Por Carlos Magno – O PODER POLÍTICO

Nós, o povo brasileiro, estamos assistindo o inicio de uma nova batalha eleitoral, em razão das proximidades das eleições, tanto no âmbito federal como no estadual, com reflexo profundo no âmbito municipal. As peças do xadrez partidário estão em completa movimentação com lances mais ou menos ousados, no sentido de acomodar os diversos interesses políticos.

Antes de adentrar numa análise intrínseca sobre o Poder Político, quero ressaltar que não sou nenhum expert em matéria de política, apenas um estudioso curioso do assunto, pois a minha intenção é trazer para a população leitora deste blog um assunto tão atual que chega a despertar nas pessoas um fascínio para a discussão de opiniões e aproveito o espaço cedido pelo blog para fazer breves comentários até mesmo por diletantismo. Desde a mais tenra idade ouço dizerem que política, futebol e religião não se discute, por serem temas apaixonantes. Os fanáticos colocam a paixão acima da razão. Acho que todo assunto que diz respeito ao bem estar da população deve ser discutido, claro que em bom nível.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves
Carlos Magno da Veiga Gonçalves

Quero, também, preliminarmente, como forma de se entender melhor alguns aspectos do assunto escolhido, tento definir em separado o que exatamente é “poder” e o que é “político” e, ainda, quais as regras e o que impulsiona o individuo a dedicar-se cotidianamente em busca desse poder.

Alguns livros especializados definem Poder como “um direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, exercer sua autoridade, soberania, ou a posse do domínio, da influência ou da força. Poder é um termo de origem latina, e é definida por diversas áreas. Segundo a sociologia, poder é a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, e existem diversos tipos de poder: o poder social, o poder econômico, o poder militar, o poder político, entre outros.”

“Para a política, poder é a capacidade de impor algo sem alternativa para a desobediência. O poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas há poder político distinto desta, como acontece na revolução ou nas ditaduras. O Poder se expressa nas diversas relações sociais, e onde existem relações de poder, existe política, e a política se expressa nas diversas formas de poder e pode ser entendida como a política relacionada ao Estado, e em outras dimensões da vida social.”

O grande pensador Max Weber (1974), afirmava que “a política não se restringe ao campo institucional estatal e explicita claramente, que a política permeia outras atividades da vida cotidiana. Hoje, nossas reflexões não se baseiam, decerto, num conceito tão amplo. Queremos compreender como política apenas a liderança, ou a influência sobre a liderança, de uma associação política, e, daí hoje, de um Estado“. Para Weber: “Poder é toda chance, seja ela qual for, de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra a relutância dos outros.

Político por definição em nossas enciclopédias, no sentido mais amplo, “é um indivíduo ativo na política de um grupo social. Pode ser formalmente reconhecido como membro ativo de um governo, ou uma pessoa que influencia a maneira como a sociedade é governada por meio de conhecimentos sobre poder político e dinâmica de grupo. Essa definição inclui pessoas que estão em cargos de decisão no governo, e pessoas que almejam esses cargos tanto por eleição, quanto por indicação, fraude eleitoral, hereditariedade, etc. Em outras definições, é alguém que participa ativamente da política partidária, alguém que tem o poder de formar opinião pública e, também, pode-se considerar político alguém que manipule e influencie a opinião de um determinado grupo em favor de uma idéia.”

As regras para a participação do jogo político estão definidas em lei. O inciso V do § 3º do Art. 14 da Constituição Brasileira prevê as condições de elegibilidade do cidadão brasileiro que, entre outras, exige a filiação partidária. A lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995 (dispõe sobre partidos políticos) determina como participar de eleições para cargos nos poderes executivo e legislativo (Presidente da República, Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador) quem for filiado a partido político. A lei diz, também, que cada partido político deve ter o seu estatuto, com conteúdo programático e seus objetivos (social e ideológico).

A corrida dos cidadãos e cidadãs para se encaixarem no espectro político partidário, visando um cargo ou uma função no acomodamento das divergências para formarem um grupo político partidário forte para obtenção de sucesso nas urnas e, consequentemente alcançar o poder como premiação desse esforço, é o desejo que todos os políticos – dentro daquela concepção de político – almeja, como forma de exercê-lo (o poder) na sua plenitude.

Quem estudou filosofia no segundo grau (ensino médio), ou até mesmo em curso superior, aprendeu que o desejo é uma tensão em direção a um fim considerado pela pessoa como uma fonte de satisfação. Tradicionalmente – como dizem as nossas enciclopédias – o desejo pressupõe carência. Lógico que um ser que não carece de nada não deseja nada, seria um ser perfeito. O desejo assim é exprimido pelo pensador Richard Moran: “O desejo não é sempre ou talvez nem mesmo frequentemente do Bem ou do Racional, como os filósofos têm frequentemente compreendido essas noções.”

