FIO PELADO: Professores descobrem folha de pagamento suspeita e Fabrízio pode se complicar no TJMA

O foco de comentários deste final de semana em Timbiras girou em torno da classe dos profissionais da educação, mais precisamente dos professores.

Neste sábado (22/03) mais uma Assembléia foi realizada na APEMT (Associação de Professores Estaduais e Municipais de Timbiras) desta vez, para tratar de um assunto polêmico e gravíssimo envolvendo a categoria.

Walterly Lima
Walterly Lima

O presidente da entidade, professor Walterly Lima, chamou a atenção da classe para tratar de um processo com trâmite perante o Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, ajuizado pelo Município de Timbiras.

Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), onde o Município de Timbiras, na pessoa do Senhor Prefeito, seu representante legal, pede a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 142/2010 que trata do PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Professores. O Prefeito deseja, precisamente, erradicar dois artigos da referida Lei, quais sejam, os artigos 45 e 65, que instituíram a gratificação de atividade de magistério (GAM) de 47% e jornada de trabalho de 40 para 25 horas, respectivamente, explicou o presidente da APEMT/Sinproesemma núcleo de Timbiras, prof. Walterly Lima.

O Prefeito pede, ainda, que seja concedido, a decisão, o efeito jurídico ex tunc, ou seja, que os efeitos dessa decisão retroajam até o ano de 2010.

Se esse processo for julgado procedente, o Prefeito de uma tacada só irá diminuir por metade os vencimentos dos Professores, irá quase dobrar o trabalho deles e, ainda, obrigar todos os Professores Municipais a devolver os valores que “ganharam a mais” desde o ano de 2010 até a data atual. Segundo a administração os vencimentos dos professores estão muito elevados, ocasionando um rombo para os cofres públicos e inviabilizando a construção de obras importantes.

O Prefeito alega no processo que a GAM (Gratificação de Atividade do Magistério), que é uma das vantagens sob os salários dos educadores, está comprometendo a folha de pagamento em mais de 80% dos recursos do FUNDEB.

Mais o que chamou mesmo a atenção dos Educadores timbirenses, foi uma folha de pagamento referente ao mês de dezembro/2013, anexada aos autos do processo, nela constam valores pagos aos professores que NÃO CONDIZEM com a realidade. Como exemplo, tem professor que recebeu no mês de dezembro/2013 o valor de um pouco mais R$ 1.600,00 de salário e, na folha anexada ao processo ajuizado no TJ-MA, esse mesmo professor, aparece com remuneração no valor acima de R$ 2.700,00.

Nota-se que está havendo uma gritante diferença entre os valores constantes na folha de pagamento apresentada pelo Prefeito e os valores que cada Professor realmente recebeu comprovados em extratos e contracheques.                                                                                                                                      

E o mais intrigante é que existe um grupo de professores que nem mesmo receberam o salário do mês de dezembro/2013, mas, na folha anexada, consta como pago e com um valor bem mais alto do que era para ser.

Na assembleia, foram recolhidas cópias dos contracheques e extratos bancários referentes ao mês de dezembro de 2013 de cada servidor público, os quais serão enviados ao setor jurídico do Sindicato para que sejam comparados um a um com o que está descrito na folha de pagamento anexa ao processo e comprovar perante a Justiça que existe uma evidente diferença entre o real valor pago aos professores e o valor alegado pela administração.

O presidente da APEMT, Professor Walterly, acrescentou  ainda, que o TJMA encaminhou cópias do processo para a Câmara Municipal de Timbiras, para que esta analise os documentos apresentados pelo Município e dê um parecer sobre o caso. Agora é esperar a decisão!

Será que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores vai dar um parecer favorável mesmo havendo essa diferença anormal de valores?

O site OITIMBA.COM, teve a curiosidade de entender o caso e assim repassar de forma detalhada aos nossos leitores, para isso, conversamos com um profissional em direito, segundo ele, esse caso pode tomar dois caminhos e ter suas respectivas conseqüências. Vejamos:

Primeiro, se o Prefeito SUSTENTAR QUE O MUNICÍPIO PAGA aos Professores os vencimentos constantes da folha de pagamento do mês de dezembro de 2013 que embasa o processo no TJMA, será automaticamente gerado os seguintes direitos:

1º) Os Professores poderão cobrar judicialmente a diferença salarial de todo o ano de 2013;

2º) A abertura de investigação por parte dos órgãos competentes a fim de averiguar se foi pago e para onde ou para quem foi pago essa diferença salarial que a administração alegar pagar aos professores e estes provam nunca terem recebido;

3°) A procedência da ADIN na parte que trata dos vencimentos, onde ao final os vencimentos dos Professores ficarão adequados ao que diz o PCCS, respeitado, é claro, o Piso Nacional.

