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quinta-feira, 23 de julho de 2026
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OAB-MA: advogado afasta-se da Comissão de Direitos Humanos após ser denunciado por agressão à mulher

Advogado Rafael
Advogado Rafael

O advogado Rafael Silva Júnior, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) pediu afastamento do colegiado depois de a Justiça receber denúncia do Ministério Público contra ele por agressão à mulher.

O caso foi registrado na Delegacia Especial da Mulher em maio de 2014, e no dia 27 de fevereiro deste ano a denúncia formalizada pelo MP foi recebida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo.

O advogado não foi localizado para comentar o assunto. Além da vice-presidência da CDH, ele figura como presidente da Comissão de Moradia da OAB-MA.

Rafael Silva ganhou notoriedade em São Luís por ser o autor da representação ao MP que culminou com a exoneração de Ricardo Archer da Secretaria de Estado de Articulação Política, no governo Roseana Sarney (PMDB), em novembro de 2013 (reveja).

Na ocasião, ele usou como base para a ação uma lei estadual, que havia sido então aprovada, e proibia a nomeação de fichas-sujas para cargos nos poderes Executivo e Legislativo no Maranhão. Archer teve contas referentes a sua gestão à frente da Prefeitura de Codó desaprovadas pelo TCE, pelo TCU e pela Câmara Municipal.

Além disso, Silva foi autor de grave denúncia contra o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e Dom Xavier Gilles, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A entidade mantinha convênio com o Detran-MA e o advogado afirmou, também em 2013, que o peemedebista comandava esquema de corrupção no órgão que já havia desviado mais de R$ 20 milhões. O caso foi arquivado.

Por Gilberto Léda

Acélio Trindade

Acélio Trindade

Autor no Blog do Acélio.

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