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Silvany Euclênio

Por conta da presença marcante de populações tradicionais, sobretudo negros e ciganos, a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio, estará no município de Codó para divulgar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais (PNPCT).

Instituída pelo Decreto nº 6040, de 7 de fevereiro de 2007, a PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

São considerados povos e comunidades tradicionais os grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal. Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade.

Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional, representados principalmente por caboclos, caiçaras, extrativistas, indígenas, pescadores, quilombolas e ribeirinhos.

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