Segundo, se o Prefeito sustentar que aquela folha de pagamento de dezembro de 2013 que embasa o processo do TJMA realmente NÃO CONDIZ com a verdade, será automaticamente gerado as seguintes hipóteses/obrigações:

1º) A ADIN será extinta, já que a folha de pagamento é o principal documento do processo, mantendo-se o status atual de remuneração e carga horária de trabalho dos Professores;

2º) A abertura de investigação dos órgãos competentes, tais como MPE e MPF, a fim de descobrir qual o servidor público que criou aquela folha de pagamento, podendo os envolvidos responderem a processo administrativo disciplinar, bem como, processos judiciais por improbidade administrativa, falsificação de documento público e crime de responsabilidade;também a instauração de CPI pela Câmara de Vereadores a fim de averiguar todos os fatos alegados e não esclarecidos. 

Com todas essas informações, podemos dizer que o caldo vai engrossar entre as partes envolvidas nessa queda de braços. Estaremos atentos a novas informações sobre o caso.

 FONTE: Site Oitimba.com

6 comentários sobre “FIO PELADO: Professores descobrem folha de pagamento suspeita e Fabrízio pode se complicar no TJMA”

  1. Senhores! este processo corria em segredo. Quando nós servidores ficasse sabendo. a bomba para cima da classe estava estourada. Se não fosse pela demissão de alguém que comentou este processo e rapidamente chegasse aos ouvidos do Presidente da APEMT, que aliás não tem descansado tentando solucionar inúmeros irregularidades ocorridas e que ainda virão ocorrer em nossa cidade por conta de uma palhaçada chamada de administração deste jovem que derramou lagrimas de crocodilo em cima de palanques prometendo o céu para ganhar as eleições, mas o povo sabia que o futuro de Timbiras estava com dias contados. Mas o que achamos incrível é que temos vereadores que foram eleitos por outros partidos e não têm uma fidelidade partidária com os mesmo. Mas também estão com os dias contados na carreira que ainda nem começou. Lembrem bem minhas palavras “ainda nem começou senhores e senhoras os processos contra os envolvidos desta farsa descarada da armação de folha de pagamento falsa tentando reduzir nossos salários. Aguardem!!!!!!

  2. É meu amigo a coisa em timbiras ta feia. esses Professores. não todos tem uma boa partes deles tão colhendo o que plantaram.
    tem Professores que andavam na calada da noite. atrás de votos p/ o Prefeito. agora o paganento p/ os Professores é um presente de grego.

    uns Professores tão pagando pela a ganancia de outros. pensando de se dar bem.
    no governo do FABRIZIO. agora falta de merenda. carteirras. etc.

    os vereadores aliados do Prefeito. nessa hora se esconde CPI . nunca para eles o Prefeito em Primeiro lugar.

    Até mesmo não precisar ser mãe DINAR. para saber quê não vai dar em NADA_ NADA_ NADA.

  3. Foi interessante a maneira que o Vereador Professor Manoelzinho defendeu ontem o prefeito. Por ser um professor é muita pouca …….. viu Vereador de ……………. VOTEI EM VOCÊ… MAS NUNCA MAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!NUNCA MAIS!!!!!NUNCA MAIS!!!!!NUNCA MAIS!!!!!E AINDA MAIS.. ………..

    MANOELZINHO ERA PRA TI TÁ ERA PUXANDO CARROÇA…. E O Antonio Francisco… Esse que tá feio na Foto.. Querendo Defender a……… Dele….

    AGORA NO NEGUINHO DAS FLORES…. BOTEI FÉ…. Ele disse que a Câmara de Vereadores precisa de Homens como ele…., ou seja, ou outros são …………………

    DEUS TÁ VENDO TUDO ISSO!!!!!!!!!!!!!!1

  4. ESSE PREFEITO FICA …………….. TODOS OS MINUTOS DA VIDA DELE QUAL A FORMA Q ELE VAI UTILIZAR PARA ………… O DINHEIRO PÚBLICO ESSA FOI BOA UMA JOGADA DE MESTRE SÓ Q NÃO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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