NEPOTISMO: Ministério Público recomenda ‘demissão’ da ‘parentada’ de Nagib e da turma do 1º escalão

A Promotora de Justiça, Linda Luz Matos Carvalho, a exemplo do que fez Dra. Aline em postagem abaixo, também emitiu uma RECOMENDAÇÃO ao novo prefeito de Codó, esta, por sua vez, abrindo o olho do prefeito, sob pena de ser levado à Justiça em caso de descumprimento, sobre o temido NEPOTISMO.

Promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho

Ela abre sua recomendação pedindo A EXONERAÇÃO (demissão) de todos os parentes de quem ocupa cargo no primeiro escalão. Um exemplo, secretário que tem filho, sobrinha, gato, papagaio trabalhando no governo, parentes do prefeito pendurados em algum lugar da estrutura governamental e por aí vai.

A promotora também recomendou que fosse vista a qualificação técnica dos indicados politicamente para assumirem determinados cargos. Na visão do Ministério Público a qualificação é necessária para que o serviço público não seja prejudicado.

Os já contratados têm que ser demitidos e a partir do momento que for notificado sobre a recomendação que Nagib não permita mais qualquer contratação ou nomeação com características de NEPOTISMO.

Contrata empresa de parentes da turma do primeiro escalão também não pode. Confira abaixo as principais recomendações de Linda Luz Matos Carvalho que dá até prazo para que o prefeito diga o que fez, 10 dias:

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Codó, Sr. Francisco Nagib Buzar de Oliveira, que:

  1. a) Proceda, no prazo de 10 (dez) dias, à EXONERAÇÃO de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento na Administração Municipal;
  2. b) os mesmos efeitos da alínea “a” para os ocupantes de cargo políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica do agente para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado, nos termos da decisão proferida na Reclamação n. 17.102/SP;

c) a partir do recebimento da presente recomendação, ABSTENHA-SEDE NOMEAR pessoas que sejam cônjuges ou companheiros ou
parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento, para cargos em comissão ou funções gratificadas, salvo quando a pessoa a ser nomeada já seja servidora pública efetiva, possua capacidade técnica e seja de nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo comissionado ou função gratificada;

d) a partir do recebimento da presente recomendação, ABSTENHA-SE DE CONTRATAR, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais, chefe de gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento;

e) a partir do recebimento da presente recomendação, ABSTENHA-SE DE MANTER, aditar, prorrogar contratos ou contratar pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento;

f) remeta a esta Promotoria de Justiça, mediante ofício, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após o término dos prazos acima referidos, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses referidas nas alíneas anteriores;

Em caso de não acatamento desta RECOMENDAÇÃO, o MinistérioPúblico informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível e por improbidade administrativa.

Publique-se esta Recomendação no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça.Encaminhe-se cópia eletrônica à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca para publicação no diário eletrônico do MPMA.

Encaminhe-se cópias aos Vereadores de Codó e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa – CAOPPROAD.

Codó, 10 de janeiro de 2017.
LINDA LUZ MATOS CARVALHO
Promotora de Justiça
Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó

86 comentários sobre “NEPOTISMO: Ministério Público recomenda ‘demissão’ da ‘parentada’ de Nagib e da turma do 1º escalão”

  1. Francisco Nagib prefeito, Agnes sua esposa pode ser secretária? Ivaldo secretário, sua esposa trabalha como diretora de escola, quem sai dos dois? Milton Buzar que é primo do prefeito pode ficar? Meyeri Araújo esposa do secretário Araújo Neto pode Ficar? Conceição Buzar pode ficar? Roberto Cobel e seu filho Junior, quem fica dos dois? Ozeas que é primo do prefeito pode ficar? Renatinho e Rejane podem ficarem os dois? Douglas Almeida e sua esposa?Janaina esposa do Ozeas?Tontonho Araújo que é primo de secretário?

    1. E por falar nisso, tem secretário que já tá todo “empavonado”, se achando o tal, o todo-poderoso. Calma meu fií, vá devagar, não se esqueça de sua origem humilde como peão da fazenda do Pedro Machado.

      1. “Não aceita coisa errada e nem nepotismo” desde que seja no governo dos outros.

        Se e somente se exonerarem e não houver fiscalização pode crer, na hora que descuidadrem volta boa parte deles.

        O 0800 ia ser mão na roda. A população colaborando com o MP. Porque se denunciamos e vaza o denunciante pode crer é perseguição dura.

