Por que o processo de impeachment é golpe?

Augusto Serra
Augusto Serra

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na minha visão  trata de um golpe, pela razão fundamental de que não se apontou um ato da presidente que configure um crime de responsabilidade, e essa é a exigência expressa na Constituição Federal para gerar um impeachment.

Tudo isso que foi apresentado são falácias, porque os motivos são inexistente legalmente, o que existe é uma dramatização feita por quem é contra o governo da presidente Dilma. Esse processo está levando o nosso país para um degrau inferior, para um retrocesso e perda de direitos adquiridos pelos trabalhadores, pelas mulheres, pelos negros, pelos indígenas enfim, pelas ditas minorias, em um processo conduzido por um governo provisório, ilegítimo comandado pelo Senhor Michel Temer que representa a política conservadora e elitista do nosso país.

Como é que vamos poder acreditar que quem tem as mãos sujas possa fazer uma operação mãos limpas, como é que podemos acreditar em um processo conduzido por um congresso corrompido onde deputados envolvidos no maior esquema de corrupção do país (a lava jato) mantêm o poder do voto.

Em um processo tão delicado e importante como este é para o povo brasileiro, precisamos de uma investigação imparcial, íntegra, honesta e não nesses vazamentos parciais, manipulados por mãos empenhadas em frear as investigações da lava jato, políticos que estão mais interessados na manutenção da situação como está, ou seja, sem investigação.

Tudo isso não passa de um “teatro” montado por estes “atores” para julgar o que eles mesmos definiram como um crime e que eles não têm condições ética e moral de julgar. Além de tudo isso, há um circo midiático, em que alguns veículos de comunicação que ha meu ver estão passando da conta e subestimando a inteligência do nosso povo, na tentativa de legitimar uma decisão de gabinete, de 400 pessoas contra os milhões de votos legítimos de uma eleição, instalando um governo ilegítimo e sem base legal.

Tratando-se de golpe o povo Brasileiro já viveram outros golpes e, como naquela época, agora também há um conjunto de forças que vem agindo contra o governo para destituí-lo, um projeto de tomada de poder que criou um fato político para favorecer um vice, dando entender que tudo é normal. “Mas como falar em normalidade e democracia quando o que existe é um complô armado por traidores capazes de trair a própria traição”.

Sim, é possível apontar erros e equívocos graves no governo de Dilma Rousseff, é possível acusar a presidente de mentir na campanha eleitoral, mas nada disso constitui crime, e a resposta dos brasileiros certamente viria nas eleições de 2018. Seria esse, ou não, o procedimento normal, democrático?

Sim, é golpe sim o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o tempo se encarregará de dar uma resposta e punir a uma vasta lista de nomes que serão condenados ao lixo da história, a começar por Michel Temer e o delinqüente chamado Eduardo Cunha.

Enquanto isso vamos seguindo nesse  turbilhão das incertezas, vergonhosos dias e tristes tempos.

Por Augusto Serra – Militante do Movimento Negro,  licenciado em Filosofia, Produtor Cultural, ex secretario de Cultura e Igualdade Racial de Codó-MA, pré-candidato a vereador pela Rede Sustentabilidade.

16 comentários sobre “Por que o processo de impeachment é golpe?”

