A democracia é a melhor forma de governo, apesar de suas falhas, afirma o pensador francês Aléxis de Tocqueville (1805-1859) no livro “Democracia na América”. Condicionamos nela o luxo das divergências.
Dessa forma, posso discordar da Ex-Deputada Federal Lara Bernardi (PT-SP), a mesma que tentou criminalizar a homofobia através da PLC-122. No seu recente artigo, ela pede para que a sociedade e os grupos militantes se empenhem cada vez mais na luta contra a homofobia. E reforça: “Vamos transformar em delito a homofobia”. Não, Sra. Lara, Não é assim. É cabalmente viável um heterossexual não gostar de um homossexual, como é completamente fiel e legítimo o seu contrário.
O que não é viável é converter essa antipatia em violência, pois se transforma em crime. É crime, não porque a violência seja um “delito homofóbico”, mas porque toda violência é simplesmente um crime. Independente de raça, religião ou condição sexual. Por qual motivo a imagem da estátua da justiça está de olhos vendados?
No final do século XIX, ocorreu o inverso da ideia da Sra. Lara com o escritor irlandês Oscar Wilde (1854-1900). Oscar Wilde era homossexual e misógino por excelência, dizia que a mulher era uma “esfinge sem segredos”. Não obstante, Wilde decidiu processar o Marquês de Queensberry, pai do seu amante, o jovem Bosie.
O motivo do processo? Wilde não gostou de ser chamado de sodomita, pederasta e outros adjetivos pronunciados pelo Marquês. Não deu outra, Wilde colocou-o na justiça. Mas, inusitadamente, o feitiço virou contra o feiticeiro. Em 1895, numa época em que certas atitudes e comportamentos feriam a conduta social da vida inglesa, após três julgamentos, a justiça inglesa condenou o escritor a dois anos de prisão por “atos imorais”. Hoje, Wilde é um mártir dos paladinos da discriminação positiva.
Não concordo com a punição sofrida pelo escritor (Tadinho!). Nessa ocasião, o Estado se transforma em algoz da privacidade do cidadão, da subjetividade humana. Só países autoritários como Irã, Iêmem, Sudão e outros são responsáveis por punições contra o homossexualismo. Essa conduta do Estado beira o primitivismo. É vergonhosa. Nós, cidadãos, Temos que ter a consciência de saber que o Estado é o instrumento menos indicado para tratar de questões subjetivas.
Da mesma forma, não posso convergir com o pensamento da Sra. Lara quando ela tenta transformar em delito uma simples opinião oposta sobre homossexualidade. Nessa situação, o Estado fica a serviço daqueles que tentam impor a qualquer custo seus projetos através de leis. Lei, meu camarada, significa força. Por tanto, essas pretensões ideológicas asfixiam o Estado de direito, a igualdade perante a lei e a liberdade de expressão. Para dar um exemplo: João, que é hetero (situações fictícias), deve ter toda liberdade de achar a conduta de Pedro, que é homossexual, extremamente ridícula. João não pode ser condenado por isso. Convenhamos, existem violências praticadas contra homossexuais porque os delinquentes são na maioria gays enrustidos. Isso é fato.
Dentro do Estado democrático e de direito devem existir todas as condições reais para estabelecer o choque entre ideias. O mundo não pode ser transformado em um parque de diversões. A realidade é sempre massacrante, por isso, algumas pessoas tentam, à toda hora, moldá-la. Todo ser humano adulto deve entender que na vida alguns vão odiá-lo mais, outros, menos (Sorry!). Criminalizar a homofobia por pensarmos diferentes é criminalizar o livre pensamento.
O Estado não pode impor barreiras para o livre pensamento e sim quebrá-las.
Só países totalitários têm projetos de limpezas de “lixos humanos” (refiro-me aos preconceituosos), pois eles não suportam diferentes opiniões. É perfeitamente plausível conviver com pessoas que não gostam de homossexuais, desde que não haja violência entre ambas as partes. Toda atitude manifestada contra a democracia é sinônimo de totalitarismo.
(Kleber Santos)
