1 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3508/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Rosuelma Silva Neres – Secretária
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Annabel Gonçalves Barros Costa – Oab/ma 8939

2 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3515/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Regina Claudia Andrade Nascimento – Secretária
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Annabel Gonçalves Barros Costa – Oab/ma 8939

3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3518/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Annabel Gonçalves Barros Costa – Oab/ma 8939

4 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3520/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Annabel Gonçalves Barros Costa – Oab/ma 8939

5 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3528/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Annabel Gonçalves Barros Costa – Oab/ma 8939

6 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3185/2007
Prefeitura Municipal de Peri Mirim
Responsável..: José Geraldo Amorim Pereira – Prefeito Municipal
Ministério Público:
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de Declaração..

7 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO REC.VINCULADOS-FUNDEF/MDE Nº 8/2008
Prefeitura Municipal de Alcântara
Responsável..: Heloísa Helena Franco Leitão – Prefeita
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . Tomada de Contas do FUNDEB..

8 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3232/2009
Prefeitura Municipal de Alcântara
Responsável..: Heloisa Helena Franco Leitão
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

9 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3237/2009
Prefeitura Municipal de Alcântara
Responsável..: Heloisa Helena Franco Leitão
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

10 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1466/2010
Prefeitura Municipal de Alcântara
Responsável..: Heloisa Helena Franco Leitão
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . Tomada de Contas do FMAS..

11 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2758/2008
Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Responsável..: Antonio Costa Vale
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2761/2008
Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Responsável..: Antonio Costa Vale
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

13 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3084/2009
Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Responsável..: Antonio Costa Vale
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

14 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3085/2009
Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Responsável..: Antonio Costa Vale
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

15 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3144/2009
Prefeitura Municipal de Lago Verde
Responsável..: Francisco Coquinho Ferreira Da Silva
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação…: . Suspenso Julgamento 16/10/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

16 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 4277/2009
Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Responsável..: Antonio Costa Vale – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 10932/2003
Centro de Saúde Dr. Genésio Rego Filho
Responsável..: Marilú Marques de Melo – Diretora
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Observação…: . Recurso de Reconsideração. periodo de maio a dezembro 2002..

18 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 6941/2005
Viva Cidadão
Responsável..: Graça de Maria Pinheiro dos Santos Jacintho – Diretora Geral do Viva Cidadão
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Observação…: . Graça de Maria Pinheiro dos Santos Jacinto e João Batista Mendonça Viana.

19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2552/2010
Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Responsável..: Juvenal Leite de Oliveira- Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão

20 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2553/2010
Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Responsável..: Juvenal Leite De Oliveira – Gestor Fms
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Observação…: . FMS.

21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2559/2010
Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Responsável..: Juvenal Leite De Oliveira
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Observação…: . Fundeb.

22 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2562/2010
Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Responsável..: Juvenal Leite De Oliveira – Gestor Fmas
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Observação…: . FMAS.

23 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2566/2010
Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Responsável..: Juvenal Leite De Oliveira
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão

24 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2844/2011
Tj/ma-tribunal de Justiça do Maranhão
Responsável..: Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão

25 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2845/2011
Tj/ma-tribunal de Justiça do Maranhão
Responsável..: Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão

26 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2846/2011
Tj/ma-tribunal de Justiça do Maranhão
Responsável..: Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão

27 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2847/2011
Tj/ma-tribunal de Justiça do Maranhão
Responsável..: Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão

28 – RECURSO DE REVISÃO Nº 5359/2012
Batalhão de Polícia Militar de Balsas
Responsável..: Moisés Pires Amaral
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Observação…: . Recurso de Revisão. .

29 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3187/2006
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Gilberto Aroso
Ministério Público:
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Abdon Clementino de marinho – Oab/ma4980
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Observação…: . Vistas ao Conselheiro Raimundo Oliveira Filho, Após relatoria e voto..

30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2522/2009
Câmara Municipal de Governador Nunes Freire
Responsável..: Francisca de Souza Freires
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

31 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2785/2009
Câmara Municipal de Coelho Neto
Responsável..: Maria Marlene Araújo Coelho – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

32 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3403/2010
Câmara Municipal de Governador Nunes Freire
Responsável..: Francisco das Chagas Oliveira Castro-presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Annabel Gonçalves Barros Costa – Oab/ma 8939

33 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 6471/2012
Câmara Municipal de Nova Colinas
Responsável..: Antônio Alves da Costa
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

34 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3011/2009
Câmara Municipal de Poção de Pedras
Responsável..: Lael Silva Bezerra – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Recurso de Reconsideração.

35 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3409/2008
Câmara Municipal de São Vicente de Férrer
Responsável..: Raimundo Nonato Marques Costa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto

36 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 4308/2011
Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Responsável..: Alexandre Araújo dos Santos
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto

37 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 4312/2011
Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Responsável..: Alexandre Araújo dos Santos, Francisca Sônia Araújo dos Santos e Abiail Souza Caldas
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Observação…: . Tomada de Contas de Gestão da Administração Direta e Fundos Municipais (FMS, FMAS e FUNDEB). Responsáveis: Sr. Alexandre Araújo dos Santos-Prefeito, Sra. Francisca Sônia Araújo dos Santos-Secretária de Finanças, Sr. Abiail Souza Caldas-Diretor do Departamento de Contabilidade. .

Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente do Plenário