  1. A comissão especial do impeachment do Senado iniciou esta semana a etapa de oitiva de testemunhas. E bastou a primeira sessão dessa nova fase – quando testemunhas da acusação responderam a questões dos senadores sobre os crimes de responsabilidade imputados à presidente Dilma Rousseff – para jogar por terra qualquer tentativa de insinuar a existência de um golpe no País. Conforme amplamente explicado pelas testemunhas, a presidente Dilma Rousseff infringiu conscientemente a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que configura crime – motivo mais que suficiente para justificar seu impeachment.
    Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antonio Carlos D’Ávila Carvalho, auditor do TCU, afirmaram que a presidente Dilma Rousseff sabia que, com as pedaladas fiscais e a edição de decretos de créditos suplementares assinados sem autorização do Congresso Nacional, ela violava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei orçamentária.
    Conforme explicou D’Ávila, a edição de um decreto em discordância com a lei orçamentária é infração gravíssima. “Se você estava em situação de déficit, o que seria compatível naquele momento era um encaminhamento de um projeto de lei ao Poder Legislativo para que ele pudesse participar também da decisão sobre aquela despesa”, afirmou o auditor do TCU.
    Em resposta ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tentava insinuar que teria havido mudança de jurisprudência por parte do TCU, o procurador Júlio Marcelo esclareceu que o tribunal nunca endossou a edição de decretos de suplementação de créditos em descompasso com a meta fiscal. “Não há decisão anterior do TCU que considerasse decretos de abertura de suplementação de créditos sem observância da meta fiscal. E, portanto, não há que falar em nova jurisprudência para retroagir e convalidar irregularidades passadas. O que havia antes e continua existindo é a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as leis orçamentárias de cada ano, que devem ser observadas independentemente de uma manifestação do TCU sobre o tema.”
    Na sessão também se pôde esclarecer o equívoco – tantas vezes repetido pela defesa da presidente Dilma Rousseff – de que as pedaladas fiscais eram corriqueiras em outros governos. D’Ávila afirmou que as operações de crédito realizadas junto ao Banco do Brasil no governo Dilma – que contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal – foram inéditas na gestão fiscal do País.
    Para Júlio Marcelo, há relação direta entre a crise econômica que o País vive e as pedaladas fiscais. “O artifício que foi utilizado para a expansão do gasto fiscal implicou no aumento da dívida pública não conhecida da sociedade, porque foi maquiado pela omissão do Banco Central do Brasil. Implicou na perda de confiança dos agentes econômicos nos números e no futuro da economia e a perda do grau de investimento do Brasil pelas agências de classificação de risco”, afirmou o procurador.
    Na sessão, também foram ouvidos Adriano Pereira de Paula, coordenador de operações de crédito (Copec) do Tesouro Nacional, e Otávio Ladeira de Medeiros, secretário do Tesouro Nacional. Adriano Pereira de Paula observou que as orientações ao Tesouro sobre o repasse de recursos ao Banco do Brasil para subsidiar empréstimos do Plano Safra vieram de autoridades da área econômica do governo da presidente Dilma Rousseff.
    Ainda que óbvio, esse ponto é importante porque contesta a falaciosa defesa de Dilma Rousseff, que afirma que ela não era responsável pela gestão das finanças públicas do País. Como esclareceu o coordenador do Copec, as ordens para atuar de forma contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal vinham da equipe econômica da presidente.
    Abundantes, os fatos mostram que a presidente Dilma Rousseff, ao infringir conscientemente a legislação orçamentária, cometeu crime de responsabilidade. Ficar repetindo que há golpe é mais que ignorância – é má-fé.

  2. Golpe é roubar o nosso país é deixar um rombo de 170 bilhões, foram inúmeras falcatruas de lula, Dilma e seu exército.!!! O senhor que é pré candidato, deveria expor as sua idéias diferentes do governo Dilma, caso sejam iguais às dela, de já estaremos observando as suas propostas, já que está defendendo um governo que a treze anos vem destruindo o nosso Brasil.

    1. Golpe foi que deram nos pré-candidatos de uma partido na eleições passadas por Presidentes de partido, em golpe realmente tem muita gente experiente não é Augusto

  3. Augusto Serra você está de parabéns a realidade é essa mesmo por esse entendimento e conhecimento que você tem meu voto é o voto de minha família e será o próximo vereador de Codó

  4. Cuidado amigo Augusto!

    Não defenda quem não …. A ex-presidente DILMA, com certeza sabe e participou de tudo que está sendo investigado!
    Se continuar defendendo este tipo de gente, vc vai perder meu voto. Pode ter certeza disso.

  5. Acélio,vejo de maneira democrática diante desse polêmico confronto entre renomados juristas brasileiros e suas teses,onde observa-se elementos como:CF/88,PODER,AXIOLOGIA,IDEOLOGIA POLÍTICA,TÉCNICA JURÍDICA,enfim oque todos nós brasileiros queremos é que esse país seja passado a limpo,desenvolvido e que a JUSTIÇA seja feita na maior acepção da palavra.

  6. Explicando tim-tim por tim-tim novamente:

    Art. 36. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.
    Parágrafo único. O disposto no caput não proíbe instituição financeira controlada de adquirir, no mercado, títulos da dívida pública para atender investimento de seus clientes, ou títulos da dívida de emissão da União para aplicação de recursos próprios.

    Ou seja, um banco estatal NÃO PODE financiar o governo federal na forma de repasses diretos (crédito). O que um banco estatal pode legalmente fazer é comprar títulos do Tesouro; ele não pode simplesmente repassar dinheiro para o Tesouro e muito menos simplesmente pagar uma conta do Tesouro.

    E o que a Dilma tem com isso?

    a Lei 1.079/50 (alterada em outubro de 2000 pela Lei 10.028/00) diz que SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

    Artigo 10, inciso 6:
    Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.
    Artigo 11, inciso 3:
    Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal.

    Agora vem as perguntas: o empréstimo dos bancos ao Governo foi ordenado ou autorizado pelo Senado? Foi fundamentado em lei orçamentaria? Teve prescrição ou autorização legal? NÃO!

    Portanto, a presidente comentou um CRIME!

    Gostaria de deixar um pergunta ao sr. Augusto Serra:

    se o “congresso corrupto” não tem moral para votar pelo Impeachment da PresidentA, então como esse congresso pode conceder direitos as minorias? A legitimidade do congresso é somente para o que vc acha conveniente? Essa sua lógica não deveria ser igualmente aplicada?

  7. Parem de assistir TV GLOBO marionetes da elite brasileira. Leiam outras fontes! SUGESTÕES:

    Saída da presidente gera ‘impressão de instabilidade’, opina brasilianista
    João Fellet – @joaofellet Da BBC Brasil em Washington
    O afastamento da presidente Dilma Rousseff deixará qualquer um dos próximos ocupantes do cargo numa situação política mais vulnerável, opina Bryan McCann, professor de história brasileira na Universidade Georgetown, em Washington.
    “Mostra que o processo (de impeachment) poderá ser conduzido mesmo quando não houver provas muito contundentes de responsabilidade individual”, ele afirma à BBC Brasil.
    Para McCann, a retirada de Dilma gera ainda uma “impressão de instabilidade” na imagem internacional do país e encerra um ciclo para o PT.
    “O PT foi capaz de formar aliança com movimentos sociais, trabalhistas e grandes empresas por 12 anos, mas agora terá de se redefinir.”
    Ele diz acreditar que o governo interino de Michel Temer terá como marcas o “fisiologismo e o nepotismo” – duas coisas que, segundo McCann, são características do seu partido, o PMDB.
    Leia mais em: http://www.bbc.com/portuguese/brasil/2016/05/160511_dilma_instabilidade_jf

    Rede Globo, a “TV irrealidade” que ilude o Brasil
    Gigante da mídia cativa os telespectadores com novelas vazias e comentários ineptos no noticiário.
    No ano passado, a revista “The Economist” publicou um artigo sobre a Rede Globo, a maior emissora do Brasil. Ela relatou que “91 milhões de pessoas, pouco menos da metade da população, a assistem todo dia: o tipo de audiência que, nos Estados Unidos, só se tem uma vez por ano, e apenas para a emissora detentora dos direitos naquele ano de transmitir a partida do Super Bowl, a final do futebol americano”.
    […] Há dez anos, um âncora da Globo, William Bonner, comparou o telespectador médio do noticiário “Jornal Nacional” a Homer Simpson –incapaz de entender notícias complexas. […]
    Leia mais em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/the-international-new-york-times/2015/11/11/opiniao-rede-globo-a-tv-irrealidade-que-ilude-o-brasil.htm#fotoNav=5

    Jornais apoiam o impeachment de Dilma?
    […]
    O texto a seguir é o resultado de uma pesquisa da jornalista Cileide Alves, comparando os editoriais dos três maiores jornais do país nas crises de de 1964, 1992 e 2016. O trabalho, publicado originalmente na plataforma Medium, chega a uma conclusão surpreendente: os editoriais são mais confiáveis que as notícias nos tres maiores jornais do país.
    Leia mais em: http://observatoriodaimprensa.com.br/jornal-de-debates/jornais-apoiam-o-impeachment-de-dilma/

  8. E o Temer será que participou? será que não sabia de nada? O Augusto Serra expôs o seu ponto de vista e muitos codoenses também pensam assim como ele, pelo menos ele tem coragem para tratar do assunto e emitir a sua opinião a respeito do mesmo, enquanto que a maioria dos políticos de Codó preferem se calar e esperar pra ver o que acontece. O problema do Brasil não é dos últimos anos é na verdade um problema crônico e histórico de corrupção, atribuir isso apenas à Dilma e Lula é injustiça.