      2. Há um ditado antigo que diz “a inveja é a arma dos incompetentes”. Já a COVARDIA de se esconder atrás de nomes falsos para criticar os outros é própria dos frustrados, dos de caráter duvidoso ou até mesmo sem caráter nenhum. Entretanto, esse comportamento dá aos possíveis interlocutores a possibilidade de reagir, pagando-lhe com amesma moeda, ou seja, não revelando meu nome, para que o Dr. Cascagrossa afine a casca com as pancadas que estou aplicando-lhe agora. Senhor, sei que vc não se apresenta porque não tem condições de confrontar sua história e muito menos seu currículum com o Pro. Msc. Ivaldo José da silva ou comigo, sei que estas palavras doem em vc, principalmente por serem a expressão da verdade e você sabe disso, além disso, a verdade costuma doer naqueles que são incapazes de constrapô-las por não terem construído em sua história argumentos capazes para tanto. Por isso, sugiro duas alternativas: a) Ao invés de invejar alguém que se destacou por mérito, tome-o como exemplo e dedique-se até que conquiste suas próprias vitórias; b) Não julgue os outros por você.
        Ademais, só sendo mesmo alguém desprovido de caráter para achar que um homem inteligente que inicia sua carreira profissional como, nas suas palavras Senhor ninguém, “peão da fazenda do….” não poderia chegar a ser Professor e Mestre, como o é o Professor e Mestre Ivaldo José da Silva, a quem ao invés de invejar, deveria, no mínimo, tentar IMITAR. Coisa que, duvido muito que o senhor ninguém tenha capacidade para fazer!

        1. Rapaz, até os próprios colegas de trabalho estão reclamando da arrogância e da prepotência do secretário, e ademais, títulos acadêmicos não “medem” caráter e capacidade de ninguém. Um sujeito que só porque tem um carguinho de secretário numa prefeitura nos cafundós do Maranhão se acha melhor que os outros, deveria voltar a estudar no Mobral. Deveria também se espelhar no seu chefe, que é rico, poderoso e HUMILDE.

        2. Olá, gostaria de saber, esse Sr. Ivado é é o que mesmo na estrutura da prefeitura, não era ele que iria ser o Secretârio de Finanças? porque quem responde como secretaria de Finanças é dona Conceição Buzar, alguem sabe me explicar.

    2. FC OLIVEIRA “PAI PREFEITO”, EM UMA ENTREVISTA CEDIDA AO APRESENTADOR MARCELO ROCHA, DISSE: ” EU NÃO ACEITO COISA ERRADA, EU NÃO ACEITO NEPOTISMO”.
      E AGORA ? SERÁ QUE ELE VAI FAZER VISTA GROSSA ?

      ONTEM MESMO FCº NAGIB, NOMEOU SUA PRIMA DE 1º GRAU, PARA SER DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

      QUERO VER SE ELE VAI CUMPRIR AS LEIS !?

      1. Oi? Amor, sou prima do Nagib mas eu ja sou diretora do Borborema desde Julho do ano passado, ainda do no governo do Zito e caso voce nao saiba, eu sou Graduada em Enfermagem, pós graduada em Enfermagem para Nefrologia, tenho experiencia sob o comando da UBS Dr. Borborema e tenho qualificacão pra ocupar o cargo que tenho. Ta bom p ti?

        1. Parabéns pelo seu curriculum, e em nenhum momento foi questionado sua qualificação e capacidade, mais sendo aparente do Prefeito você cai na Lei do NEPOTISMO.

      2. Te daria toda razao se eu nao fizesse minha funcao com excelencia. No final do governo do Zito diversas UBS deixaram de funcionar no periodo de Natal e ano novo.. e adivinha so qual unidade que nao parou nem um diazinho se quer? Dr Borborema. Pois eh amigao. A gnt ta aq pra servir a populacao e nao pra ficar c perseguicaozinha besta de quem n tem oq fazer. Enqnto tu tava comentando no blog eu tava era no meu servico homi de Deus.

    3. QUERO SABER TAMBÉM se a PROMOTORA vai aceitar a Prefeitura:

      1- Pagar salários de servidores municipais lotados no FÓRUM, PROMOTORIA, DELEGACIA, PROCON, DEFENSORIA PÚBLICA????

      2- Todos acima orgãos com recursos próprios e NÃO integrantes do município, mas do Estado, sendo proibida a sessão de servidor do município com ônus para a Prefeitura

      3- Se os entes acima DEVOLVERAM os servidores, pois se assim não fez suas diretorias estão agindo contra a Lei, pois não há amparo legal do município ceder servidores, EXCETUANDO de se for sem ônus

      4- Existe a vaga para servidores nos órgãos acima que deveriam pela Constituição Federal empregar por CONCURSO PÚBLICO e não preencher o cargo com servidores municipais, deixando o município desfalcado

      Aguardo da Promotoria de Justiça as explicações OU DO ACÉLIO TRINDADE uma resposta com uma matéria do porque os orgãos do Estado NÃO FAZEREM CONCURSO e usarem servidores municipais preenchendo cargos vagos

    4. Vamos ver também se existe primo e parentes de secretários em outras Secretarias.
      Isso é bom que ajuda a empregar outros de outras famílias
      Vá para frente Promotora Linda.

