Coligação de Zito tenta manter Francisco Nagib inelegível e perde novamente no TRE

Francisco Nagib
Francisco Nagib

No dia 22 de agosto o blogdoacelio noticiou que Francisco Nagib e o médico Zé Francisco haviam se livrado do primeiro processo que os tornava inelegíveis por 8 anos e ainda anulava os mais de 7 mil votos que tiveram em 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral entendeu por 5 votos contra 1 que ambos eram inocentes da acusação de abuso de Poder Econômico e de meios de Comunicação que lhe fora imposta pela coligação CODÓ NO RUMO CERTO, de Zito Rolim e companhia.

Não satisfeita, a defesa da coligação de Zito recorreu da decisão e deu entrada nos chamados EMBARGOS DECLARATÓRIOS alegando que os desembargadores em seu acórdão (decisão conjunta de 3 ou mais juízes) foram, em algumas partes, omissos. Também alegaram vícios na decisão e tentaram rediscutir partes do julgado.

No dia 23 de setembro o Tribunal, acompanhando o juiz relator, José de Ribamar Froz Sobrinho, emitiu decisão REJEITANDO OS EMBARGOS da defesa da coligação Codó no Rumo Certo que desejava manter Francisco Nagib e Zé Francisco inelegíveis.

Não há o que aclarar numa decisão em que estão presentes e plenamente identificáveis  as razões do convencimento do colegiado (grupo de juízes). Os embargos declaratórios não se prestam para rediscutir matéria já apreciada”, diz a decisão

Ainda resta a alternativa de recorrer ao TSE neste mesmo caso, o que, certamente, será feito pela coligação de Zito que tem grande interesse em que seus adversários políticos continuem com votos anulados, principalmente, do contrário Biné Figueiredo volta a comanda a prefeitura imediatamente ou se tem uma nova eleição no município.

ABAIXO A TRANSCRIÇÃO DA SÍNTESE DA DECISÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2013:

RECURSO ELEITORAL-RE Nº 259-69/12 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) PROCEDÊNCIA: CODÓ-7ª ZONA ELEITORAL RELATOR: JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS RELATOR PARA O ACÓRDÃO: JUIZ JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO EMBARGANTE: COLIGAÇÃO “CODÓ NO RUMO CERTO” ADVOGADOS: DRS.DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE E VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS 1º EMBARGADO:FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DRS.JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF FILHO, JOSÉ LUIZ FERNANDES GAMA E ÂNGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR 2º EMBARGADO JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES ADVOGADOS: DRS.ÂNGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR, ISRAEL MÁRCIO SOUSA MARTINS E RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL INOMINADO.AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL.ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO.EMBARGOS REJEITADOS. -Não há o que aclarar numa decisão em que estão presentes e plenamente identificáveis as razões do convencimento do Colegiado. -Os embargos declaratórios não se prestam para rediscutir matéria já apreciada. Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES, ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em CONHECER e REJEITAR OS EMBARGOS, nos termos do voto do Juiz Relator.São Luís (MA), 23 de setembro de 2013.JUIZ JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO-RELATOR PARA O ACÓRDÃO.

4 comentários sobre “Coligação de Zito tenta manter Francisco Nagib inelegível e perde novamente no TRE”

  1. Não tem Nada de Biné Assumir Rapaz,essa Historia de Nova Eleição em Codó é Conversa de Perdedor esses Processos de Codó não vão Sair de São Luis,TRE.Vão Ficar Protelando até 2016,no final do Mandato é que vão Julgar há centenas de Municipios do Brasil á Espera de Novas Eleições.

  2. ACELIO PORQUE VOCÊ NÃO RESPONDE AS PERGUNTA do seus leitores! voce e advogado n e sabe, os que lhe pagam não deixam….Codo esta passando pelo pior momento que uma cidade pode viver mais o eleitor tem culpa porque eram feliz e Não sabiam…..mais a única justiça serta e a de Deus e estamos aguardando por ela quando não se aprende com amor aprende pela dor.eleitor de Codo estou sofrendo mais vocês também!!!!!!QUEREMOS O NOSSO cODO DE VOLTA COM SAÚDE Educação SENDO TRATADOS COMO GENTE meu Deus VOLTA bine 12 12 12 AMEM DEIXE PASSAR ESTE DESABAFO QUE SÃO MUITOS CODOESSES………..

  3. Aqui em Codó, por dizerem ser terra da MACUMBA, não tem macumbeiro que faça Merenda escolar, carteiras, cadeiras, medicamentos, materiais hospitalares e outros, se transformarem em peixes, quanto mais a justiça entregar os destinos de nosso municipio, ao Bibi Pescador, com varios processos nas costas e outros tantos a serem julgados. Portanto, isso é conversa pra boi dormir e um belo caminho para enriquecimento de ……, pois toda vez que o FC vai lá,os caras ficam sorrindo de alegria porque sabem que muita grana vai para seus bolsos e so gasta quem tem e o sr FC tem de sobra e se sobra quando não vai pro lixo, é gasta com o lixo da maldade!!!

Deixe um comentário