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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu ontem, quarta-feira (19), no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro lote nacional do medicamento biotecnológico oncológico Mesilato de Imatinibe, indicado para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LMC) e Estroma Gastrointestinal (tumor maligno do intestino). O medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que envolve os laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de cinco empresas privadas. Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em cinco anos.

“Com esta medida, o Brasil passa a produzir um medicamento que está na última fronteira do tratamento do câncer”, destacou Alexandre Padilha. “E o ministério reforça o compromisso de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e aumentar, progressivamente, a autonomia do país na produção de medicamentos, tornando-o cada vez mais independente de oscilações do mercado internacional”, completou o ministro.

Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg). Atualmente, o Ministério da Saúde compra o produto – de forma centralizada – a um preço de R$ 20,6 (100 mg) e R$ 82,4 (400 mg). “Estamos garantindo o acesso da população a uma assistência farmacêutica de qualidade e, ao mesmo, tempo, racionalizando os recursos públicos”, observou o ministro Alexandre Padilha.

ASSISTÊNCIA – A produção nacional do Mesilato de Imatinibe será suficiente para atender a toda a demanda do Sistema Único de Saúde – aproximadamente oito mil de pacientes hospitalizados. Já no próximo ano, a previsão é que sejam entregues, ao SUS, cerca de quatro milhões de comprimidos do medicamento.

A produção compartilhada por dois laboratórios oficiais é considerada uma forma de garantir que o resultado seja o melhor possível. “Este é um consórcio inédito, que vai permitir a absorção de todo o ciclo tecnológico para a produção do medicamento, desde o fármaco até a embalagem do produto final”, explica o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Na avaliação dos laboratórios públicos envolvidos – Farmanguinhos/Fiocruz e Instituto Vital Brazil – a iniciativa, além de incentivar o desenvolvimento tecnológico nacional, deverá estimular a concorrência e a consequente diminuição de preços praticados pelo mercado para outros medicamentos.

PARCERIA – O acordo para a produção nacional do Mesilato de Imatinibe também envolve os laboratórios privados EMS, Cristália, Globe, Alfa Rio, e Laborvida. A parceria inclui a transferência de toda a tecnologia para a fabricação e distribuição do medicamento no decorrer de cinco anos.

Além de produzirem o medicamento, Farmanguinhos e IVB também ficarão responsáveis por abastecer o SUS. Ou seja, enviar estoques do medicamento para as secretarias estaduais de saúde, que repassarão o produto para os hospitais.

Ano passado, o governo federal passou a comprar o Mesilato de Imatinibe de forma centralizada. Ao adquirir o medicamento em grande escala, o Ministério da Saúde obteve uma redução de mais de 50% no preço do produto.

ONCOLOGIA – Com exceção do Mesilato de Imatinibe – cuja aquisição passou a ser centralizada pelo Ministério da Saúde em 1º de maio de 2011 – o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS é uma atribuição dos próprios hospitais oncológicos. Nestes casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai além: o governo federal financia os hospitais do SUS, públicos ou credenciados, para a assistência aos pacientes de forma integral (paga o tratamento completo, incluindo os medicamentos).

INCORPORAÇÕES – Este ano, o Ministério da Saúde aprovou protocolo clínico para a incorporação no SUS, a partir do próximo mês de janeiro, do medicamento Trastuzumabe (contra câncer de mama).

Atualmente, os pacientes assistidos pelo SUS têm acesso a cerca de 280 procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres, incluindo cirurgias, medicamentos e terapias (quimioterapia e radioterapia, por exemplo).

Só este ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,2 bilhões na assistência oncológica aos usuários do SUS. Para o próximo ano, a previsão é que estes recursos cheguem a R$ 2,4 bilhões.

Por Rhaiana Rondon e Fábio Lino, da Agência Saúde – Ascom/MS

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