Nomes de pessoas vivas em prédios públicos dentro de Codó não faltam. Eles estão em escolas, centros de cultura, conjuntos habitacionais, creches e em muitos outros.
Recentemente uma lei que autorizava a colocação do nome de todos os atuais vereadores em ruas do residencial Santa Rita, que o Ministério Público mandou parar de chamar de Zito, chegou a ser discutida no plenário da Casa. Muitos recuaram por causa da repercussão negativa que o fato acabou gerando, outros aceitaram sentindo-se privilegiados.
MP DE OLHO
A mais nova promotora de Justiça da cidade, Dra. Linda Luz Matos Carvalho, quer acabar com a festança dos nomes, por uma razão óbvia, a lei proibe o nome de pessoas vivas em bens públicos e não importa se as homenageadas pertençam ou não à classe política.
“Pessoas vivas, independentemente de serem políticos porque pessoas vivas vai constituir, expressamente, promoção pessoal (…) a intenção é evitar que as pessoas utilizem a máquina administraqtiva para se promover pessoalmente”, explicou a promotora
A integrante do MP, já enviou ofício à Câmara pedindo um levantamento de todas as leis que autorizaram a irregularidade. O pedido foi recepcionado com ressalvas pelos vereadores que disseram que vão fazer a parte que lhes cabe, mas querem que até nomes em prédios do judiciário também sejam revistos.
“O legislativo vai fazer sua parte, esperamos que o Executivo faça e que também o Judiciário faça”, alfinetou o presidente do legislativo, vereador Figueiredo Junior
POLÊMICA NAS RUAS
Nas ruas há gente dos dois lados – quem ache merecida a homenagem aos vivos e quem entenda que são os mortos os merecedores, em respeito à lei.
Independente do posicionamento dos munícipes, o Ministério Público Estadual está disposto a ir até o fim com a medida.
“Em verificando, efetivamente, essa situação eu tome as providências legais, no sentido de que todas, uma providência única e que resolva de todas as situações….RETIRAR O NOME? retirar o nome essa e a posição do Ministério Público que haja cumprimento da Constituição”, concluiu a promotora
One Response
Tu sabes se no caso de homônimos (nome do pai morto associados a um bem público) é permitido? Não é sujeito a reclamação legal, por ser o mesmo nome do atual prefeito?