A Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade (Coecv), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), participou, nesta quarta-feira (26), de audiência de instrução e julgamento que tratou sobre um conflito fundiário envolvendo a Comunidade Vergel, em Codó, realizada no Fórum de Justiça da cidade.
A presença da Coecvfoi solicitada pelo juiz titular da 2a Vara da Comarca de Codó, Holídice Cantanhede Barros, responsável pelo caso em questão. Também estiveram presentes a promotora de Justiça da Comarca de Codó, Aline Albuquerque, além das partes e dos seus respectivos advogados.
“Estamos fortalecendo a parceria com a Justiça e com o Ministério Público para auxiliar na resolução pacífica dos conflitos fundiários existentes em toda a região de Codó.
A Coecvse coloca à disposição para atuar em todo o Maranhão, sempre buscando a efetiva garantia do respeito aos direitos humanos dos envolvidos nos conflitos”, frisou a coordenadora de Prevenção de Conflitos Fundiários, Amanda Costa.Antes da audiência, a equipe da Coecv- formada pela coordenadora de Prevenção de Conflitos Fundiários, Amanda Costa, e pelo assessor técnico de Prevenção de Conflitos Fundiários, Plácido Freire – visitou o Povoado Vergel e conversou com as famílias sobre a existência de conflitos pela posse das terras no local.
“Ao receber o convite da Justiça para participar dessa audiência, chegamos à conclusão de que era necessário ir até o local para conhecer melhor as nuances da disputa e a real situação das pessoas envolvidas,auxiliando na construção de uma solução amistosa”, explicou o assessor técnico de Prevenção de Conflitos Fundiários, Plácido Freire.
Parceria
Ao final da audiência, o juiz Holídice Cantanhede Barros agradeceu a presença da equipe da Coecve convidou os representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular a participarem de outras audiências que serão realizadas na região de Codó.
A convite da promotora Aline Albuquerque, a equipe da Coecvse reuniu e conversou com a técnica administrativa Paula Brito sobre os conflitos fundiários, tanto no que diz respeito à situação do Povoado Vergel quando em outras comunidades como São Benedito dos Colocados, Três Irmãos, Queimadas, Santa Maria dos Moreiras, entre outros.
SECAP