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O Procon-MA entregou na manhã de ontem, 2, notificação a todos os postos de revenda de combustível de Codó.

O intuito, segundo explicou a advogada da unidade local, Dra. Thays Barros, ao blogdoacelio,  é saber quem já fez a redução em conformidade com 4 reduções vindas dos esforços governamentais nacionais e estaduais, incluindo da Petrobrás, sendo o mais recente destes no dia 28 de julho.

Se não o fez também é preciso explicar e, para isso, o posto terá 30 dias para apresentar a resposta ao órgão. Sobre as penalidades e outros detalhes para quem está descumprindo irregularmente as reduções veja agora a entrevista de Dra. Thays Barros.

 

3 Respostas

  1. Mandem FISCAIS de São Luís e fiscalizem in loco. Notificar é válido. Medida tardia, mas válida.

    Equipem a unidade local. Disponibilizem veículo, mais servidores, transfiram fiscal para Codó ou façam novo concurso ou municipalizem o Procon. Sem tais medidas, avisar o aluno quando fará prova surpresa e com prazo de 30 dias, é brincar com o consumidor.

    De toda forma, parabenizo a equipe local que faz o possível, dentro das possibilidades que São Luís impõe e sempre lembrando que o órgão é estadual e funciona somente com servidores municipais desde setembro de 2021.

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