Televisão, novinha, 50% de impostos embutidos no preço que você deverá pagar para leva-la. Na Energia elétrica que consumimos, quase 70%. Exemplos de um Brasil que ostenta a 14ª colocação no ranking mundial dos países com maior carga tributária.
A maioria de nós nem se dá conta de todo este peso tributário no dia a dia. Pior ainda, releva, esquece que toda esta arrecadação deveria ser revertida em benefícios sociais nas mais diversas áreas do serviço público. Despertar as pessoas sobre isso foi um dos objetivos de um seminário realizado aqui em Codó sobre Educação Fiscal, no auditório da UFMA, na última quarta-feira (7).
O PROBLEMA
A iniciativa foi da ASA, cuja representante é a professora codoense Edna Rodrigues. O público-alvo foi formado por conselheiros municipais por causa de um problema constatado no Maranhão.
“A maior parte no nosso Estado do Maranhão é assim – os conselheiros fazem parte, vão pra reunião mas na hora de formular a proposta a gente não sabe se é por falta de conhecimento, mas a maior parte dos conselhos ainda não tão atuando como deveriam”, explicou professora Edna
Auditores do Tribunal de Contas, Secretaria Estadual da Fazenda e até da Controladoria Geral da União, como Wellington Resende, ministraram palestras pontuais a partir de vários temas e incluíram em todas elas ensinamentos básicos sobre como fiscalizar a aplicação dos recursos que nascem na tributação.
“Encontrou um problema na prestação de contas, por exemplo, a reforma de uma escola que não ocorreu, deve relatar isso ao Ministério Público do Estado e colocar também na ata de aprovação ou reprovação sendo o caso”, disse Wellington
Rejane Raulino Corrêa, coordenadora do Curso de Educação Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão completou.
“Como é que ela vai participar? Ela sabendo de seus direitos, de seus deveres, se fundamentando, é articulando com a comunidade, com a sociedade em geral, é essa troca de conhecimento”, concluiu
NOUTRAS CIDADES
O mesmo seminário de educação fiscal também será levado ainda aos municípios de Brejo e Barreirinhas.
“A GENTE visa melhorar as aplicações dos recursos públicos porque já sabemos que a carga é alta, então o que nós temos que fazer é fiscalizar os gastos públicos. Em especial aqui, nessa capacitação que são com os conselheiros É dizer que o conselho e a gestão têm que trabalhar juntos para melhorar o atendimento, para melhorar as políticas no município e no Estado do Maranhão”, explicou Francisco Filho gestor da Educação Fiscal/SEFAZ