  2. Galera, fico me perguntando, já q a promotora sabe q está caracterizado o crime de nepotismo, já q ela tem certeza do crime de improbidade, será q num era um exemplo clássico de atuação de ofício dá promotora????? Num entendir esse tal aviso de recomendações….Pq só agora isso….Acho q vou ter q estudar mais pra poder interpretar a lei confirme eu queira, e não a lei determina e impõe eu fazer.

  3. O MP em Codó passou 8 anos “recomendando” o Prefeito Zito Rolim. Vejam a situação da educação, alvo de n “recomendações”. Sem falar nas dezenas de Termos de Ajustamento de Conduta e na situação das agências bancárias na cidade.
    Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, “recomendo” a renovação dos membros do MP lotados em Codó.

  4. Ivaldo deveria optar: Ou ele ou a mulher na administração municipal já que os cortes de gastos é de sua autoria. Isso só vale pros outros e pra ele não? Quer moralizar, tem que cortar na própria carne.

  5. A nossa cidade tem o nome de uma ave as aves sempre voa o nepotismo também não vai voa já tive Legislador que só falava deste assunto e fez do mesmo jeito.

  6. Olha olha minha gente quem se diz … precisa mesmo é ter medo pois alguém precisa impor moral e limite em ¨certas¨situações e o MP precisa fazer o seu trabalho que é o de cuidar dos direitos coletivos, ai se vão cumprir ou não são outros quinhentos.Então vou é aguardar as cenas do próximos capítulos que prometem…

    1. “Amigo” Carlos Bruno, sou professor, e se o prefeito quiser ele pode até triplicar a carga horária, desde que venha acompanhado de uma aumento salarial diretamente proporcional. Além do mais, nossa carga horária é escolhida pela administração quando da elaboração do concurso. Professor não escolhe a carga horária que vai trabalhar. Com professor não se mexe com decretos, ou é na base da lei ou perde.

  7. Todavia, o nepotismo é um ato de corrupção, mas não é considerado um crime. Entretanto, se for comprovada a suposta ação, o agente público poderá ser acionado, e o mesmo poderá ser processado por improbabilidade administrativa perdendo a sua função e os seus direitos políticos de três a cinco ano

  8. Nos propusemos escrever sobre um tema importante, que diz respeito a todos nós, porque em nossa cidade, o Prefeito dita normas, mas, não as observa, ou seja, leis e decretos não o alcançam, por se considerar acima do bem e do mal. Mas, isso está muito errado, não pode ser assim, daí a razão e oportunidade de tratarmos de um caso em concreto, qual seja, nepotismo.

  9. A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (BRASIL, SV n° 13, 2008)

  10. Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos e políticos.

  11. O nepotismo, grosso modo, é a concessão de privilégios ou de cargos na Administração Pública sob o exclusivo influxo dos laços de parentesco. Não há consenso sobre a origem etimológica do termo.ISSO E BRINCADEIRA…

      1. O desconhecimento das leis é grande. Vamos lá, a mulher do Ivaldo é concursada, e exerce o cargo de vice diretora, sabe como e quando se deu esse cargo? Por meio de eleição na escola, entre a comunidade e servidores, e ocorreu antes da eleição do atual prefeito.
        Sendo nepotismo a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, fica claro que não existe nepotismo nesse caso, pois não foi usado influência para a ocupação do cargo da professora Ana. Então é dentro da lei que os DOIS podem exercer seus cargos.

        1. O puxa-saquismo também é grande. O pacote de maldades contra o servidor foi arquitetado pelo ex-peão do Machado, que agora é só pura prepotência e arrogância.

      2. Só porque tu queres? Ele não tem que fazer isso, ela é funcionária efetiva há décadas e como gestora foi eleita e quanto a ele, tu serias um felizardo se tivesse um décimo da capacidade técnica que ele tem! Vai cuidar de plantar a tua roça que está chovendo!

    1. Discordo de vc, ela é vice gestora e portanto ela é cargo de confiança do prefeito, ela é efetiva no cargo de professora de educação infantil, portanto é caracterizado nepotismo sim, se ela for exonerada do cargo de direçāo, ai sim, ainda tem o cunhado do sr ivaldo!

