O ex-diretor do Saae, José Francisco Paiva, o Paivinha, livrou-se das acusações feitas pelo Ministério Público Estadual, no caso representado pelo promotor Gilberto Câmara (agora em Timon).
ENTENDA AS ACUSAÇÕES
No dia 20 de abril de 2012 foi publicada uma sentença condenatória, assinada pelo juiz de Direito, Cândido José Martins Oliveira, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, contra Paivinha, contra Wellinton de Almeida Pereira, do setor de Informática na época, e contra o contador da autarquia entre 2005 e 2008, Carlos Alberto Gomes dos Santos (os anos aqui referem-se ao tempo da denúncia do MPE, mas Carlos Alberto foi contador da autarquia, segundo informação dele mesmo, de 1995 à março de 2009. Outra informação adicional é que ele continua funcionário do Saae, onde trabalha desde 1987).
Gilberto Câmara França Junior, com o auxílio de um inquérito policial assinado pelo delegado Eduardo Galvão, denunciou à Justiça os três pelos crimes de Estelionato (artigo 171/Código Penal) e Peculato (Art. 312/CP). No primeiro, a acusação era de “obter para si vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro (no caso os consumidores do Saae), o segundo crime tipificava aquele que, na condição de funcionário público, se apropria de dinheiro, público ou particular, em razão do cargo que ocupa.
O QUE CADA UM FAZIA, SEGUNDO O JUIZ DE CODÓ
A sentença do juiz de Codó, Dr. Cândido Martins, separou os afazeres de cada um daqueles à quem condenou.
“O denunciado Welinton de Almeida Pereira, que à época trabalhava no Setor de Informática, recebia o dinheiro dos consumidores e não fazia o lançamento devido no sistema de dados instalado para autenticar as faturas pagas, mas o fazia em um “caixa SAAE 04″ (maquinário fraudulento), não dando baixa no sistema de débito e nem tampouco contabilizando os valores recebidos, enganando assim, os consumidores que saíam da autarquia municipal convictos de que tinham adimplido suas obrigações.
O denunciado José Francisco Paiva, na condição de Diretor, era o responsável por receber os valores em espécie dos consumidores e fornecer as certidões negativas de débitos, sem contudo dar baixa no sistema.
No que concerne ao denunciado Carlos Alberto, então contador da SAAE, competia justificar contabilmente os valores indevidos auferidos, dando uma aparência de legalidade das operações, a fim de ludibriar os órgãos fiscalizadores”, descrevia a sentença
TUDO ANULADO
Ao final, o juiz condenou Wellington à 9 anos e três meses de reclusão, Carlos Alberto à 7 anos e mais 100 dias multa e Paivinha foi condenado, em primeira instância, à 10 anos e 5 meses de reclusão.
Ontem (29) ainda pela manhã, o blogdoacelio recebeu uma ligação do próprio Paivinha dando a notícia de que uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Maranhão anulou a decisão de Dr. Cândido Martins, livrando os três de toda e qualquer acusação.
Paivinha ainda aguardava o acórdão para nos passar maiores detalhes sobre a decisão dos desembargadores (ENTRE OS QUAIS o motivo da anulação) , mas já comemorava uma vez que havia ouvido de seu advogado, Dr. Augusto Brandão, que a sentença de 1º grau havia sido anulada.
Vamos aguardar o acórdão.
14 Responses
Se for verdade e esses absolvidos buscarem danos morais, caberá aos advogados do SAAE e aos Procuradores Municipais, buscarem das pessoas do Saae que fizeram as acusações e relatórios irregulares para incriminar o Paivinha.
Só falta agora o Zito e o Pauuli, dizer que não sabiam de nada, e tudo foi o Chiquim quem fez.
Eu fui uma das pessoas q foram lesadas.. O q aconteceu com as provas q encontraram na casa de um deles
…bsucarem das pessoas do saae RESSARCIMENTO aos cofres do saae….já que fizeram acusações e relatórios irregulares……..
Já é até orbrigatório, que o atual diretor, sob pena de omissão, peça na Justiça o bloqueio dos bens de ex diretor e até do prefeito para garantir futuras indenizações..
“Agilidade” judicial deixa brechas materiais e formais, que levam as anulações. Lamentável que a decisão do Tribunal foi para anular atos judiciais da vara de Codó, mas haverá uma nova sentença, e aí nova condenação, desta feita, com fundamento.
EITA PAIVINHA DE SORTE…..AGORA É SÓ ….. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
E o povo mais uma vez e quem toma no c…, eita justiça q não faz justiça
Eu estou querendo ver o acórdão, para ver como ficou o voto do relator, mas de qualquer forma me deixa aliviado em saber que os desembargadores observaram os erros contidos no processo.
