Tribunais terão de julgar mais de 86 mil crimes dolosos contra a vida até outubro de 2014

Os tribunais de Justiça do País terão de fazer grande esforço para julgar, até outubro do próximo ano, 86.550 ações de crimes dolosos contra a vida, sendo 63.097 ações em tramitação e 23.453 ações suspensas. A meta para o Judiciário foi estabelecida em julho deste ano pela Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), integrada por diversos órgãos públicos, como Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com a meta, os tribunais terão de julgar até outubro de 2014 todos os processos relativos a crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até o fim de 2009. Para acompanhar o cumprimento da meta, o CNJ criou um sistema, denominado processômetro, pelo qual os tribunais informam mensalmente o estoque de processos e número de processos julgados. O CNMP criou um sistema semelhante, o inqueritômetro, para acompanhar o andamento dos inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida.

O processômetro mostra, com base em informações fornecidas pelos tribunais, que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) possui o maior estoque de processos relativos a crimes dolosos contra a vida sem julgamento. São 9.804 ações acumuladas até o final de 2009. Os tribunais do Pará, de Pernambuco e do Ceará também registraram alto estoque de ações sem julgamento: 7.347, 7.136 e 6.135, respectivamente.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do País, registra estoque de 1.757 processos, enquanto o TJBA tem quase seis vezes mais processos acumulados. Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também têm estoques significativos de processos: 4.991, 4.492 e 3.009, respectivamente, enquanto outros 10 tribunais têm estoque inferior a mil processos.

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