Prefeitura de Codó contrata escritório de advocacia por R$ 6.000.000,00

 

A Prefeitura de Codó firmou contrato, de número 20160374, com o escritório de advocacia OLIVEIRA LOYOLA & BELÉM ADVOGADOS, de São Luís. O documento foi  publicado no Diário Oficial do Estado e o valor da contratação alcança a cifra de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais).

O extrato publicado informa que o escritório contratado, na modalidade concorrência, é ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO.

O contrato foi assinado pelo secretário municipal de Finanças de Codó, Ataliba Lima Santana e por um dos sócios do escritório contratado, em 02 de junho de 2016, devendo vigorar até 30 de dezembro deste ano.

Publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial do Estado

 

38 comentários sobre “Prefeitura de Codó contrata escritório de advocacia por R$ 6.000.000,00”

    1. Do mesmo modo que existem médicos especialistas, como cardiologistas, endocrinologista etc., é natural que haja especialistas em todas as demais profissões. Não é porque há um corpo jurídico funcionando na prefeitura, que o município não precise de especialistas renomados na área tributária. E como se sabe, bancas tributaristas cobram normalmente de acordo com o volume do serviço prestado. É natural que desconhecendo a necessidade dos serviços prestados por estes especialistas do direito, muita gente a principio veja o contrato parecer exagero. Sou advogado tributarista, e, de acordo com o contrato ora comentado, não vejo irregularidade alguma.

    2. Em toda profissão há especialistas. Não é porque há um corpo jurídico permanente na prefeitura, que as demandas fiscais do município não precise de especialistas tributaristas. No Brasil é praxe a cobrança por serviços tributários de acordo com o volume da demanda. Então, cabe ressaltar, que o parco conhecimento acerca de relevantes questões, às vezes incorremos em erros de avaliação. No Brasil, é praxe a cobrança de honorários por parte de colegas tributaristas de acordo com o volume da demanda. Portanto, ao estudar o contrato ora tendenciosamente mal interpretado por anônimos, não verifiquei nenhuma irregularidade.

  1. tu e loucoooo, quase caio da cadeira o que loucura e essa?

    alo misterio publico,

    nao tenho nen palabras pra escrever aqui no comentário vou tomar uma calmante e depois comento pq eu to perplexo.

  2. Que diabos é isso?! Uma prefeitura com 06 advogados e ainda precisa de contratar um escritório de advogados por esse valor?! Enquanto isso falta merenda nas escolas, remédios nos postos, seringa no hospital, águas nas comunidades da zona rural. Agora eu pergunto: por que um contrato tão caro! É pra defender os interesses do Município ou os do Zito Rolim e companhia?!

  3. Agora resta a indagação. Para que serve a Procuradoria Geral do Município de Codó, com seus procuradores concursados e nomeado????? Os procuradores não sabem trabalhar com direito tributário? É isso?

  4. Isso tá me cheirando q é uma causa pra promotoria agir d ofício….dentre mais d 6 milhões d visita a esse blog, será q o ministério público não vai apurar a licitude desse contrato? Eu tenho lá minhas dúvidas, quer dizer q em Codó não tem um tributarista pra resolver isso pra v se ficava mais barato…6 milhões num sei não…….

  5. RICARDO TORRES SABE RESPONDER ESSA QUESTÃO, JÁ QUE ELE SABE DA COMPETÊNCIA DOS ADVOGADOS QUE SEMPRE COMANDOU.

    DIREITO TRIBUTÁRIO É ESTUDADO EM TODOS OS CURSOS DE DIREITO DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES BRASILEIRAS.

    Já já alguém vai dizer que esse valor não será usado, mas se estiver no orçamento do ano é sinal e certeza que até dezembro essas cifras estarão sobrando nos cofres públicos.

    FRANCISCO NAGIB VAI RECEBER A PREFEITURA EM JANEIRO COM SALDO POSITIVO DE 6 milhões.

    SECRETÁRIO DE FINANÇAS TA FODA, 6 MILHÕES, É POR ISSO QUE A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO QUADRUPLICOU NOS ÚLTIMOS MESES, NAGIB ANO QUE VEM VAI MULTIPLICAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL TRÊS VEZES MAIS.

  6. Amanhã, vou protocolar denúncia no MP de Codó. Não consigo imaginar uma contratação tão alta para um municipio com baixa arrecadação.

  7. Amigo arlindo salazar eu confio em sua capacidade.mas não adinata vc fazer essa denunvia em codo, faça logo em São luis.em codo nunca um prefeiyo sendo penalizado..

  8. Amigo arlindo salazar eu confio em sua capacidade.mas não adinata vc fazer essa denunvia em codo, faça logo em São luis.em codo nuncavi um perfeito sendo penalizado..

  9. Por via de regra, a terceirização de serviços advocatícios é vedada por lei quando se trata de atividade típica e contínua da Administração; contudo, a contratação é possível em situações excepcionais e extraordinárias, desde que motivada e acorde
    com a Lei n. 8.666/1993.
    É possível a contratação de honorários por êxito, fixado em percentual sobre o valor auferido com a prestação do serviço, bem como por risco puro, mediante remuneração do advogado exclusivamente por meio dos honorários de sucumbência.
    Em qualquer hipótese, o pagamento deve estar condicionado ao exaurimento do serviço, com o cumprimento da decisão judicial ou ingresso efetivo dos recursos nos
    cofres públicos.

    Antes de falar leiam ou melhor estudem…

  10. Essa novela d 6 milhões desse contrato é semelhante ao concurso ilegal q eles mesmo fizeram…..e os advogados não aguentaram…pediram pra sair e ta ai cancelado, agora tem mais d contratar especialista….cabe a oab, promotoria e os próprios procuradores se explicarem sobre isso…

  11. “”PELA LEI””,NÃO SERÁ PRECISO NENHUM ESTUDO PARA COMPROVAR QUE A PREFEITURA ESTÁ SENDO…..POR UM PREFEITO ….. ADEMAIS NÓS, MUNÍCIPES, DESCONHECEMOS A ESTRUTURA DO CONTRATO E O SEU VERDADEIRO OBJETIVO. ESSE CONTRATO GEROU, EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO, UMA PERPLEXIDADE ÍMPAR. O ATUAL PREFEITO, SR. JOSÉ ROLIM FILHO, VEM ULTRAPASSANDO TODOS OS LIMITES DE TOLERÂNCIA.

  12. ESSE PREFEITO “….” É U TREMENDO ATÉ EM PERÍODO ELEITORAL. ESSE AI NÃO TEM JEITO SÓ …………………… ONDE JA´SE VIU UM ABSURDO DESSES UM CONTRATO DE r$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) COM ADVOGADOS EM 06(SEIS) MESES.

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