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Quarenta municípios de 13 estados foram credenciados pelo Ministério da Saúde para receber recursos destinados à Saúde Bucal, o que possibilita a implantação de 338 novas equipes no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Os recursos federais serão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na realização do curso introdutório para profissionais de Saúde de Família. É prevista a liberação de R$ 2,3 milhões, caso todas essas equipes sejam implantadas.
O valor de implantação destinado a cada equipe de Saúde Bucal soma R$ 7 mil e é repassado em parcela única ao município na modalidade Fundo a Fundo – ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Depois de devidamente implantadas, as equipes também recebem recursos mensais para custeio e equipamentos odontológicos.
As equipes de Saúde Bucal trabalham integradas às equipes de Saúde da Família, com a seguinte composição básica: um cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal ou técnico em saúde bucal, na modalidade I; e um cirurgião dentista, um auxiliar de saúde bucal e um técnico em saúde bucal, na modalidade II.
Para implantação efetiva da equipe e para que ela receba os incentivos financeiros, é preciso que sejam seguidos os seguintes passos: cadastrar as equipes por meio do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e alimentar mensalmente os sistemas de informações Ambulatorial e da Atenção Básica (SIA e SIAB/SUS).
portaria nº 163, que credencia os municípios a receber os recursos, foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (5). Confira na tabela abaixo os municípios contemplados e as respectivas modalidades:
ESTADO MUNICÍPIO MOD. I MOD. II TOTAL
Bahia
Cocos 5 0 5
Irajuba 2 0 2
Luis Eduardo Magalhães 8 0 8
Ceará
Aquiraz 19 0 19
Arneiroz 3 0 3
Iracema 1 4 5
Jucas 7 0 7
Santa Quitéria 9 0 9
Espírito Santo Cariacica 13 0 13
Vila Velha 25 2 27
Maranhão
Codó 12 0 12
Duque Bacelar 4 0 4
Pastos Bons 8 0 8
Minas Gerais
Casa Grande 1 0 1
Jordânia 2 1 3
Prata 5 0 5
São Sebastião do Paraíso 12 0 12
Mato Grosso
Confresa 5 0 5
Guarantá do Norte 9 0 9
Pará
Ananindeua 26 3 29
Anapu 5 0 5
Cachoeira do Piriá 2 0 2
Dom Eliseu 9 0 9
Marituba 17 0 17
Primavera 3 0 3
Pernambuco Ipojuca 15 0 15
Tacaratu 3 0 3
Piauí Francisco Santos 4 0 4
Sussuapara 3 0 3
Rio de Janeiro Resende 26 0 26
São João da Barra 1 5 6
Santa Catarina Concórdia 7 0 7
Luiz Alves 4 0 4
Pinhalzinho 3 2 5
São Paulo
Araçatuba 27 0 27
Bady Bassitt 4 0 4
Orindiúva 2 0 2
Quintana 3 0 3
São José do Barreiro 2 0 2
Tocantins Miracema do Tocantins 5 0 5
Total Geral 40 321 17 338

Por Silvia Cavichioli, da Agência Saúde – ASCOM/MS

3 comentários sobre “NOTÍCIA BOA: Codó está entre os 40 municípios do Brasil que implantarão novas equipes do SAÚDE BUCAL”

  1. Pingback: Codó, Duque Bacelar e Pastos Bons terão novas equipes do Saúde Bucal

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