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“O médico que deixa de informar o paciente acerca dos riscos da cirurgia incorre em negligência e responde civilmente pelos danos resultantes da operação.” Esse é o entendimento do STJ em uma ação de dano moral utitlizada pelo advogado Fabricio Angerami Poli, especialista em Direito do Consumidor do Marques e Bergstein Advogados Associados*, para explicar a importância do profissional da saúde em explicar ao paciente todas as possibilidades de intercorrências do procedimento que deve ser feito.

“Quando o médico explica ao paciente o que pode acontecer durante e após uma cirurgia, por exemplo, a responsabilidade passa a ser do paciente, que estava ciente dos riscos e ainda assim consentiu com o procedimento”, orienta explicando ser muito comum ouvir falar sobre erro médico e sobre a responsabilidade do profissional da área de saúde quando algum procedimento não tem o resultado esperado.

“O dever de informação é pouco difundido, tanto entre pacientes quanto entre os profissionais da área de saúde, hositais e clínicas”, salienta. Isso significa que se houver intercorrência quando o médico informa ao paciente todas as possibilidades positivas e negativas do procedimento em questão, a responsabilidade passa a ser do paciente e não há dano moral. De acordo com o advogado Fabricio Angerami Poli,

“esse entendimento vem ganhando força, ou seja, mesmo que o dano seja encarado como intercorrência normal daquele procedimento, o médico pode ser responsabilizado pela falta do dever de informação acerca dos riscos ao paciente”.

Além da decisão do STJ, o TJ-SP já está seguindo o mesmo entendimento. Teve uma decisão da Corte paulista em que foi realizada uma cirurgia plástica que resultou em processo infeccioso e cicatrização inadequada. O advogado salientou que o réu não provou ter prestado todos os esclarecimentos e orientações para a autora, por isso foi condenado ao ressarcimento da quantia paga pla cirurgia.

2 comentários sobre “Médico deve prestar todo esclarecimento de procedimentos para evitar condenação por danos”

  1. NAO VAI SER UM COMENTARIO MAS SIM UMA VERDADE ONTEM EU ESTAVA NO HGM NA EMERGENCIA E QUANDO O SAMU CHEGOU COM UM PACIENTE,O MEDICO NAO RECEBEU O PACIENTE, LEVARAM PRA PRO QUARTO SO QUE O MEDICO NAO FOI LA VER A CITUAÇAO DO PACIENTE E DEMOROU UMA HORA UMA PESSOA QUE TAVA A COMPANHANDO O PACIENTE ENTROU E PERGUNTOU PRO MEDICO SE ELE NAO I VER O PACIENTE VER SO O QUE ELE PERGUNTOU E SE ACOMPANHANTE SABIA FALA PORTUGUES PRA IR NA SECRETARIA DE SAUDE ATRAS DE OUTRO MEDICO PRA A JUDAR ELE POR QUE ELE TAVA SO E ELE FALOU MAS COISA MUITOS ABSURDOS E SO FOI QUANDO ELE QUIS O NOME DO MEDICO E DOUTOR P

  2. Da. Fatima antes de criticar vai aprender a escrever. Todas as cirurgias são perigosas deste extração de amídalas até um procedimento de transplantes de coração, todos procedimentos tem riscos, médicos, anestesistas, instrumentistas, instalações adequadas e esterilizadas, pessoal de apoio…. agora em Codó salários atrasados, faltando remédios, agulhas enferrujadas 90% de analfabetos, como a Sra. ou o STJ quer que o médico explique tal procedimento para uma pessoa leiga, impossível. O Negócio é o seguinte vc precisa operar? REZE MEU AMIGO E DEIXE OS CARAS METER-LHE A FACA EM VC.

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