TIMBIRAS: Ex-prefeita Dirce Maria é condenada à 6 anos e 8 meses de prisão

Ex-prefeita Dirce Maria
Ex-prefeita Dirce Maria

No  PROCESSO Nº. 383-62.2010.8.10.0134, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra a então prefeita de Timbiras, Dirce Maria, e contra seu esposo,  o Secretário-geral de seu governo, Francisco Sousa Araújo, mais conhecido como Chico do Foto.

Eram duas as  acusações:

  • Empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam (Art. 1º, inciso IV, do Decreto-lei 201/67);
  • E dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade (Art. 89, da Lei das Licitações – 8.666/93).

Por não encontrar provas suficientes para a condenação (386, VII, Código de Processo Penal)  o juiz Jorge Antonio Sales Leite, absolveu Chico do Foto, mas condenou a ex-prefeita, Dirce Maria, atual secretária de Educação no governo de seu enteado Fabrízio do Foto.

Dr. Jorge Antonio considerou, após analisar as provas do Ministério Público Estadual, que Dirce Maria agiu dolosamente ( com intenção de fazer) e faltou com responsabilidade na aplicação de recursos públicos, sem licitação.

O motivo do crime reside na ausência de zelo, cautela e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. As circunstâncias, porém, demonstram que a Ré, dolosamente, na condição de gestora municipal, fez pouco caso dos princípios constitucionais e mesmo do princípio republicano, vetores da atividade administrativa, ao deixar de realizar o necessário procedimento para a dispensa de licitação e, portanto, contratação direta, quando da realização de despesas públicas.

As consequências são danosas para a Administração Pública e aos munícipes, pois representam verdadeira afronta ao controle dos atos da administração, em especial, no que diz respeito à publicidade e a moralidade, estas sendo garantias asseguradas a população”, escreveu o juiz em sua sentença.

6 ANOS DE CADEIA

Dirce Maria foi condenada à 6 anos e 8 meses de cadeia pelos crimes apontados pelo MPE.

“À míngua de outras circunstâncias a considerar, torno a pena definitiva em 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de detenção e 266 (duzentos e sessenta e seis) dias-multa. O regime de cumprimento da pena será, inicialmente, semi-aberto, nos termos do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, do CP”, escreveu Dr. Jorge Antonio em sentença publicada dia 28 de janeiro de 2013.

A ex-prefeita está recorrendo em liberdade.

19 comentários sobre “TIMBIRAS: Ex-prefeita Dirce Maria é condenada à 6 anos e 8 meses de prisão”

  1. Ela não pode beber pinga,andar armada com qualquer tipo de arma,tem que dormir na CADEIA pelo menos uma vez na semana e não sair da cidade sem COMUNICAR AO JUIZ. Não poder exercer cargo público. Imagina colocar …… PRA VIGIAR GALINHA.

  2. O pior que todos eles estão empregados na prefeitura de Timbiras, kd o Ministério Público, o prefeito ja iniciou sua admnitração empregando todos os parentes isso é crime, más fazer o que, o pai foi condenado a 15 anos, a mãe ou madrata condenada também…..

    Cuidado Exmo Sr Prefeito essa sua administração ta parecendo mais uma ……, pois esta cheia de pessoas condenadas pela Justiça.

    Todos esses ja tiveram sua chance e …… recursos, porque o Sr. deu novamente oportunidade, será que ……… também……

    Cuidado o proximo pode ser você….

  3. VAMOS LEVAR ISTO A IMPRENSA NACIONAL
    CQC JORNAL NACIONAL JORNAL DA RECORD PROGRAMA DO RATINHO……
    DETALHE..EU NÃO SOU PROFETA…MÁS DAQUI UM TEMPO VEREMOS O F NA MESMA SITUAÇÃO,POIS ELE E APENAS UM MARIONETE NA MÃO DO PAI DELE…FICHA SUJA….. AGUARDEM O BRASIL VAI SABER DE VCS….EU PROMETO QUE COM A BENÇÃO DE DEUS EU VOU CONSEGUIR!

  4. PERGUNTINHA!!!!
    KD O PROMOTOR DE JUSTIÇA E OS VEREADORES DE TIMBIRAS?????????
    O PAI CONDENADO A MADRASTA CONDENADA E TODO MUNDO MANDANDO E DESMANDANDO NA ATUAL ADIMINISTRAÇÃO!!!!
    POR LEI ESSE POVO NÃO DEVERIA ESTAR AFASTADO DOS ORGÃOS PUBLICOS?
    SR PROMOTOR VAMOS INFORMAR ISTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM BRASILIA!,VAMOS AGIR!

  5. mais também não pode ser candidata a … nenhuma, veja fotinha filho, acorde para os maus exemplos e tente fazer as coisas do modo correto, você ainda tem tempo para isso, todos estão avisando, ouça enquanto há tempo.

  6. PREFEITO VC TA VENDO ESSES CRIMINOSOS É QUE VC COLOCA NO SEU ESLOGAN TA EM TODAS AS ESCOLAS AQUELAS CARINHAS DE BONECOS ISSO NAO É EXEMPLO BOM,MAIS É PRA LA Q TU VAI TAMBEM

  7. gente, de que adianta Dirce condenada, mandando e desmandando, de que adianta o pai condenado mandando e desmandando, que justiça é essa, e esse aprendiz vai fotocopiar tudo, podem esperar, não vai demorar nada e vocês vão ver,

  8. Nãoo to acreditando que vocês estão acreditando !
    Como não perceberam que é mentira, pfv néeer, é tudo mentira, acreditem.
    Autorzinho, porfavor, vai…invente mentiras melhores.

  9. o povo diz q tiraram um …. da prefeitura, mas d q adiantou coloram uma …. inteira,kkkkkkkkkkkkkkkkkkk cuidado timbiras de olho nos recursos das escolas q serão desativadas no interio uhu dá-lhe família foto, kkkkkk.

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