CODÓ – A regularização fundiária urbana ganhou um novo fôlego no município na gestão do prefeito Chiquinho FC.
Em entrevista concedida ao radiojornalista Daniel Sousa, programa A CONVERSA É COM ACÉLIO TRINDADE a coordenadora do REURB em Codó, Ana Lúcia, detalhou as metas para este ano e orientou moradores sobre os passos necessários para transformar a posse em propriedade definitiva.
Após uma reunião estratégica com moradores dos bairros São Francisco, São Benedito e Vila Fomento, a coordenadora reforçou a importância do esclarecimento público sobre o projeto.
“Nós apresentamos hoje o que é o projeto, o que é o REURB, quais documentos levar e como é que se dão as etapas para a pessoa adquirir o documento da sua casa”, afirmou Ana Lúcia.
Metas e Resultados
O balanço do programa é positivo. No ano passado, a prefeitura realizou a entrega de 1.513 títulos de propriedade. Para 2026, o desafio é ainda maior: a meta estabelecida pela coordenação é de 4 mil títulos.
Para alcançar esse número, a equipe técnica está intensificando o mapeamento. A orientação é clara: assim que o morador identificar o selo “A CASA É SUA” em sua residência, ele deve dar início ao processo no CAS
Critérios e Documentação
De acordo com a coordenadora, existem critérios fundamentais para participar do programa:
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Tempo de Moradia: É necessário comprovar a ocupação do imóvel por um tempo mínimo de 5 anos.
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Contratos Particulares: Quem possui apenas o documento simples de “compra e venda” deve procurar o CRAS para regularizar a situação pois esta é uma prova mínima válida da posse.
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Onde ir: O ponto de referência inicial para informações e início do processo são os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Canais de Atendimento
Ana Lúcia destacou que, embora a reunião recente tenha focado na região do São Francisco, o trabalho é descentralizado. Moradores do São Francisco devem procurar o CRAS do próprio bairro. Entretanto, o cronograma de regularização e informações continua ativo nas unidades do:
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Codó Novo
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Santa Teresinha
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Santo Antônio
“Pedimos às pessoas que, logo que identificarem o selo em sua casa, já podem procurar o CRAS para se informar e começar o processo de aquisição da propriedade”, finalizou a coordenadora, reforçando que o título de propriedade garante segurança jurídica e valorização do patrimônio das famílias codoenses.