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A Justiça estadual terá seu atendimento suspenso a partir das 14h desta sexta-feira (24) em decorrência dos preparativos para as eleições, conforme estabelece a Portaria Conjunta 04/2014 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria da Justiça.

Nos dias 27 e 28 a suspensão está regulamentada na Resolução 63/2013 do TJMA e decorre do feriado do Dia do Servidor Público comemorado na terça-feira (28), que resultou na interrupção do expediente forense também na segunda-feira (27).

Os prazos processuais que se iniciariam ou se encerrariam nos dias 24, 27 e 28 ficam prorrogados automaticamente para o dia 29. Durante o período da suspensão, o que inclui o fim de semana, os trabalhos funcionam apenas nos plantões judiciários, que acontecem em todas as comarcas do estado.

Na Comarca da Ilha, o plantão funciona no fórum de São Luís e é dividido em criminal, cujo telefone é (98) 8802-7484 e plantão cível, que atende no telefone (98) 8811-2153. As atividades voltam ao normal na quarta-feira (29) em todas as unidades judiciais do Maranhão.

O Tribunal de Justiça também funcionará em regime de plantão para o atendimento das demandas urgentes. No 2º grau ficarão em regime de plantão os desembargadores Maria das Graças Duarte e Kleber Carvalho. O telefone do plantão do TJMA é (98) 8815-8344.

Não funciona – Com exceção dos plantões, ficam suspensos os serviços de atendimento nos balcões, Unidade Móvel de Trânsito, Telejudiciário e Ouvidoria, além das audiências.

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