Rede anuncia que Roseana será recebida com protestos em Codó

Roseana Sarney

Está agendada para esta quinta feira, dia 04, a visita da governadora Roseana Sarney à Codó, para o sorteio das mil casas do Programa Minha Casa Minha Vida. O Núcleo local da Rede de Defesa da Cidadania aproveitará a oportunidade para cobrar publicamente da governadora a construção imediata da ponte sobre o Rio Codozinho, licitada pelo governo do estado desde junho do ano passado, no valor de R$ 1.219.395,12.

Também será denunciado o mais recente escândalo envolvendo a família Sarney: fraudes nas licitações das obras dos hospitais prometidos, mas até hoje não construídos pelo governo Roseana Sarney. Todos os cidadãos codoenses sabedores dos malefícios causados pela dominação de meio século da oligarquia Sarney em nosso estado estão convidados para o ato.

SOBRE AS CASAS POPULARES

Até poucos dias, um processo de disputa em torno da necessidade de se criar critérios locais para a seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida ocorria entre uma parcela da sociedade civil organizada e o governo municipal. Disputa essa que se materializou na apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular ao legislativo, por parte da sociedade civil, e posteriormente, em decreto baixado pelo prefeito Zito Rolim. O espírito do Projeto de Iniciativa Popular era regulamentar o processo de seleção dos beneficiários das unidades habitacionais do PMCMV, com o intuito de evitar favorecimento político na entrega das moradias, priorizando, sobretudo, moradores de baixa renda e de área de risco, especificamente as famílias alagadas pela enchente do Rio Itapecuru em 2009.

Ao invés do Decreto, o prefeito poderia muito bem ter apenas mobilizado seus parlamentares para aprovarem o projeto de lei popular, pois não há diferença substancial entre ambos, a não ser a redução do número de moradias destinadas às famílias alagadas. O Decreto estabelece que, dentre as mil unidades habitacionais, 200 sejam destinadas às famílias vítimas da enchente de 2009, 100 aos idosos e 30 para pessoas com deficiência. As demais serão sorteadas entres as famílias com renda máxima de três salários mínimos. Apesar da não aprovação do Projeto de Iniciativa Popular, acreditamos que esta seja mais uma conquista da cidadania codoense, pois a luta de todos aqueles que participaram das intermináveis manifestações e/ou da construção do projeto de lei foi fundamental para que o governo acatasse nossas reivindicações. Doravante, é ficarmos atentos para que a lei seja cumprida. Por este motivo, seguimos acreditando que direito e cidadania só se conquista com luta!

Atenciosamente,

Rede de Defesa dos Direitos da Cidadania do Vale do Itapecuru – Núcleo de Codó

2 comentários sobre “Rede anuncia que Roseana será recebida com protestos em Codó”

  1. OS HOSPITAIS DE ROSEANA NA UTI (Do blog http://www.diariodluta.blogspot.com)

    Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso.

    São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção.

    Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora.

    A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

    Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado.

    Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde.

    A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões.

    Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

    As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação.

    Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso.

    Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad.

    Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

  2. Só para completar serão 300 casas para alagados, sendo que 100 pessoas que tiveram suas casas destruídas e tinham o nome na lista da defesa civil, nem passarão por sorteio, e as outras 200 casas serão sorteadas entre os alagados se não vejamos:
    100 desabrigados(alagados lista defesa civil/ação social)
    200 alagados com 728 cadastros os 100 estão neste meio ai só 628 irão para o sorteio
    100 idosos com 1197 cadastro
    30 deficientes 48 cadastros
    570 para os demais pessoas cadastradas ai entrará também as mães solteiras chefe de família.
    todos os dados foram passados para empresa responsável por fazer o sorteio que será eletrônico e rápido e pratico nada de papel para cima, em forma de lista que será divulgada em praça publica no site da prefeitura e em todos os veículos de comunicação que quiserem postar.

    Ainda serão sorteada uma quantia a mais umas 200 ou mais pessoas, para ficarem na lista de reserva, pois se dos 1000 sorteados, que vão fazer o contrato com a caixa , por algum problema de documentação ou já tenha casa em seu nome ou que ganhe mais de 3 salários, ou coisa que impeça seu contrato junta a caixa será chamando o próximo da lista, para levar as documentações e assim vai até fechar as 1000

    o desenvolvedor do sistema Minha Casa Minha Vida Codó

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