Juiz de Codó mantém sentença e determina subida de processo de cassação de Zito e Guilherme ao TRE

Zito e Guilherme nas mãos do  T R E
Zito e Guilherme nas mãos do T R E

Antes da virada do ano correu um boato na cidade de que Zito Rolim e Guilherme Archer, prefeito e vice cassados, respectivamente, por sentença de primeira instância prolatada duas vezes na Comarca de Codó (a primeira pelo juiz Pedro Guimarães Junior e a segunda pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, confirmada pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon), estariam aguardando notícia nova e ruim da Justiça a qualquer momento.

Por conta do recesso do judiciário, iniciado em 20 de dezembro,  a coisa esfriou.

Ontem (7) fazendo contato com o competente advogado da área do Direito Eleitoral, Dr. Leandro Cavalcante de Carvalho, da Coligação União por Codó, diga-se de passagem quem primeiro peticionou levando  o caso da TV Codó à Justiça, soube que algo de verdade existia no boato.

JUIZ MANTÉM SENTENÇA E MANDA PARA TRE 

Ocorre que no dia 18 de dezembro de 2013, portanto dois dias antes do início do recesso, Dr.  Rogério Pelegrini Tognon Rondon, juiz substituto da 7ª Zona Eleitoral, havia recebido o recurso da defesa de Rolim e Guilherme e, segundo ele mesmo escreveu “mantendo a decisão em todos os seus fundamentos” ordenou a remessa para o Tribunal Regional Eleitoral, ou seja, que o recurso passe a ser analisado em São Luís, na segunda instância.

Como havíamos publicado antes, até então os advogados de Zito conseguiram manter, e isso durou 2013 inteirinho, toda a discussão no âmbito de Codó. Depois que o processo Nº 250-10.2012.6.10.0007, de uso indevido e abusivo da TV Codó para fins eleitoreiros,   voltou, após o TRE anular todas as decisões do primeiro juiz (Dr. Pedro Junior), nunca mais havia subido nada ao desembargadores.

ACABOU O  RECURSO EM CODÓ

A defesa do prefeito e do vice, inteligentemente, usou de tudo que o processo eleitoral lhe permite para tornar a subida do processo mais demorada (Acredite, Zito está bem acompanhado). Como acabou a fase dos embargos de declaração aqui em Codó, os advogados se viram obrigados a colocar na mesa a carta que ainda lhes restava – o verdadeiro recurso a ser analisado pelo Tribunal.

Isso ocorreu após duas derrotas aqui em Codó – a da sentença da juíza Gisele Ribeiro Rondon e a dos embargos de declaração emitida pelo substituto de Dra. Gisele, o juiz Rogério Tognon Rondon.

Zito e Guilherme estão subindo à segunda instância inelegíveis por 8 anos, com seus diplomas de prefeito e vice cassados e sem os 23.075 votos que tiveram em outubro de 2012, que foram anulados duas vezes.

Nas costas carregam o agravante de ser esta a segunda vez pelo mesmo motivo. Se a defesa não encontrar mais qualquer erro de procedimento, na primeira instância, os codoenses logo saberão o que, verdadeiramente, pensam os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a respeito do que o Ministério Público e a própria Justiça local já consideram crime.

Depois de publicado o ato do juiz Rogério Rondon, o que ocorreu em 7 de janeiro de 2014,  a remessa dos autos ao Tribunal deve ocorrer em, no máximo, 3 dias.

A LONGA ESTRADA

Em São Luís,  o recurso, acompanhado de todo o processo,   será entregue à  um  desembargador-relator que o mandará para a Procuradoria Regional (representação do Ministério Público Eleitoral na corte) que deverá emitir parecer em 5 dias.

Até que ele volte às mãos do relator, o Código Eleitoral Brasileiro, obra-prima de julho de 1965, prevê que  pode haver discussão de provas, pro exemplo,  o que demanda tempo suficiente para que todas as partes sejam ouvidas novamente a respeito.

Terminando as discussões probatórias, se houverem, volta o processo para juiz relator que terá 8 dias, improrrogáveis, para emitir sua decisão-relatório a respeito. Depois destes oito dias ele devolve o processo para a Secretaria judiciária que terá 24 horas para incluí-lo na pauta de julgamento do Tribunal, quando só então os outros juízes poderão também decidir a respeito, acompanhando o relator ou dizendo que ele está errado em suas conclusões sobre Codó.

A maioria ganha, daí aquela famosa história do ‘foi 5 a 1’ ou ‘lá foi tanto a tanto, meu amigo’.

Depois da sessão plenária, sobre o caso, se vitorioso o relator (digamos que ele tenha mantido a do sentença de primeiro grau  de cassação de Zito e Guilherme) este ficará responsável pela escrita da síntese das questões debatidas e decididas, o chamado Acórdão. NUM PRAZO DE 5 DIAS.

É este acórdão que será publicado na imprensa oficial do poder Judiciário para que os meros mortais saibam como ficou o caso do uso indevido da TV Codó.

Contra este acórdão ainda cabe, também, embargos de declaração, que novamente suspende o prazo para a interposição de outros recursos. Quando se esgotarem todas as possibilidades no Tribunal Regional do Maranhão, o próprio Código Eleitoral permite, em determinada circunstâncias ( pois existe um rol taxativo  de possibilidades),  que a mesma discussão seja levada ao conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral.

