Por Carlos Magno – O Socialismo Moderno

Como havia prometido e estou sendo cobrado, venho, ousadamente, mostrar em algumas considerações, sobre o socialismo moderno, com opiniões de escritores renomados e especialistas no assunto – assunto este que não deixa de ser polêmico, pois tratar-se de ideologia, é muita ousadia de minha parte, apesar de gostar muito, aprendendo também, e pelo menos, contribuir de alguma forma para aumentar o conhecimento, meu e dos eleitores. É muito difícil explicar, em artigo curto, as bases do socialismo moderno, adequado para os dias de hoje. Para realizar um trabalho de estudo aprofundado sobre aludido assunto, seria necessário a publicação de um livro, coisa que já existe, em número razoável.

Após ler alguns livros e vários artigos que tratam do assunto, ao longo de alguns anos, consegui ter noção de como funciona o socialismo em alguns países desenvolvidos. Vamos, inicialmente, tentar explicar basicamente como funciona o sistema politico do socialismo. O escritor Jorge Cortás Sader Filho, em um bem elaborado texto, nos ensina que, politicamente, o socialismo moderno está estruturado no governo de gabinete, presidido pelo Primeiro-Ministro e a equipe por ele e os congressistas, escolhida. A figura do presidente da República é totalmente afastada; é inexistente.  O Primeiro-Ministro após cada eleição parlamentar é o mais votado membro do partido que venceu as eleições. Caso haja seu posterior impedimento, é sempre o que tiver maioria simples dos votos do parlamento. O parlamento é composto por deputados e senadores, os primeiros devendo obrigatoriamente ter exercido a função de vereador.

Os senadores serão sempre os que já foram deputados, com um mandato completo.  Extingue-se, desta forma, o amadorismo político.  O congresso será preenchido por brasileiros natos, exclusivamente.

O sistema financeiro é livre.  Sobre ele incidirá imposto único, a ser definido em lei complementar, que garanta a existência de municípios e estados, além da União.

São responsabilidades públicas a segurança individual, as liberdades de crença ou religião e opinião, o exercício de profissões, o ensino, a saúde, o saneamento básico, moradia, transporte e o bem-estar de todos os cidadãos, devendo o estado estar preparado para o atendimento gratuito de todas as atividades mencionadas, exceto moradia e transporte, que serão incentivadas.  Faculta-se ao particular o ensino e a saúde, fiscalizadas e autorizadas pelo estado. Cabe ao poder público, cada qual na sua esfera, promover de maneira incontestável o desenvolvimento socioeconômico da nação.

Todos os cidadãos são iguais perante a Lei e o poder exercido pelo povo, garantido o direito de plebiscito nas esferas municipais, estaduais e federal.  O plebiscito é intocável.  Será feito sempre que dez por cento dos eleitores assinarem em lista própria, com título eleitoral, vontade expressa contra ou a favor de qualquer ato emanado do poder público ou agente deste. Submetido à eleição, que poderá ser municipal, estadual ou federal, seu resultado será rigorosamente cumprido, obedecendo ao princípio do poder exercido pelo povo.  Não cabe qualquer tipo de recurso contra esta manifestação de vontade popular, salvo se for manifestamente contrária à lei penal ou civil.

 Caso o Primeiro-Ministro e o seu gabinete cometam ato inequívoco contra a lei ou aos cidadãos, serão imediatamente julgados pelo parlamento, que proclamará o afastamento atingida a votação em maioria simples.  A eleição dos sucessores será feita, no máximo, em sete dias úteis.  O plebiscito é inteiramente cabível também neste caso.

Estes são os princípios fundamentais do socialismo contemporâneo, que podemos denominar de socialismo moderno. Diferente daquele socialismo radical que tem muito a ver com o comunismo.

Nos compêndios sobre a história do socialismo, aprende-se, há algum tempo, que o socialismo moderno surgiu no final do século XVIII, tendo origem na classe intelectual nos movimentos políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização e da sociedade sobre a propriedade privada. Karl Max afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de revolução do proletariado (comunismo puro), tornando-se a fase de transição do capitalismo para o comunismo.

Todos sabemos que esse tipo de socialismo apregoado por Max, não deu certo na Rússia, anexando algumas repúblicas vizinhas, tornando-se a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, chegando ao seu final melancólico sob a liderança do Secretario Geral do Comitê Central do Partido Comunista, Mikhail Gorbachev, que chegou a ganhar o Prêmio Nobel da Paz em outubro de 1990.

Um socialismo miscigenado, – com atividades capitalistas e de grande desenvolvimento – que vem dando certo, inclusive com repercussão no mundo inteiro, e muito propriamente aqui no Brasil, é o da China, que nos últimos anos vem exibindo um PIB robusto, “sustentando” alguns países com a aquisição de commodities.

Aqui no Brasil precisamos de um regime parecido com o parlamentarismo miscigenado com socialismo moderno, uma vez que estamos sofrendo há muitos anos, patinando no desenvolvimento, com o presidencialismo. O presidencialismo já provou que é um regime inadequado, pois as vezes se transforma num regime ditatorial, no qual não prevalece a vontade da maioria, e muitas vezes não dá margens de negociaçã como nos regimes em existe a figura do primeiro-ministro.

O assunto é muito interessante, e seria necessário um espaço muito maior para discorrer sobre as diversas alternativas que se nos apresentam, para vislumbramos uma luz no fim do túnel e encontramos uma saída para as dificuldades que aí estão: inflação alta que é o maior imposto que o povo paga.

Espero que os que este texto, sem nenhuma pretensão de apontar o caminho certo, sirva de reflexão para os leitores que gostam do assunto.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves – escritor e notário