Deputados federais e senadores do Maranhão reuniram com o presidente Michel Temer para tentar reverter o corte de R$ 224 milhões no repasse do Fundeb a municípios e ao estado (Foto: Divulgação)
O prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), decretou nesta quarta-feira, 9, a suspensão das aulas na rede municipal de ensino e o parcelamento do salário do mês de julho dos professores municipais. O motivo apontado pelo gestor foi o corte de mais de R$ 1 milhão em repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) feito pelo Governo Federal.
No decreto, Miltinho Aragão diz que a folha de pagamento dos servidores da Educação em São Mateus soma cerca de R$ 1,8 milhão e que o corte na verba do Fundeb – feito pelo governo Temer – foi de R$ 1,09 milhão o que impossibilita o pagamento integral da folha.
Com isso, nesta semana a Prefeitura deverá pagar 50% do salário dos servidores da Educação e o restante somente em dezembro.
“Assim, resta ao município, diante desta crise comum a todos os municípios maranhenses efetuar o pagamento dos servidores efetivos da Educação, referente ao mês de julho/17 em duas parcelas iguais, a metade nas próximas 72 horas e a outra metade até dezembro deste exercício”, diz trecho do decreto de Miltinho Aragão.
Fundeb – O corte a que se refere o prefeito de São Mateus, é na verdade, o pagamento que as prefeituras do Maranhão e também o Governo do Estado estão fazendo a União por um adiantamento na verba do Fundeb feito em 2015.
No total, o Governo Federal cobrou dos municípios e do estado R$ 224 milhões.
Quando foi publicado que o desconto na verba do fundo ocorreria em julho, os prefeitos mobilizaram a bancada federal para evitar o corte. Em reunião com deputados e senadores, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), garantiu que a devolução da verba seria feita de forma parcelada.
Entretanto, a promessa não foi cumprida e na metade de julho, o governo anunciou o desconto.
Mais uma vez, a bancada maranhense no Congresso se reuniu com Temer que montou uma comissão para analisar saídas jurídicas para garantir às Prefeituras um novo adiantamento como forma de diminuir o impacto da cobrança da União nas contas dos municípios.
Até o momento, o acordo de Temer com a bancada ainda não foi cumprido e os municípios tentam encontrar saída para o problema na área da Educação.
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Por Carla Lima
FALA PROF.CELSO E RAFHAEL, COMO RESOLVER A SITUAÇÃO DE SÃO MATEUS, JÁ QUE VCS SÃO SABICHÃO. ESSA CRISE VAI CHEGAR TBM AQUI EM CODO. VÃO LOGO PREPARANDO MANIFESTAÇÃO, E SÓ QUE VCS SABEM FAZER MESMO.
Você não tem o que escrever?
Não sabe que esta turma é boa de zuada no âmbito municipal.
Duvido e desafio irem denunciar na Promotoria da Justiça estes cortes e pedir apuração contra o Presidente da República e Ministério da Educação
A situação é muito séria.
Inusitado que neste momento não aparecem os representantes de sindicatos em busca de ajudar os Prefeitos nesta luta quse inglória contra o Governo Federal.
Vamos lá Sindsserme lutar e fazer passeatas e cartazes atacando o governo Temer e lutar contra os cortes do FUNDEB.
Nossos profissionais professores poderão ser atingidos com estes cortes.
Fico surpreso quando os críticos de plantão e oportunistas somem e desaparecem dos comentários.
Na verdade os políticos, radialistas, cabos eleitorais e até os pseudo defensores dos Professores, SÓ TEM A RECLAMAR por mera oposição, mas a população está vendo que o Prefeito está com muito esforço para honrar a folga da educação.
Vejam aí que São Mateus está parcelando julho, e certamente entrará agosto e setembro, pois os mesmos cortes no repasse do FUNDEB continuam.
Aqui em Codó nem julho e nem agosto, apesar dos cortes o Prefeito Francisco Nagib honrou.
Cadê vocês críticos plantonistas?
retificação do segundo parágrafo:
” ….o Prefeito está com muito esforço para HONRAR A FOLHA de pagamento dos Professores.”