Hoje pela manhã os agentes de endemias de Codó se encontraram com o prefeito Zito Rolim, do PV, em seu gabinete.
O resultado foi favorável às duas partes. Agentes e prefeito firmaram um acordo para acabar com a briga na Justiça que se arrasta desde 2010.
O governo de Zito entrou na Justiça questionando o seletivo feito pelo governo de Biné Figueiredo que tornou 76 pessoas agentes de combate à endemias. Desde então, a briga já passou até pelo Tribunal de Justiça do Maranhão que os manteve no cargo até o final do processo nº 702-39.2010.8.10.0034, que poderia ser a favor ou contra os profissionais de saúde.
Com o ACORDO firmado hoje,1º de fevereiro, isso acaba, basta que venha a ser homologado pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Codó, Dr. Rogério Rondon.
No documento assinado o município se compromete da seguinte maneira:
“O Município/demandado, primeiro acordante, se compromete, em atendimento à decisão de fls. 1479/1486, que determinou ao município prazo de 30 dias, a obrigação de efetivar os autores no cargo de Agente Comunitário de Combate às Endemias – a cumprir a obrigação imposta, ficando acordado que esta terá início tão logo ocorra a homologação do presente ajuste”
ABRIRAM MÃO DO DIREITO
Já os agentes, à bem da efetivação, abriram mão de seus direitos.
“Os autores/acordantes, por sua vez, renunciam a multa cominatória prevista na sentença às fls 1.486, do processo em referência, bem como a multa prevista no Processo nº 421/2009 (Mandado de Segurança Coletivo), às fls. 377/391, além de quaisquer outros direitos oriundos da relação de trabalho, ainda que não faça parte da presente demanda”, diz o documento.
“A efetivação dos autores/acordantes nos cargos de agente comunitário de Combate às Endemias se dará imediatamente à homologação do acordo, ficando o procedimento de efetivação sob a responsabilidade da Secretaria de Administração, respeitando os critérios e requisitos legais”
O documento foi assinado pelo prefeito José Rolim Filho, pelo procurador-geral do município, Wagner Ribeiro Ferreira e pelo advogado dos agentes JOÃO José Chagas.
Entre os acordantes (agentes) também assinaram Antonio Carlos Carneiro Rodrigues, Antonio Fernando Gomes Ferreira, Antonio José Almeida, Ariosvaldo Lima Silva e Carlos Fernandes Muniz Brandão.
8 Responses
ISSO E MAIS UM ACONTECIMENTO Q VAI PARA A CONTA SO MINISTERIO PUBLICO POIS ASSIM COMO OS AGENTES DE EDEMIA TEM OS AGENTES DE SAUDES Q FIZERÃO O TAL FALADO SELETIVO DO ENTÃO GOVERNO BINE FIGUEIREDO POIS NA EPOCA FOI FALADO AOS QUATROS CANTO DA CIDADE MAIS PARECE Q AQUI EM CODO O MINISTERIO PUBLICO E SURDO E SEGO PARA SE OUVIR E PRECISO Q PASSE NA GLOBO MAIS LOGO CAI NO ESQUECIMENTO
Zito,tentou de todas as formas demitir os guardas de endemias, agora no final do mandato, quer dar uma de bonzinho.me engana que eu gosto.esses país de família,já comeram o pão que o diabo amassou na mão desse prefeito.
Ninguém da imprensa fala sobre as confusões que ocorreram no percurso do CORNOFOLIA, houve até tiros, mas, ninguém divulga, porque isso mesmo?
O PREFEITO ZITO EFETIVA OS AGENTES DE EDEMIAS QUE FIZERAM UM SELETIVO DE FACHADA E OS PROFESSORES QUE PASSARAM POR SELETIVO BEM RIGOROSO DENTRO DA LEI NÃO FORAM EFETIVADOS. DOIS DUAS MEDIDAS E O QUE MP DIZ.
APOIADO FAÇO DAS SUAS PALAVRAS AS MINHAS
MP VOU DEIXAR AQUI UMA DICA TA NA HORA DE DAR UMA OLHADA NO CARTEL DO GÁS DE COZINHA AQUI EM CODÓ TODOS VENDEM PELO MESMO VALOR
CTU, vc falou minhas palavras e meu raciocínio, porque isso até hoje não foi comprovado e nem vai ser que esse pessoal fizeram concurso publico ou seletivo, veja bem alguns na foto, tem nego ai que não sabe escrever nem o próprio nome imagine condições de passar no teste escrito. Enquanto os professores fizeram seletivo escrito e de prova de título e não só efetivados. Vai entender assim só lá Deus sabe.
Prefeito tá com a cara de quem comeu e não gostou.