CARTA ABERTA E MANIFESTO
1º DE DEZEMBRO 2012 – DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS
Prezado (a) Senhor (a).
A RNP+NORDESTE, ativistas do movimento de luta contra a AIDS e pessoas solidárias a luta contra a AIDS em nosso país abaixo assinadas/os, vimos manifestar nossa veemente insatisfação ao descaso do Estado brasileiro com a situação de ameaça ao cumprimento da meta de acesso universal ao tratamento, prevenção e cuidados das DST,HIV,AIDS e HV e exigimos providências urgentes diante de tal situação.
Em reunião realizada em Brasília/DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2012, com o Departamento Nacional DST/AIDS e Hepatites Virais, o conjunto de Coordenadores Estaduais DST/HIV/AIDS foi informado da resolução da Comissão Intergestora Tripartite, a propósito dos novos marcos legais do SUS, Decreto 7508/11, 7827/12, Lei 141/12, que estabelece que o financiamento das ações e serviços em saúde não poderá mais ser executado pela modalidade de incentivo por agravo, o que pode significar o fim do que preconizam a atual portaria 2313/2002 e suas portarias complementares 2314/2002, 2555/2011, 1679/2004, 1071/2003, relativas as ações de controle da epidemia das DST/HIV/AIDS, e a portaria 3.271/ 2011, de qualificação das ações de vigilância e controle das Hepatites Virais.
Neste sentido, é indispensável ressaltar que ainda são notificados 600 casos de transmissão vertical do HIV e 33 mil novos casos e 9 mil óbitos por AIDS a cada ano e que a epidemia continua crescendo principalmente no Nordeste e no Norte do país. Tudo isso justificam o nosso olhar temeroso frente à essa proposta de mudança do mecanismo de financiamento.
Diante destas considerações, as possíveis implicações negativas dessa decisão da Tripartite, não apenas na Região Nordeste, mas em todo o país e em nome da preservação da resposta brasileira à epidemia.
Todas/os nós, solicitamos, em caráter de urgência, da Presidenta deste país – Sra. Dilma Rousseff e do Ministro da Saúde – Sr. Alexandre Padilha Medidas imediatas destinadas à assegurar os recursos destinados a AIDS por meio da política de incentivo.
À Presidenta do Brasil – Sra. DILMA ROUSSEFF
Ao Ministro da Saúde – Sr. Alexandre Padilha.
Assinam esse Manifesto,
(FAVOR INCLUIR, APÓS SEU NOME, A SUA INSTITUIÇÃO)
COLEGIADO NORDESTE:
REP REGIONAL- VANDO OLIVEIRA
SUPLENCIA- JERONIMO DUARTE
REDE+PLP- MOISÉS TONIOLLO
CNAIDS – JAIR BRANDÃO (FÓRUNS NORDESTE)
CNAIDS – MARCOS FONTES (RNP+BRASIL)
RN FABIO VALE / EDVALDO ANDRADE
PE – JOSÉ CANDIDO / ROBERTO BRITO
SE – GREYCE JHONES / SOLANGE GOMES
AL- JOSEZITO GOMES / OTÁVIO ROCHA
PI – BELINA LIMA / SHEILA
CE- TONINHO / CREDILEUDA AZEVEDO
MA- FRANCISCA MIRANDA / MARILENA
MA- maria Zenilde
PB- SILVESTRE MAIA
BA- MARCOS MACEDO / THIAGO OLIVEIRA