Fiz questão de fazer estas considerações sobre o que se define por poder, politico e sobre o desejo de participar do jogo politico, que é para o leitor entender mais claramente o porque que as pessoas que se determinam a conquistar um lugar no olimpo da politica ou mais precisamente alcançar o centro do poder, para então exercê-lo, repito, na sua plenitude, satisfazendo-se até mesmo como um meio para atingir alguns objetivos.

O poder político tem duas vertentes: uma, o poder em si determinado por lei para administrar e gerenciar as instituições públicas, planejando ações que possam reduzir custos administrativos, ampliar a abrangência das ações nas mais diversas áreas, como educação, saúde, transporte, assistência social, habitação, lazer, segurança pública e meio ambiente e potencializar os benefícios das políticas públicas, desenvolver ações do interesse social coletivo, como também, gerenciar organizações do setor público em nível governamental, em órgãos federais, estaduais ou municipais, e consequentemente transformando a vida das pessoas e das cidades. Estas ações exercem um fascínio elevado nas pessoas e, principalmente nos políticos.

 A outra vertente é aquela em que o detentor usa o poder político como forma de persuasão, de influência em todos os seguimentos da sociedade, tais como, organizações, associações, movimentos sociais, empresas, estatais e para-estatais, ONGs, etc., ora privilegiando alguns, com benesses, angariando com isso alguns benefícios para si e para seu grupo, ora exercendo o poder coercitivo, impondo sua vontade por ameaças e punições, cuja forma é a mais condenada socialmente e que mais provoca reações de oposição por parte da população, como é o caso das ditaduras.

Pode-se denominar a este de tipo de ação como abuso de poder, que é o ato ou efeito de impôr a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes. No caso do agente público, ele atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.

Vemos diariamente na mídia nacional, televisão, internet, rádio, etc., noticias sobre o comportamento dos detentores de mandato político, tanto do executivo como do legislativo, usando o poder político para a prática dos mais diversos atos, impondo suas vontades sobre alguns seguimentos sociais, com a finalidade de alcançar objetivos predeterminados.

As condutas de abuso do poder político vem sendo punidas, em nosso país, segundo meios processuais (ação eleitoral específica) e à luz de determinados requisitos específicos que vêm mudando e se aperfeiçoando, não apenas conforme revisão legal, mas também, em conformidade com a evolução histórica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Como frisei em artigo anterior, democracia é o melhor sistema de regime político, pois garante aos cidadãos a liberdade de expressão bem como o cumprimento das regras estabelecidas, dando mais segurança às ações políticas dos detentores do poder, sempre sob o império da lei, que não pode ser descumprida, trazendo sérias consequências àqueles que a atropelam.

O escritor e economista venezuelano Moisés Naím, em seu livro “O fim do Poder”, nos diz: “A vida anda mais complicada para quem detém o poder e relativamente mais fácil para quem quer entrar no jogo”. O dado mais evidente a demonstrar a tese de Naím é a própria dispersão do poder entre os Estados soberanos. Este é um assunto mais complexo que será alvo de um outro artigo.

Não se pode olhar o poder político apenas pelo lado negativo, ele, bem usado, pode e deve trazer inúmeros benefícios à população de uma cidade carente de muitos serviços. A influencia de um gestor junto a uma autoridade no plano federal, e até mesmo no estadual, por exemplo, há de conseguir recursos necessários às diversas áreas, como educação, saúde e segurança, os setores mais exigidos pela população.

Todo esse conjunto de ações e fatores, como disse e repito, exerce um fascínio imponderável na maioria dos políticos, pois a maioria destes, no poder, exercendo em sua plenitude, desejam prestar serviço a coletividade, para que seu nome fique gravado na memória da população, e sempre será lembrado como um bom administrador.

Portanto, como frisei no inicio deste texto, inicia-se ou mais precisamente acelera-se neste momento, a corrida para os acertos de grupos políticos, independentemente de partidos – ainda mais que o prazo final para as desincompatibilidades se aproxima – visando se acomodarem nas posições estratégicas, com o fim único de alcançarem o poder, o poder político, que é o direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, exercer sua autoridade, soberania, ou a posse do domínio, da influência ou da força.

Nesta data que completa 50 anos do golpe militar em nosso país, é um momento para reflexões, pensarmos que a democracia voltou com toda força e vigor, trazendo liberdade de opinião ao povo brasileiro, saibamos escolher os nossos dirigentes, para uma retomada do desenvolvimento de um futuro próspero que queremos para os nossos descendentes.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves, notário

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