  12. A prática do nepotismo neste país é a regra. Vejam quantos filhos, parentes e amigos de um servidor/autoridade estão lotados nos de outros. Basta colher os dados dos servidores nos gabinetes e cruzar as informações. Se tais informações adentrar nas três esferas (municipal, estadual e federal), ai não haverá papel suficiente.

  13. Louvável a decisão da promotora resta saber se vai ser cumprida agora quero vê se Codó faz parte do Brasil.

    Se for possível disponibilize um 0800 aí sim vai vê a bagaceira, marido, mulher, companheiro cunhada, cunhado, irmã, primo errê, custou mais chegou.

    Moralizar a custa do Assistente é molinho né.

  14. Gente entendam, só a família do Nagib e do Roberto Cibele que o elegeram.
    Estão trazendo até os parentes de fora pra assumirem cargos, como se em Codó não existisse ninguém com qualificação.

  15. Gente entendam, só a família do Nagib e do Roberto Cobel que o elegeram.
    Estão trazendo até os parentes de fora pra assumirem cargos, como se em Codó não existisse ninguém com qualificação.

  16. Sr. Prefeito não mexá no salário dos servidores, se precisar mexer que aumente, pois para manter a família é necessário uma complementação salarial, fica a dica.

  17. Acelio vc e excelente em suas matérias, meu marido passou no concurso do tribunal, ainda não chamarao porque dizem que não tem vagas. Mas sabemos que tem mta gente da prefeitura. E agora? Vê ai pra gente!! Vc pode!

  18. Dizem também que ele é bom de papo e lábia. E os outros ? Não sei não onde esse desgoverno vai parar. Tem que demitir todo mundo que está irregular. Vamos acabar com esse negócio de mamar nas tetas do governo com o nosso suado dinheiro. Eu

  19. Embora Dra. Dani, prima do Nagib, esclareceu que ela foi contratada na época do Zito, ela terá que deixar o cargo, haja vista que administração hoje é do Nagib e ela exerce cargo de confiança que só poderá ter validade, se nagib tiver nomeado, embora saibamos que serviços essenciais não podem parar, como é o cvaso do Borborema, mas depois do dia primeiro de janeiro o novo prefeito demite e admite novamente se assim for o caso, portanto Dra. Dani, suas argumentações não servirão ao MP

  20. A equipe que assessora o pseudo prefeito pois quem governa é o papi, só se aproveita dois, o resto todo he INCOMPETENTE. Façam um teste que não tiram nem a nota 2.

  21. E por isso que nao acredito nessa coisa chanada democracia …. a pessoa vem com uma conversa e depois de eleito e nisso que e povo mais uma vez paga o pato… e por isso que codo vai armagar mais 4 anos.

  22. E o que dizer do super secretario “João dos Plásticos” que empregou toda a parentada de sua … O emprego é para o povo. abaixo o nepotismo já. Parabéns promotora. Estamos de olho.

  23. Quem tem mais parentes é o …………. e é o que mais vive falando em cortar gasto anotem o filho … a filha enfermeira a Nora diretora de posto o marido dá filha enfermeira na obras a filha que mora no residencial que a propósito não votou no nagib os ônibus do ……….. que também não votou o …. casado com a irmã do ……. o contador ……… sobrinhon do ….. fora os que ninguém sabe

  24. Vamos buscar primos de Secretários também gente.
    Será que em outras secretárias não tem parentes de Secretários ocupando algum cargo.
    Tem que investigar mesmo e afastar os parentes dos Secretários.

  25. O nepotismo é a prática ilícita concretizada na nomeação, para cargo em comissão ou função de confiança, de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau, consaguineo ou por afinidade. diga nao ao nepotismo…

  26. Isso é um reflexo do que acontece no Brasil desde 1500, quando Pero Vaz de Caminha pediu emprego para seu parente na famosa carta ao rei de Portugal.

  27. O grande problema na Administração Pública não é a existência de poucos parentes, com a devida habilidade/competência, em alguns cargos comissionados. Mas sim que parentes, cabos eleitorais e financiadores de campanha tenham preferências em concursos públicos, licitações e demais processos administrativos (ou a falta deles) realizados na Administração Pública brasileira.

  28. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal

  29. Interessante é que todo mundo reclama mais quando arrumam seus empregos na primeira oportunidade que tem quer arrumar emprego para algum parente e agora vem com Essa? Por acaso essa lei foi aplicadaa em gestoes passadas?
    Povo fica falando mais tudo doido para estarem empregados e tentando arrumar vagas para os seus parentes tbm .

    1. Na gestao do zito foi, muita gente teve que sair! Digo isso pq senti na pele, então, só resta o prefeito acatar e tirar essa parentada toda e olha que são muitos, tem familia que tem até 5 pessoas da mesma familia, ex: familia Araujo!

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