Quarenta municípios de 13 estados foram credenciados pelo Ministério da Saúde para receber recursos destinados à Saúde Bucal, o que possibilita a implantação de 338 novas equipes no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Os recursos federais serão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na realização do curso introdutório para profissionais de Saúde de Família. É prevista a liberação de R$ 2,3 milhões, caso todas essas equipes sejam implantadas.

O valor de implantação destinado a cada equipe de Saúde Bucal soma R$ 7 mil e é repassado em parcela única ao município na modalidade Fundo a Fundo – ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Depois de devidamente implantadas, as equipes também recebem recursos mensais para custeio e equipamentos odontológicos.

As equipes de Saúde Bucal trabalham integradas às equipes de Saúde da Família, com a seguinte composição básica: um cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal ou técnico em saúde bucal, na modalidade I; e um cirurgião dentista, um auxiliar de saúde bucal e um técnico em saúde bucal, na modalidade II.

Para implantação efetiva da equipe e para que ela receba os incentivos financeiros, é preciso que sejam seguidos os seguintes passos: cadastrar as equipes por meio do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e alimentar mensalmente os sistemas de informações Ambulatorial e da Atenção Básica (SIA e SIAB/SUS).

A portaria nº 163, que credencia os municípios a receber os recursos, foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (5). Confira na tabela abaixo os municípios contemplados e as respectivas modalidades: