Na lista de cobranças ao Governo de Zito Rolim, de 30 itens, elaborada pelo Sindicato dos Servidores do Serviço Público Municipal de Codó, um deles chama a atenção por estar ligado à uma das maiores vergonhas que os codoenses já passaram – ver a educação que deveria cuidar de seus filhos escancarada em rede Nacional, especificamente via programa Fantástico da TV Globo, dia 9 de março de 2014.
A pauta não faz menção ao programa, mas ao Termo de Ajustamento de Conduta que ele forçou a Prefeitura assinar comprometendo-se com o Ministério Público Estadual ( à época representado pelo promotor Vicente Gildásio) a construir 18 escolas de alvenaria na zona rural com recursos do convênio estadual nº 22/2013 (número consta do TAC), num prazo de um ano.
Foi uma medida emergencial diante da repercussão nacional da situação caótica das escolas mostradas pelo repórter Eduardo Faustini e pelo repórter cinematográfico Cláudio Azevedo (os mesmos do ‘Cadê o dinheiro que tava aqui?”).
Medida bem paliativa diante do universo de 76 escolas que existem caindo aos pedaços na zona rural do município ( vale lembrar – sem água potável, banheiro, cozinha para fazer merenda, energia elétrica, quadro negro, carteiras, coberta de palha de babaçu e até sem paredes laterais).
O PRAZO ESTÁ ACABANDO
Ocorre, senhoras e senhores, que o TAC foi firmado dia 21 de março de 2014.
Pasmem, faltando, a partir de hoje, apenas 58 dias (menos de dois meses) para o fim do prazo dado pelo MPE, obtivemos a informação que o governo Cuidando de Nossa Gente iniciou apenas 5 escolas prometidas e elas estão em Santa Rita do Deusdete (mostrada no Fantástico), Volta da Palmeira (também mostrada em rede nacional), Cacimba de Areia, Lagoa do Costa e no povoado Penha.
A informação foi confirmada ontem (22) pela diretora do Departamento de Educação do Campo, professora Zuca.
Não há previsão de entrega das 5 iniciadas, nem de início das 13 que ainda nem saíram do papel (planejamento, se é que houve mesmo algum).
“E essas condições não fazem com que haja um ensino aprendizagem de qualidade para os nossos alunos e nossos professores…QUE VOCÊS QUEREM DO MP E DA PRFEITURA? Para que este acordo que foi feito, que seja, realmente, cumprido para que possa melhorar as condições de trabalho para os profissionais e para que os alunos possam se sentir melhor e melhorar o seu rendimento”, cobrou o professor Marco Antonio da Silva a respeito
E O MINISTÉRIO PÚBLICO?
Nós também procuramos o Ministério Público. Vicente Gildásio já foi promovido para outra comarca e, claro, não trabalha mais em Codó. Em seu lugar encontramos a simpática e atenciosa Valéria Chaib Amorim de Carvalho, em Codó desde setembro do ano passado.
Não a pegamos de surpresa, apesar de não termos avisado que faríamos a visita buscando informações sobre este assunto. A nova promotora da Infância e Juventude já havia visto e lido o referido TAC depois que chegou.
Mas, por enquanto, ainda não pode executar o Termo, tal qual prescreve a lei, porque o prazo do município só termina dia 21 de março de 2015 (daqui a 58 dias), quando então nos prometeu tomar todas as providências cabíveis, sendo a principal delas levar o governo Zito à Justiça por meio de uma Ação Civil Pública.
“A partir desse prazo de 12 meses o Ministério Público vai cobrar do município, ele vai começar fiscalizar, vamos in loco nas localidades pra ver se essas escolas foram construídas de acordo com o que foi firmado ano passado (…) Nós vamos ter que executar o TAC, entrar com a ação respectiva contra o município de Codó”, disse
Quando informamos à ela que só 5 das 18 escolas haviam sido iniciadas, ouvimos a seguinte frase: “ah! Então eu vou logo é preparar tudo para executar (o TAC)”.
