Por telefone o ex-procurador-geral do município, Ricardo Torres, atualmente secretário de Governo, concedeu uma entrevista explicando a atual situação do processo de cassação de Zito e Guilherme Archer.

Argumentou que nada existe em nível de Tribunal Regional Eleitoral que tenha o objetivo de mudar a decisão do juiz Pedro Guimarães Junior que cassou os diplomas, anulou os 23.075 votos da dupla e ainda os tornou inelegíveis por 8 anos. Absolutamente nada, frisou bem o advogado.

Sob esta ótica disse que qualquer oba,oba, ainda que tenha partido de eleitores e da mídia do governo, não passa de mera suposição sem fundamento. Não existe razão para preparar carreata alguma.

“Não existe recurso para o Tribunal porque está tramitando ainda em Codó, são recursos para o próprio juiz da causa, não tem liminar, não tem nada disso que possa alterar a sentença do juiz. Não estamos  aguardando nada disso pra hoje, para amanhã, nem pra logo não. Está havendo esta tramitação em Codó pra depois o recurso ser dirigido ao Tribunal, aí começa toda a tramitação do recurso no TRE”, afirmou

E OS RECEBIMENTOS NO TRE

Questionamos sobre o recebimento pelo Tribunal Regional Eleitoral na tarde ontem (às 14h e às 15h) do mandado de segurança com pedido de liminar. Torres explicou que eles não atacam diretamente a sentença de cassação, apenas procedimentos do juiz Pedro Guimarães Junior no julgamento do seu pedido de afastamento dos processos (SUSPEIÇÃO).

“O recurso só vem (pra São Luís) depois dos embargos de declaração serem julgados, depois vem o recurso e aí é que a coisa vem para o Tribunal, esse Mandado de Segurança, diz respeito à questões processuais”

O SENHOR SABE À QUE SE DESTINA ESTE MANDADO DE SEGURANÇA? É a questão da suspeição, o processamento da suspeição só isso. A forma em que foi processada a exceção de suspeição, só isso. Não tem a intenção de mudar a decisão do juiz, não, aí tudo é através do recurso” respondeu

SEM PRESSA

Citando exemplo de Francisco Nagib e Zé Francisco que registraram uma AÇÃO CAUTELAR no Tribunal Regional Eleitoral, depois de interpor o RECURSO INOMINADO contra a decisão de Pedro Guimarães Junior, que também os tornou inelegíveis por 8 anos, Ricardo Torres disse que Zito e Guilherme não precisam de tanta pressa uma vez que não foram retirados dos cargos de prefeito e vice.

Neste contexto, o único recurso manejado pela defesa até agora teria sido um Embargo de Declaração (impetrado pedindo que o juiz Pedro Junior esclareça pontos de sua decisão obscuros, contraditórios ou omissos), tudo em nível de Codó. O Mandado de Segurança de chegou à São Luís seria a respeito disso também.

“No caso do Zito esse recurso ainda nem existe porque este recurso que existe é um embargos de declaração ainda visando esclarecer pontos da sentença, como o prefeito continua no cargo, normalmente, não existe nenhuma urgência que justifique ele entrar com uma cautelar no Tribunal, até porque não tem nem recurso pra você atribuir efeito suspensivo à ele”, explicou

SÓ NA EXPERIÊNCIA

Os advogados de Rolim e Guilherme estão usando de suas experiências para, utilizando a própria legislação, ganhar tempo. Na hora em que dão entrada num EMBARGO DE DECLARAÇÃO suspendem, automaticamente, o prazo para o recurso a ser usado contra a sentença de cassação e, nessa onda, o tempo vai passando sem muito sufoco.

Agora se o juiz perceber que os fundamentos são frágeis e o recurso tem o objetivo de suspender prazos e empurrar a coisa com a barriga, rejeita os embargos e o prazo do recurso volta a fluir normalmente botando a moçada da defesa pra trabalhar.

FRITANDO OS OVOS

Em todo caso, saber que nada foi impetrado para reformar a sentença de Dr. Pedro é mais do que um Banho de água gelada na moçada que já preparava o foguetório e a festa a partir do km 17 hoje às 16h. Nada, segundo o próprio advogado, pra se comemorar, nem tão pouco para se desesperar.

Mas o suspense, claro, continua.