O blogdoacelio conversou, por telefone, com o consultor tributário, Elcimar Belém, que está comandando a atualização do cadastro tributário do município de Codó.
Fomos atrás de explicações a respeito do assunto a pedido de alguns empresários da cidade que estão apavorados com uma imposição do governo Cuidando de Nossa que pede uma série de informações, dando prazo máximo de 72 horas, sob pena de multa que varia de R$ 100,00 à R$ 5.000,00 caso o proprietário não se manifeste.
O levantamento quer saber, entre outras coisas, sobre alvará de funcionamento, CNPJ da empresa, contador responsável com número do registro profissional, se há contrato de locação, sobre IPTU incluindo tamanho da área construída, número de funcionários.
Belém, como é chamado, disse que o cadastro atual não condiz com a realidade, daí a necessidade de atualizá-lo. “Nós temos um cadastro de 1.200 empresas, ela representa hoje mais ou menos uns 50% ou quarenta por cento do total”, disse
‘NÃO EXISTE TERRORISMO FISCAL”
O consultor revelou que muitas empresas trabalham na total ilegalidade, mas não é de interesse da Prefeitura manter qualquer relação com o Ministério do Trabalho ou com a Delegacia Regional do Trabalho para, como alguns pensam, denunciar quem não estiver de acordo com a lei. Ele acha que a repulsa e o medo, como é algo novo, é natural.
“A gente já detectou que muita gente já funciona sem CNPJ, sem Alvará, na total ilegalidade. Outros com empresas já baixadas junto a Receita Federal e continuam em atividade, funcionando. Não existe um terrorismo fiscal, isso é natural, como nunca existiu isso em Codó quando você vai procurar, no caso, fazer o recadastramento as pessoas não querem”, disse Bélem completando sua fala garantindo que o interesse do governo é apenas atualizar o cadastro municipal.
“O mesmo é de uma relação entre o fisco e o Ministério do Trabalho, existe uma demanda muito grande que trabalham sem carteira de trabalho e essa preocupação empresarial é da gente está se intrometendo e denunciar isso ao Ministério do Trabalho…ISSO VAI ACONTECER? De jeito nenhum, esse não é o nosso objetivo”, respondeu
SOBRE FUNCIONÁRIOS
Elcimar também falou sobre por que o município está pedindo o número de funcionários de cada empresa.
“O objetivo da gente colocar, pedir, número de funcionários até par identificar quantos funcionários tem e a gente ter um levantamento estatístico mais real, mais próximo da realidade”, justificou
NOVO PRAZO
O consultor tributário informou que todas as notificações expedidas, desde ontem, 9, já estavam saindo com um novo prazo, agora serão 10 dias para que todos possam prestar todas as informações pedidas pela Prefeitura.
6 Respostas
Sr Manoel esse é meu nome com sobrenome,agora Manoel em tenho minhas duvidas de sua legitimidade, e eu não estou mamando em tetas nenhuma, procure saber do que realmente se trata, pois acredito que o sr prefeito não seja tao burro pra fazer essa tal de perseguição que os srs tanto fala, por isto que digo que o veneno do sr Murilo contagiou as pessoas mal informadas porque tudo q a atual administração fizer na analise do sr Murilo tá ilegal, isso é pratica de pessoas frustrada, invejosa, em suma pessoas maldosas.