É o que se espera.
10 comentários sobre “Prazo do Governo Zito termina daqui a 58 dias e ele só iniciou 5 de 18 escolas prometidas ao MPE”
Esse tac foi firmado após formalização de denúncia da oab CODÓ ma pelo Procurador Dr Tomé Mota, nome forte para presidência da oab no final do ano e defensor dos direitos dos consumidores e trouxe o Procon de Codo.
Me lembro de 1 entrevista concedida ao repórter Sena Freitas pelo Procurador da oab Tomé Mota sobre esse assunto. sou estudiosa da história de CODÓ e arquivo as ações que fazem historia no nosso município. trabalho na zona rural e sei na pele o que é n ter água pra beber.
Vamos relembrar:
codo.oabma.org/procuradoria-da-oab-codoma-protocola-representacao-no-ministerio-publico-contra-prefeitura-de-codo-maranhao/
ESCOLAS PRECÁRIAS – subseção
da OAB formaliza representação
no MPE contra Prefeitura de Codó
https://www.blogdoacelio.com.br/01/educacao/escolas-precarias-oab-subsecao-codo-formaliza-representacao-no-mpe-contra-prefeitura-de-codo/
Acelio estes caras só tem palavra.
Ah…a promotora é uma gracinha. Bela.
E os bestas acreditaram!
Amigo Acélio, não dá em nada, MP = Prefeitura, tudo publico. MP vai dá novos prazos, e ai vai. Termina o Mandato, e não faz. cadê a cassação do prefeito, deu alguma coisa. as Leis não alcançam os políticos.
UMAS DAS JUSTIFICATIVAS QUE A PREFEITURA DEU PARA O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O NÃO PAGAMENTO DAS SOBRAS DO FUNDEB FOI ESSA: DE QUE O DINHEIRO DINHEIRO TINHA SIDO USADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS(INFRAESTRUTURA DE ESCOLAS).
SERA QUE O DINHEIRO FOI MESMO APLICADO?
TA AI A PROVA DE QUE PARAECE QUE NÃO FOI!.
CADÊ A SOBRA DO FUNDEB?
PIZZA das grandes.
Carnaval ta ai, todo mundo esquece tudo…O MELHOR E MAIS CARO CARNAVAL DO MARANHÃO..bando de cegos…
Vão ser Construidas em Convênios com a SEDUC-MA, Secretaria de Educação do Estado do Maranhão para dá um FIM nas Escolas de Taipa, ou nas que Funcionam Embaixo de Pé de Manga na Zona Rural de Codó.Podem Acreditar!!
ESSE É O TAL PREFEITO QUE SE DIZ POPULAR. DE POVO ESSE SUJEITO VINDO DA PARAÍBA NÃO TEM NADA, SE TIVESSE JÁ TERIA CONSTRUÍDO AS ESCOLAS.
MAS COMO DIZEM NA RÁDIO PEÃO, ELE ESTÁ REELEITO(E CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL), E POR ISSO NÃO ESTÁ NEM UM POUCO PREOCUPADO COM O QUE PENSAM DE SUA DESASTROSA ADMINISTRAÇÃO.
POIS NESSES 06 ANOS, CODÓ É UM SÓ ATRASO. NEPOTISMO, EMPREGUISMO,CAOS NA SÁUDE, TRÂNSITO IRRESPONSÁVEL, EDUCAÇÃO DE ESCOLAS DE PALHA DO FANTÁSTICO, CARNAVAL DAS LICITAÇÕES MILIONÁRIAS, ETC.ETC. E ASSIM VAI LEVANDO NA MOLEZA ATÉ 2016.
TA QUASE SAINDO,JA TEM DIA E HORA MARCADA,SEGUNDO,O SECRETARIO DE ARTICULAÇAO,MARCIO GERI,,,,NAO TEM JEITO,VAI SER CASADO,TA NO JORNAL PEQUENO,DE UMA OLHADA