A CVT (Câmara de Vereadores de Timbiras) retomou suas atividades na segunda-feira (4) em sessão ordinária, sem que nenhum dos Edis presentes apresentasse qualquer matéria .
Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior, seguida da fala dos vereadores Zé Chagas, Manoelzinho e Vilson Vieira, apenas.
Pela ordem o vereador Zé Chagas, do PR, opositor do atual governo, disse ter ouvido falar que o executivo irá apresentar um projeto de lei que reduz o salário dos professores, que já se encontra atrasado.
“Tenho irmão, irmã, esposa e amigos que são professores e é por eles que digo a todos vocês que sou contra a aprovação dessa proposta absurda, caso ela realmente aconteça”, disse o vereador.
Continuando criticou as condições das ruas em virtude das chuvas e da ausência de qualquer ação, por parte dos órgãos competentes, para melhorá-las.
A seguir o vereador Manoelzinho, Secretário da Mesa Diretora, líder da situação, como de praxe, tentou amenizar os problemas relatados com desculpas evasivas pouco convincentes.
Pela ordem o vereador Vilson Vieira, do PR, líder da oposição, como de costume, bateu nas questões que hoje colocam a cidade em quase estado de calamidade. Desafiou aos presentes que apontassem um investimento no nosso município, até então, feito pelo executivo local.
Apontou vários indícios e fatos comprovados de conduta irresponsável do atual prefeito. Uma delas é a sua residência em Codó, como todos sabem, que contraria a Lei Orgânica Municipal. Outra é o corte nos salários de servidores de forma obscura e inconstitucional. Os contratos feitos sem a devida transparência, a ausência e negativa de informações solicitadas pela CVT, etc.
“Tenho um Requerimento pronto para se instalar uma CPI, mas…” Lembrou o vereador. Questionado por mim sobre o que faltava pra que ele desse entrada no referido Requerimento, o vereador passou a palavra para o Presidente Nato Sales que disse ter cumprido com suas obrigações quanto ao trâmite dos processos, e encerrou a Sessão.
Em “off”, para alguns presentes na plenária, o vereador Vilson Vieira, justificou que falta um dos vereadores assinar o documento, para completar o quórum, segundo o Regimento Interno da CVT, que dispõe sobre 4 propositores para que a CPI seja instalada.
Aí fica difícil! Quem teria a coragem ou melhor a hombridade?
Por Flávio Almeida
6 Responses
e os demais vereadores fazem o quê? fazem ouvido de mercador, não estão nem aí para os problemas do povo…
Não é permitido a redução de salário de servidores públicos em nenhuma das esferas da Federação. No caso de Timbiras, caso isso aconteça, por conivência da Câmara Municipal de Vereadores, o Ato Administrativo será considerado nulo (Ato Jurídico Nulo), e a “lei” sem eficácia.
A Constituição Federal de 1988 no Artigo 37, Inciso XV, é bem clara a esse respeito, e proíbe tal ação. Também está estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro que a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
Cabe à sociedade fiscalizar essa iniciativa,afim de se rechaçar qualquer conciliábulo, e caso se comprove, denunciar.
NÃO PODEMOS ESPECULAR VAMOS ESPERAR PRA VER SE ACONTECE, MAS É BOM ALEWRTAR SIM.
QUEM TERIA A CORAGEM DE DEIXAR FAZER COMO ACONTECEU COM UM EX PREFEITO. FOI CASSADO, DEPOIS TEVE QUE PAGAR MAIS DE R$100.000,00 CEM MIL REAIS PRA VOLTAR A PREFEITURA.
FLÁVIO, EU NÃO TENHO NADA A VER COM ISSO MAS, INFELIZMENTE O POVO COLOCOU AGORA AQUENTA.
DAQUI A 4 ANOS VOTE NOVAMENTE POR 4 LITROS DE GASOLINA PRA PASSEATA E NÃO VOTEM EM PROPOSTAS DE MUDANÇAS, QUE O FINAL DO HISTÓRIA TODO MUNDO CONHECE.
EU ACHO É POUCO….
e aí professores que se elegeram alegando defender a classe diz o que?
o triste é saber que nas eleições vindouras provavelmente eles estarão lá novamente. O Senhor de misericórdia é de não permitir uma atrocidade dessas.