  9. Olha ta vendo a suprema corte deu seu parecer que e legal o afastamento da presidente,mais o Augusto Serra está falando que é golpe então e

  10. ACÉLIO ESSE TAL A,SERRA DEVERIA ESTUDAR MELHOR A CF//88.NO CP ART.315 VOCÊ SABER QUE TEM COMO REDAÇÃO:DAR FIM ÁS VERBAS E RENDAS PÚBLICAS,FINS DIVERSO DO ESTABELECIDO EM LEI,ELA TINHA QUE CONSULTAR A CÂMARA COMO A LEI A AFIRMA PARA POUDER FAZER USO DAS VERBAS E OU RENDAS PÚBLICAS,COISA QUE ELA NÃO FEZ,CORRETO,COMO ELA TEM PRERROGATIVA DE FUNÇÃO,MELHOR ESCLARECENDO FORO PRIVILEGIADO,ELA NÃO É INQUADRADA NO CP,ELA VAI PARA A LEI DO IMPEACHMENT.LEI 1079/50 E A PUNIÇÃO PARA ESSE CRIME,CRIME QUE NÃO É CONTRA A PESSOA FÍSICA NEM CONTRA A VIDA DE ALGUÉM,É UM CRIME DE RESPONSABILIDADE QUE SERÁ PUNIDO COM IMPEACHMENT.ENTÃO TÁ COMPROVADO AÍ MAIS UMA VEZ:ELA DEU FIM ÁS VERBAS E OU RENDAS PÚBLICAS DIVERSO DO ESTABELECIDO EM LEI,MAIS UMA VEZ FRISO,CRIME DE RESPONSABILIDADE QUE SE OBSERVA NO ART 315 DO CÓDIGO PENAL,PARA QUEM TEM PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NÃO VAI PARA O CP,VAI PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE,LEI 1.079/50,A CHAMADA LEI DO IMPEACHMENT QUE É CONSTITUCIONAL.AGORA PARA QUEM NÃO CONHECE E DIZ QUE É GOLPE ALGUÉM PERDER O MANDATO SENDO ELEITO COM O VOTO DO POVO,O IMPEACHMENT EXISTE PARA ISSO,SE ASSIM PROCEDESSE TERÍAMOS QUE DEVOLVER O RESTANTE DO MANDATO DE COLLOR QUE TAMBÉM FOI ELEITO DEMOCRATICAMENTE E NÃO REAGIU AO IMPEACHMENT,RESPEITOU AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS,O FATO DE ALGUÉM QUEM QUER QUE SEJA SER ELEITO COM O VOTO DO POVO NÃO LHE DAR O DIREITO DE CONDUZIR AS VERBAS PÚBLICAS EM DESCONFORMIDADES COM AS LEIS E EM CONSEQUÊNCIA SUCATEAR O PAÍS TRAZENDO INFLAÇÃO DE VOLTA,MEXENDO COM SEGURO DESEMPREGO,APOSENTADORIA,JUROS E AUMENTOS ABUSIVOS FAZENDO COM QUE MUITAS EMPRESAS FECHASSEM AS PORTAS E COM ISSO UM GRANDE AUMENTO NO DESEMPREGO,SÓ NÃO VER QUEM É CEGO,DEPOIS DA ELEIÇÃO ESSA MULHER SÓ FEZ BESTEIRA.EU NUNCA VOTEI NO PMDB,NEM NO PSDB,MAS NENHUM AÍ SERIA PIOR DO QUE ELA.ACREDITO QUE DEPOIS DA SEGUNDA VOTAÇÃO O MICHEL FICANDO,ELE TERÁ MAIS TRAQUILIDADE E FARÁ MELHOR UM POUCO,NÃO PODE SER TÃO PORQUE ONDE ELA DEIXOU,EM POUCO TEMPO NAO DAR PARA TAMPAR O BURACO.E OUTRA ACÉLIO QUEM ESCOLHEU O PMDB FOI O PT PARA SER ALIADOS,CUNHA E RENAN SÓ CHEGARAM A PRESIDENCIA DAS CASAS PORQUE O PT INDICOU NA PESSOAS DE LULA E DILMA,SIGNIFICA QUE QUANDO ERAM ALIADOS ERAM BANDIDOS MAS ERAM SANTOS PARA O PT,AGORA DEPOIS QUE FICARAM CONTRA VIRARAM DEMONIOS.SEM O PMDB O GOVERNO DILMA NÃO TERIA EXISTIDO,SERÁ SE NAQUELA O PMDB COM SEUS VOTOS NAO DARIA A VITÓRIA Á AÉCIO,DARIA COM CERTEZA.FOI POR ISSO QUE O PT ESCOLHEU TEMMER PORQUE SABIA QUE SEM O PMDB NAO GANHARIA DE AÉCIO,OS NUMEROS MOSTRARAM ISSO.BASTA OLHARMA PARA A QUANTIDADE DE REPRESENTANTE DO PMDB.

