UMA REFLEXÃO SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA – PARTE I

Proponho esta reflexão sobre o tema aproveitando a ocasião nacional em que repercute a discussão sobre liberdade. Os tipos de liberdade são: de expressão, de pensamento, de fé, de profissão, de reunião, de atividade intelectual, de informação, de locomoção e outros. Começaremos pela Liberdade Religiosa e, em outro momento falaremos das outras.

A base da liberdade.

A base da liberdade é a Constituição Federal 1988. O artigo 5º de nossa constituição nos assegura a liberdade como direito fundamental e dá dignidade à pessoa humana, como é o direto à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade.

A liberdade e a democracia.

O que significa democracia? Democracia não é a liberdade para fazermos o que quisermos. Democracia é a liberdade para fazermos o que deve ser feito. Você é livre na democracia para fazer o que é correto, certo, justo e bom.

*A importância da religião.

A religião sempre fez parte do processo de construção das sociedades mundiais. A religião contribuiu para a educação, para as artes, para a ciência e outros. Ela e por ela foram estabelecidos valores que serviram como princípios morais e legais na vida em comunidade. A religião é um elemento natural da pessoa humana. Seus valores estão em todos os seres humanos. Em suas consciências (mentes) encontramos a sensibilidade para o certo e o errado, o falso e o verdadeiro, a justiça e a injustiça. Estes elementos são formadores das comunidades mundiais. Você pode discutir a forma de aplicá-los em determinadas situações ou até mesmo, como alguns pensam, são permanentes em qualquer tempo ou variam conforme se muda a sociedade, porém eles sempre estarão presentes por que fazem parte da natureza humana.
*Suelson Sales*
Advogado e Especialista em Direito Religioso