A folia deve ser apenas a do povo. Já com o dinheiro dos meus impostos ( e do seu) aí o buraco deve ser mais embaixo. Pessoal, nada contra o poder público repassar recursos para custear o carnaval, no entanto, deve ser dada ampla publicidade de cada centavo transferido.
Nesse sentido, o correto é que os governos estaduais repassem recursos diretamente para as secretarias municipais de cultura realizarem as contratações. E se for emenda parlamentar (EP) é do mesmo jeito.
Os deputados estaduais não devem aplicar os recursos eles próprios. Isso é atribuição do Poder Executivo Municipal. As EPs devem ser também repassadas para as Secretarias Municipais de Cultura conforme o Plano de Aplicação apresentado.
Repito, pelo bem da transparência pública, cada centavo deve ser informado nos portais da transparência e seus respectivos planos de aplicação igualmente publicados com a lista das brincadeiras e blocos agraciados.
E por fim, se o município não estiver cumprindo os art. 48 e 48-A da LRF nem pensar em repassar recurso algum para o carnaval.
3 Respostas
Beleza.
Mas seria de utilidade pública também explicar como é que é a cartilha que empresas devem soletrar para, com a devida transparência, pagar o que devem ao fisco.
Conheço bem os esquemas carnavalescos.
Que os fiscais verifiquem bem a qualidade das bandas que geralmente são arrumadinhos para o Carnaval.
Muita atenção para o super faturamento das bandas oferecidas pelos ” empresários”
Todo cuidado também com a ornamentação, se é que vai ter.
Ôlho bem aberto dos ôrgàos fiscalizadores.
UDITOR FISCAL DE ONDE ?