Misturaram alho com bugalho. No processo contém um relatório feito pela JF Consultores, a empresa de Recife que detinha os direitos no programa de confeccionar as contas dos usuários e neste relatório de auditoria dizia apenas que houve baixa sem arrecadação em mais de 3 milhões de reais, e diz também quais senhas foram utilizadas – embora eu tivesse uma senha master nada foi encontrada de irregular. Nessas baixas tinha as baixas por leitura de hidrômetro, baixas de juros e multas e do projeto de água para todos. Nunca em lugar nenhum do relatório tinha alguma coisa dizendo que alguém desviou dinheiro, até por que se foi baixa sem arrecadação, como foi que alguém ficou com dinheiro? Para dá maior consistência ao processo pessoas foram induzidas a procurarem o MP e 4 pessoas foram colocadas para me incriminar. A minha tristeza é por que usaram as pessoas humildes que tinham suas contas dadas baixas pelo programa água para todos e voltaram todo débito dessas pessoas e os fizeram pagar
O mais curioso de toda esta história, foi contado para mim pelo Sr. Herculano – foi ele que tomou o meu depoimento em 2009 na delegacia de Codó que era escrivão de polícia, hoje já falecido – eu o encontrei em Timom onde ele estava trabalhando, pois tinha sido transferido daqui e ele me disse: “bastava paivinha tú ter tirado o teu corpo de bando e ter colocado toda culpa em Biné e no deputado, eles não querem te pegar, eles querem deixar o Biné inelegível”. Mas como eu iria dizer uma coisa dessa, se não aconteceu? Tá lá escrito que foi baixa sem arrecadação, dissera eu para ele naquela oportunidade.
Para incrementar mais o processo foi criada a tal máquina 4, que até hoje ninguém a viu, e nem ficou provada nos autos a existência dela.
Eu só sei que paguei caro, tive a minha imagem arranhada, fui massacrado pela mídia, fui para o psiquiatra, meu filho ficou com a síndrome do pânico, alem de ter desenvolvido ainda mais a obesidade. Para completar todas as vezes que comecei a trabalhar em prefeitura durante esse tempo fui perseguido. Fui trabalhar em Coelho Neto, ligaram para lá dizendo que estava para explodir uma bomba que me envolvia em desvio de milhões. Fui demitido e consegui ir para a prefeitura de Peritoró e lá também não foi diferente, não consegui ficar lá, fiquei desempregado. eu só não comi o pão que o diabo amassou por que sou filho do Altíssimo
Como evangélico que sou há mais de 40 anos, não tenho raiva e nem ódio de ninguém que por ventura tenha me perseguido. Durante todo esse tempo eu só entreguei nas mãos do meu Deus, por que eu tenho certeza que o Deus que eu sirvo, é o Deus vivo, dono do ouro e da prata.
Que Deus na sua infinita misericórdia possa abençoar a todos
Ao Angel, eu tenho pena e que Deus possa modificar essa raiva e vontade de vingança e quero deixar pra você uma palavra:
”A pessoa que diz mentiras (difama) a respeito dos outros e tão perigosa quanto uma espada…” (Pv 25.16) Veja ainda: Lv 19.16 e Pv 16.28-30
”Aquele que não difama com sua língua, não faz mal ao próximo, nem lança injúria contra o seu vizinho… Quem deste modo procede não será jamais abalado.” (Sl 15.3,5)
Boa Sorte
Paivinha mil desculpas. Quado me referi a nova condenação, quis esrever NOVA decisão, que poderá condenar, mas também ABSOLVER.
Olha por trás disso tudo tem uns COVARDES e desonestos, conforme falou o atual presidete da câmara e irmão do atual diretor do saae.
COnforme o _hiquinnho do saae, o prefeito e o ex diretor frustado, são …m, mas este c. Do saae por não ter p…….., se …. ao prefeito.
Parabens Paivinha, conhecendo vc e seus familiares como conheço, posso falar com muita enfase que vc jamais seria capaz de um ato tao absurdo!
ato esse que vai contra todos os seus principios e valores.
Conheci seu pai e sei o quanto era responsavel, homem de grande carater onde sua maior preocupaçao era passar isso para cada um de seus filhos e conseguiu. E lamentavel mas tenho que falar a verdade! este homem o qual me refiro (pai do Paivinha)foi um dos grandes colaboradores para o progresso e desenvolvimento do comercio do Sr. Zito, quando o mesmo ainda tentava se estabilizar nesta cidade e se quer sonhava em ser politico! Quantas incansaveis vezes forneceu generos alimenticios para o mesmo.
Vergonhoso o quanto o poder transforma as pessoas!
Ah! so para lembrar, Paivinha vc esqueceu de citar talvez um dos principais danos que tudo isso lhe causou, o acidente grave em Teresina que quase lhe tirou a vida e a paz de seus familiares, sem falar nos danos materiais! mas tiro o chapeu para vc e todos eles que nunca deixaram de acreditar que a justiça maior e a de nosso Deus todo poderoso que nao dorme e nem desampara os seus! que apesar de tudo sao capazes de dizer que perdoam e oram para que o governante maior desta cidade conheça esse Deus maravilhoso e que possa fazer um governo melhor para todos!
SÓ SEI QUE FICARAM COM MEU DINHEIRO.
PAIVINHA, A JUSTIÇA DE DEUS NÃO FALHA. PROCESSE ESSES PERSEGUIDORES, VOCÊ SOFREU MUITAS INJUSTIÇAS.
Carlos Costa ele tem q processar mesmo inclusive o juiz q o condenou em primeira instancia… Na certa ele o magistrado teve motivos e provas pra isso…
Paivinha, parabeniza-lo não é o termo certo, os parabéns vão para os
desembargadores que fizeram a merecida JUSTIÇA sôbre o caso. Para você
e a sua família devo dizer-lhe que a JUSTIÇA imperou sôbre as mentiras
engendradas por P.M E O FAMIGERADO P. Uma opinião, use
dos seus direitos, processe os responsáveis. Um abraço e felicidades.