UMA REFLEXÃO SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA – PARTE II
A liberdade religiosa como direito garantido.*
A religião é um direito natural e, portanto, fundamental.
Nossa Constituição Federal estabelece no seu artigo 1º, inciso III, que o direito fundamental da democracia é a dignidade da pessoa humana. No seu artigo 5º encontramos os direitos fundamentais da pessoa humana (aqueles que lhe conferem dignidade) são eles: o direito à vida, à liberdade, à igualdade dentre outros. Estes não lhe podem ser ofendidos ou retirados.
Ainda no artigo 5º. encontramos outros direitos fundamentais: a liberdade de pensar e dizer o que pensa, de crer em uma religião e fé, exercer livremente seu culto à sua divindade e a prática dos costumes de sua religião.
Podemos dizer que liberdade religiosa é o seu livre e desimpedido direito a expressar a sua religião e até mesmo expressar que não tem religião.
*Estado e Religião – União ou Cooperação.*
Estado Laico não é um estado sem presença da religião, porém é um estado que não interfere na religião e nem há interferência da religião no estado. Em uma democracia o estado (poderes executivo, legislativo e judiciário) não pode dizer qual a religião você deve seguir e nem lhe proibir de exercer sua religião.
São direitos fundamentais e garantido a você pela Constituição Federal de 1988.
Estado e Religião não podem intervir na função um do outro. Porém devem se unir para cooperarem entre si na promoção do bem comum de uma sociedade.
*Suelson Sales*
Advogado e Especialista em Direito Religioso
2 Responses
No Brasil há ataques sistemáticos de representantes do estado às religiões, com o crescimento da ideologia de gênero, o comunismo e aqueles que os defende atacam escancaradamente os evangélicos, católicos, mas não a umbanda, o candomblé. Nosso país é um território onde existe na sua maioria um povo conservador, temente a Deus, seja evangélico, seja católico, povo de princípios guardião da família. O que se vê nos últimos anos é um imenso movimento para instalar o comunismo nesse país, estão tentando abalar a fé cristã, separar pessoas pela cor, raça, etnia, e ideologia de gênero, nos países que alguns políticos apoiam como Venezuela, Cuba, China, Coréia do Norte etc… a religião é o Ditador, onde destroem igrejas, matam fiéis, perseguem cristãos assim como na Nicarágua. Nossa fé jamais será vencida. Deus proteja a todos e a nossa liberdade.
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