Após oito anos de espera, os agentes comunitários de saúde e combate as endemias tiveram a felicidade de ver o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado por um parecer do deputado Domingos Dutra (SDD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.
Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem o piso, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para Domingos Dutra, cerca de 50% das prefeituras não repassam esse valor integralmente aos profissionais porque utilizam parte dos recursos para pagar encargos trabalhistas.
“Hoje, esse repasse não é piso, é um incentivo. Mais da metade dos municípios pagam um salário mínimo aos agentes e usam o restante para pagar os impostos patronais. Agora, vão ter que pagar bruto os R$ 1.014 de salário”, completou.
A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
4 Responses
VALEU, DEP. DOMINGOS DUTRA, POR SE SENSIBILIZAR COM A LUTA DA CATEGORIA, E LUTAR PRA SER APROVADO ESSA INDICACAO, A CATEGORIA ESTA DE PARABENS, E VOCE MERECE TODO APOIO DA CLASSE, MUITO OBRIGADO. VOCE E O KRA!!!
UMA BELA CONQUISTA..POIS OS ACS,,EM SUA MAIORIA…DEVEM SER RECONHECIDOS PELO TRABALHO QUE PRESTAM PERANTE AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS……
ESPERAMOS QUE OS PREFEITOS RECONHEÇAM TAMBÉM,,E PAGUEM AO QUE É DEVIDO AOS ACS…..
estamos ansiosos que isso realmente aconteça pois aq em meu município nos não somos nada pro município nem estatutário nem clt…
espero que isso realmente aconteça pois amo trabalhar na saúde mais o salario e muito ruim;;;obrigada a todos os deputatos q votarão a favor a nós;;
parabens aos deputados que se sensibilizaram e eprovaram o piso dos agentes pois estes profissionais merecem todo nosso apoio.muitos deles passam por dificuldades para sustentarem suas famílias.