  11. Amigos, somente o povo pode devolver a legitimidade a um governo que conduza o Brasil na rota da superação da crise e encontre novos caminhos de crescimento e fortalecimento da democracia.

    O programa de mudanças políticas, sociais e econômicas que venceu todas as eleições presidenciais desde 2002 não pode ser esquecido de uma hora para outra, em detrimento da ganância e dos privilégios da elite direitista e neoliberal que, tendo tomado de assalto a presidência da República, faz de tudo para desmontar as ferramentas construídas pelos governos Lula e Dilma e submeter o país apenas ao atendimento de seus interesses mesquinhos e particulares.

    Eu não sou o único que pensa assim, basta atentar para as enormes manifestações pelo “Fora Temer” desta sexta-feira (10/06). Os milhares de pessoas que, apesar do frio intenso no Sul e Sudeste, saíram às ruas atendendo ao chamado da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, em mais de cinqüenta cidades de quase todos os estados e o Distrito Federal (cidades como São Paulo – com a presença do ex-presidente Lula -, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre e demais capitais), ergueram firmemente as bandeiras do Fora Temer, da resistência ao golpe e da denúncia da ilegalidade do afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

    Foi uma unanimidade muito forte, que contrasta com a contínua impossibilidade do presidente postiço, Michel Temer, sair às ruas e que o leva a sucessivamente, desmarcar compromissos devido ao medo de vaias e manifestações contrárias ao golpe.

    Todos os comentários são válidos, fortalecem o debate e a democracia, principalmente os daqueles que se acham os donos do conhecimento e da verdade absoluta.

  12. Esta senhora jogou o PAÍS em um buraco e junto levou todos nos, gastando o que PAÍS não tinha; golpe foi o que ela deu no povo, disse uma coisa e fez outra. Golpe foi o rombo na PETROBRAS, e deixou a conta para o povo pagar. Ela e toda cúpula do PT, e de mais corruptos, ladrões estão no caminho certo da PENITENCIÁRIA

  13. Meu caro Augusto Serra, não o conheço não sei nada de sua vida, mas tenho certeza de que você esta equivocado em relação as suas convicções, coso contrario você é cego ou mal caráter como a maioria dos PTistas são.
    Não podemos simplesmente fechar os olhos para a realidade, depois de tantas provas mostradas durante esse processo e de quebra a Operação Lava Jato e ficar repetindo esse mantra que o seu LULA inventou e que os zumbis do PT ficam repetindo com a esperança que vai contaminar toda uma nação É GOLPE É GOLPE É GOLPE.
    Moro fora de Codó há muito tempo, e quando morava por ai sempre vi pessoas como você que não produzem nada,não geram empregos não geram receitas e vivem somente das custa de dinheiro publico puxando saco de um politico ou de outro afim de arranjar uma teta para chupar.
    E se aproveitam de algumas pobres almas miseráveis, ai sim é isso que seu PT queria almas miseráveis para comprar por algumas migalhas disfarçadas de assistencialismo. A sociedade está se politizando e conhecendo melhor a politica vão saber se livrar dessas DESGRAÇA DE POLITIQUEIRO.
    COMO VOCÊ MESMO FALOU NO INICIO DE SEU DISCURSO,ISSO É MINHA VISÃO.
    Gostaria muito que em minha cidade aparecesse homens que realmente esteja interessado em levar o nome de Codó para outro patama que realmente se preocupe com o destino de sua população que muito depende desse políticos, mas infelizmente não consigo ver.
    Meu caro me desculpe, como disse antes eu não lhe conheço e só estou tirando minhas conclusões encima de que você escreveu.

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