Ministério Público vai mandar tirar nome de pessoas vivas de bens públicos de Codó

Promotora Linda Luz Matos Carvalho

Nomes de pessoas vivas em prédios públicos dentro de Codó não faltam. Eles estão em escolas, centros de cultura, conjuntos habitacionais, creches e em muitos outros.

Recentemente uma lei que autorizava a colocação do nome de todos os atuais vereadores em ruas do residencial Santa Rita, que o Ministério Público mandou parar de chamar de Zito, chegou a ser discutida no plenário da Casa. Muitos recuaram por causa da repercussão negativa que o fato acabou gerando, outros aceitaram sentindo-se privilegiados.

MP DE OLHO

A mais nova promotora de Justiça da cidade, Dra. Linda Luz Matos Carvalho, quer acabar com a festança dos nomes, por uma razão óbvia, a lei proibe o nome de pessoas vivas em bens públicos e não importa se as homenageadas pertençam ou não à classe política.

“Pessoas vivas, independentemente de serem políticos porque pessoas vivas vai constituir, expressamente, promoção pessoal (…) a intenção é evitar que as pessoas utilizem a máquina administraqtiva para se promover pessoalmente”, explicou a promotora

A integrante do MP, já enviou ofício à Câmara pedindo um levantamento de todas as leis que autorizaram a irregularidade. O pedido foi recepcionado com ressalvas pelos vereadores que disseram que vão fazer a parte que lhes cabe, mas querem que até nomes em prédios do judiciário também sejam revistos.

“O legislativo vai fazer sua parte, esperamos que o Executivo faça e que também o Judiciário faça”, alfinetou o presidente do legislativo, vereador Figueiredo Junior

POLÊMICA NAS RUAS

Nas ruas há gente dos dois lados – quem ache merecida a homenagem aos vivos e quem entenda que são os mortos os merecedores, em respeito à lei.

Independente do posicionamento dos munícipes, o Ministério Público Estadual está disposto a ir até o fim com a medida.

“Em verificando, efetivamente, essa situação eu tome as providências legais, no sentido de que todas, uma providência única e que resolva de todas as situações….RETIRAR O NOME? retirar o nome essa e a posição do Ministério Público que haja cumprimento da Constituição”, concluiu a promotora

Um comentário sobre “Ministério Público vai mandar tirar nome de pessoas vivas de bens públicos de Codó”

  1. Tu sabes se no caso de homônimos (nome do pai morto associados a um bem público) é permitido? Não é sujeito a reclamação legal, por ser o mesmo nome do atual prefeito?

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