Todos os beneficiados pelo esquema de exames de habilitação fraudado por uma empresa terceirizada do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA e que foi desarticulado nesta segunda-feira (5), através da “Operação Sem Saída” terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida e responderão por crime de corrupção ativa. A afirmação é do superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado André Gossain.
“É difícil afirmar precisamente quantas carteiras foram expedidas. Todos os beneficiados neste esquema e que tiverem os nomes identificados vão responder por corrupção ativa e terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidas e devolvida ao Detran para cancelamento”.
Segundo Gossain, o esquema que tem como principais mentores seis donos de autoescolas que atuam no Maranhão já levou para a cadeia 22 pessoas. Outras quatro estão foragidas. Além dessas, 25 pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento de maneira obrigatória.
Segundo o delegado, a organização tinha a colaboração direta da empresa terceirizada Thomas Greg que por meio dos seus examinadores facilitavam a aprovação de pessoas para o exame Nacional de Carteira de Habilitação (CNH).
A investigação que teve início no mês de abril descobriu que a fraude estava configurada na ausência das aulas e da prova, pois o aluno apenas assinava uma documentação no dia da prova e recebia a sua carteira no tempo estipulado pelo Detran e dentro da lei.
De acordo com o delegado André Gossain, os donos das autoescolas cobravam dos alunos de dois mil a quatro mil reais e esses valores (dependendo do tipo de CNH) eram repassados para a empresa terceirizada que se responsabilizava de aprovar os alunos sem qualquer aprendizado teórico ou prático.
O esquema foi descoberto após investigadores da polícia terem se infiltrado como alunos. “Os investigadores se infiltraram disfarçados como alunos procurando habilitação e foi assim que nós os pegamos”, disse.
O superintendente da Seic acrescenta que o Detran nunca percebeu o esquema, pois os examinadores utilizavam moldes de silicone para arquivar as digitais dos alunos envolvidos. “Eles pegavam a digital do aluno e a copiavam em um molde de silicone e após isso eles arquivavam no Detran como se o aluno estivesse presente nas aulas”, revelou.
Todos os envolvidos no esquema irão responder por crimes que vão desde a organização criminosa até a corrupção ativa e passiva. “A terceirizada e as autoescolas vão responder pelos os crimes de organização criminosa e corrupção passiva”, finalizou.
Esclarecimentos
A empresa Thomas Greg informou que está acompanhando as investigações da Polícia Civil do Maranhão e se colocou à disposição para colaborar no que for preciso. Disse ainda que os funcionários suspeitos de participarem do esquema agiram de forma autônoma, e que a empresa não tinha conhecimento dessas ações.
G1 MA
Será por isso que o Manequim de Cemitério anda sumido e não postou mais suas baboseiras por aqui? Deve tá escrevendo sua peça de defesa. Olha só!
Do Blog do FP
Demorou, mas os esqueletos começaram a sair do armário. O Tribunal de contas do estado – TCE – julgou irregulares, na sessão de 2 de outubro, diversas prestações de contas do primeiro ano da gestão Zito Rolim, no já distante 2009. São despesas milionárias que deixaram de ser comprovadas. O dinheiro foi gasto e não foi mostrado seu verdadeiro uso.
Agora, compreende-se o motivo de tanta relutância por parte de Zito, em prestar contas de seus gastos. As condenações ocorrerão em diversos processos. Neste post vamos nos ater a apenas dois. O primeiro, da Secretaria de Ação Social comandada pela filha de Zito, Cinthya Torres Rolim. O outro, da Secretaria de Educação, na época, dirigida pelo professor Jacinto Pereira Sousa Júnior.
No Processo nº 2656/2010-TCE/MA o Tribunal julgou irregulares as contas de Cinthya Rolim, em razão de “atos de gestão ilegal, ilegítimos ou antieconômicos”. Resultado de “infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”, causando dano ao erário.
Em um dos casos, houve ausência de publicação do edital da licitação em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado do Maranhão. A prefeitura realizou compras através de licitações feitas na calada da noite, entre quatro paredes. Sem o conhecimento de nenhum interessado ou concorrente. Nestes casos clássicos de irregularidade, ganha quem o prefeito quiser. É um jogo de cartas marcadas. Neste processo, a filha do prefeito Zito Rolim vai ter que pagar multas que somam R$ 144.786,00.
Já no Processo nº 2657/2010-TCE/MA, o Tribunal julgou que o professor Jacinto Pereira Sousa Júnior praticou “infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira e orçamentária”. Ele foi condenado ao pagamento de R$ 299.272,74 em multas.
Naquele ano, houve o caso de irregularidades no procedimento de Dispensa n.º 025/2009, para aquisição de gênero alimentício. As provas deste processo mostram que a prefeitura comprou R$ 189.884,00 em merenda sem fazer a licitação. A prefeitura escolheu o fornecedor que quis e ainda deu o adiantamento que desejava. Os pagamentos foram realizados também através de notas fiscais sem Autenticação. Esta suposta compra de merenda escolar teve como fornecedor uma empresa de nome Diplomata Distribuidora. O pagamento se deu através três notas: a primeira no valor de R$ 66.260,60, a segunda com o montante de R$ 43.410,00 e a terceira no valor de R$ 80.214,30.
Estes são apenas dois dos processos onde os ordenadores de despesas da gestão Zito – leia-se secretários municipais – foram condenados recentemente. Existem outros, e outros ainda virão. Quem pensava que o doce sonho de pintar e bordar com o dinheiro público terminaria em pizza, pode ir tirando o cavalinho da chuva. Mas chega a dar pena. Pois em alguns destes casos, papagaio come milho e o pobre do periquito é quem leva a fama, e a multa.
W-30 o solteiro mais rico dos cocais.
Fala Jacinto!