A briga na Justiça entre a Prefeitura de Codó e os agentes de combate às endemias terá novo capitulo dia 14 de março, uma quarta-feira. Mas ainda repercutem as palavras do embate entre o advogado dos agentes, Dr. João Chagas, e o procurador-geral do município, Dr. Ricardo Torres.
Dr. Chagas em entrevista à diversos canais de TV (Mirante, FCTV, Palmeira do Norte e Cidade), rádio Eldorado e ao blogdoacelio foi incisivo em alguns pontos. Criticou o fato de Ricardo Torres presidir a comissão que analisou o possível seletivo de 2005 e deu parecer negativo, ou seja, decidiu que os agentes não tinham direito à efetivação.
“Mais interessante nisso tudo é que foi proposto uma comissão, uma comissão pra avaliar e essa comissão teve como presidente de fato o próprio procurador do município que é o Dr. Ricardo e ele mesmo é quem ditava as normas, porque ele nunca me convocou, interessante é que ele é o advogado da parte contrária (Prefeitura), seja procurador, não seja procurador, ele é o advogado da parte adversa, então dos meus constituintes ele não podia opinar em nada”, disse completando
“Chegam a infeliz conclusão de que os agentes de endemias não tem direito, quem tem direito são os agentes comunitários, entenderam? Impressionante, no mesmo ano, concurso do mesmo ano 2005/2005, sabe por quê? Porque dizem que eles não apresentaram contra-cheques recebendo salário e eu tenho diversos contracheques aí”
TORRES REBATE
Ricardo Torres falou sobre o assunto dizendo que nada do que foi analisado por esta comissão demonstra que os agentes realizaram seletivo no governo de Biné Figueiredo, que, inclusive, também será ouvido em março, para confirmar ou dizer que não fez o seletivo público.
“Toda a documentação que nós coletamos num trabalho feito por uma comissão na Prefeitura não encontrou provas que fundamentassem, que respaldassem a realização desse seletivo”, afirmou o procurador
PROBLEMA POLÍTICO / LIQUIDAR FAMÍLIAS
Outro ponto polêmico das declarações do advogado é onde ele classifica todo este questionamento do governo municipal em cima do seletivo como “problema político”. Dr. Chagas foi além, disse que ´’ um problema de liquidar com 71 famílias”, em clara referência ao número de agentes que seriam prejudicados com uma decisão judicial desfavorável.
‘Quer dizer você ver que é um problema político, é um problema de denegrir a imagem, é um problema de liquidar com 71 famílias, passando fome como ele já deixou, deixava as professoras passando fome, como ele já deixou, é verdade, e agora os guardas de endemias que trata de doenças como Malária, como Sarampo, como Calazar. Eles estão fora do sistema meus amigos, mas nomeou sabe quantos? 273 ou 276 tão nomeados agentes comunitários de saúde, não tenho nada com isso porque eles também precisam, só que você não podia beijar a Cristo e largar de mão Marco Antonio”, argumentou
EXONERADOS?
Ricardo Torres argumentou que a Prefeitura deseja apenas cumprir o critério de admissão de servidores que consta da Constituição Federal, nada mais, isto é, a realização do seletivo público.
A imprensa quis saber se os 71 agentes serão exonerados (demitidos) automaticamente caso a Justiça decida pela NÃO existência do seletivo na era Biné. O advogado da Prefeitura garantiu que NÃO por força de uma outra decisão, mas eles só ficarão no cargo até a realização de outro seletivo.
“Como está sub judice, nós temos uma outra decisão num Mandado de Segurança que eles também entraram que garante à eles a permanência na função até que seja realizado um novo seletivo e isso o município vai respeitar”, afirmou