Não se engane com os prazos de cinco dias, 8 dias, 24 horas (isso é coisa de Código, sobre o resultado disso na prática todo brasileiro é doutor, ou seja, você sabe muito bem que o tempo da lei não é o mesmo tempo em que ele é praticado neste país – prazo de lei só existe no Brasil para advogados, se perder tá lascado).

 Tudo isso pode ser  pouco tempo para quem deseja ver Zito terminar seu mandato, ao mesmo tempo em que pode ser uma eternidade para quem deseja vê-lo fora do Palácio Municipal.

15 comentários sobre “Juiz de Codó mantém sentença e determina subida de processo de cassação de Zito e Guilherme ao TRE”

  1. vc valber não defende os piores ………… de codo esse dois ………… mas tem gente assim cono vc pra defender eles se a justiça dos homens não FOR feita mas a de DEUS NÃO VAI FALHA E ELES VÃO PAGAR POR TODO

  2. Cumpade véi, enquanto todos os recursos não se esgotarem, a bandalheira continua. Dona Justa é cega, mas a impunidade todo mundo vê.

  3. Ainda bem que o Presidio de Codo funciona. Tu ja imaginou o tanto de gente da minha gente que serao investigado(Diretores de creches-que ROUBARAM- merenda das criancas,compraram MOTOS a vista na CN motos para filhos e maridos.

    Vai ser um DEUS NOS ACUDA,pois JA TEM DIRETORAS QUE DISSEM QUE `VAI COLABORAR COM A JUSTICA`,entregar todo mundo das papelarias e comercio,como era feito a TROCA dos recursos,por outra MERCADORIAS,ou seja DELACAO A VISTA. E dissem que entregavam PARTE DOS RECURSOS a gente grande da PMC.

    Mas cada caso a seu tempo,depois de tudo terminado no TRE,TSE, a casa de UM CERTO DEPUTADO,vai ficar lotada pela madrugada e as VAN pra Sao Luis,vai deixar muita gente a um endereco do deputado ja conhecido e este vai tirar mais de 15.000 votos na cidade de codo pra deputado estadual e seu deputado federal outros 12.000 votos. Vamos V Acelio Trindade,um verdadeiro REBULICO NA CIDADE. Fique de olho.

  4. Espero que esse processo seja julgado o mais rápido possível em São Luiz é que o prefeito incompetente saia entrando em seu lugar um prefeito que realmente trabalhe pela cidade.

    Tudo bem, os babões do prefeito vão dizer que isso não vai dar em nada.

  5. O Zito ta gastando milhões pagando advogado e outros, por isso falta medicamento e material hospitalar no “Corredor da …” ( HGM). Mas está chegando a hora de codo se ver livre desse mar de …… Acredito na justiça de Deus e também na justiça dos homens!!!

  6. Todo o povo de codo sabe que o zito ganhou a eleição de codo ….. voto, usando indevidamente os meios de comunicação da prefeitura, ….. a consciência do povo e a justiça eleitoral com certeza não vai deixar isso passar em branco, mais cedo ou mais tarde ele será cassado e ficará inelegível…

  7. Ilustre ACÉLIO.
    Por que vc não reproduz esta noticia abaixo (hoje) do portal UOL, sobre o nosso Maranhão?

    “O banquete de Roseana Com os presídios em chamas, o Maranhão escolherá nesta semana as empresas que abastecerão as geladeiras de Roseana Sarney (PMDB) em 2014. A lista de compras da governadora inclui 80 kg de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão e oito sabores de sorvete. As iguarias deverão ser entregues na residência oficial e na casa de praia usada pela peemedebista. O Estado prevê gastar R$ 1 milhão para alimentar a família Sarney e seus convidados até o fim do ano.

    Fartura O pacote para os palácios maranhenses também inclui 750 kg de patinha de caranguejo, por R$ 39 mil. O governo do Estado comprará ainda duas toneladas de peixe e mais de cinco toneladas de carne bovina e suína.

    Para adoçar As residências oficiais receberão 50 caixas de bombom e 30 pacotes de biscoito champanhe. Outro item curioso: R$ 108 mil em ração para peixes.

    Jesus tá vendo O edital ainda prevê a compra de 2.500 garrafas de 1 litro de “refrigerante rosado” com “água gaseificada, açúcar e extrato de guaraná”. Descrição sob medida para a compra do guaraná Jesus, bebida famosa do Maranhão.

    Martelo Com tantas encomendas, o governo fará duas licitações para escolher os fornecedores. O primeiro pregão, de R$ 617 mil, está marcado para amanhã às 14h30. O segundo foi agendado para esta sexta-feira.

    Em silêncio Com tradição de enfrentar governos para defender os direitos humanos, a OAB não tem dado um pio sobre a barbárie nas prisões do Maranhão. O presidente da entidade, Marcos Vinicius Coêlho, foi advogado de Roseana no TSE.”

  8. Acelio, pega aquele vídeo do anão seu racha no blog do Leandro de Sá e posta no teu blog, cara coitado do seu racha, kkkkkkkkkkkkkkkkkk, também tá bombando no you tube.

  9. Acélio, é incrível a quantidade de gente nessa cidade vivendo ás custas dessa prefeitura.

    Tem um monte de babão do prefeito cassado, que reza dia e noite pra ele não deixar a prefeitura senão, esse monte de babão vai passar fome pois os mesmos não trabalham, vivem recebendo dinheiro só para defendê-lo das críticas.

    E para uns “entendidos” que acham que é a oposição que está cassando o prefeito incompetente, quem está acionando a justiça, é o Ministério Público Eleitoral.

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