Nesta quinta-feira, 24 de janeiro de 2019, às 14 horas, representantes da organização não-governamental Plan International Brasil, da Fundação Johan Cruyff e da prefeitura municipal de Timbiras (MA) vão assinar um convênio para a construção de uma quadra anexa ao Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato, localizado no bairro São Sebastião, em Timbiras.
O evento será realizado na própria escola e contará com a presença do prefeito, Antonio Borba, e da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Aurelice Fonseca, além de diretoria da Plan, autoridades municipais e representantes da comunidade, incluindo 15 meninas e meninos que participam do projeto La League, que leva aulas de futebol e atividades educativas para a população local.
“Estamos muito felizes de participar deste convênio. A assinatura no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato é muito simbólica para a Plan International Brasil, que construiu esta escola há 10 anos”, afirma Cynthia Betti, diretora-executiva da Organização. Esta é a primeira quadra que a Fundação Johan Cruyff constrói na região Nordeste, depois de entregar unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro. A previsão é que a construção comece em fevereiro e seja concluída em maio.
La League
Criado na Holanda, o Projeto La League reúne três entidades: a Plan International, a Fundação Johan Cruyff e Women Win. Juntas as organizações combinam o que têm de melhor para alcançar meninos e meninas. Na Plan, a base está no projeto “Campeãs e Campeões da Mudança”, que apoia o empoderamento das meninas e jovens mulheres e promove o engajamento dos meninos e jovens homens para a mudança nas normas de gênero.
Já a Fundação Johan Cruyff usa o projeto “Heroes of the Cruyff Court”, que envolve meninas, pais, homens cuidadores, meninos e outras pessoas da comunidade em eventos e torneios inclusivos para todas as idades. E a Women Win adota o “Caminho para o Empoderamento Econômico e de Liderança”, em que meninas e jovens mulheres desenvolvem habilidades para a vida e de liderança, o que permite que elas planejem seu futuro: continuar seus estudos, candidatar-se a um emprego ou empreender seu próprio negócio.
O La League começou a ser implementado em 2018 e segue até 2020. Nesse período, a meta no Brasil é construir uma quadra Cruyff e impactar:
- 350 meninas e 175 meninos entre 12 a 18 anos;
- 175 pais ou homens cuidadores;
- 50 meninas e jovens mulheres participando do programa de empoderamento econômico e de liderança;
- 9 comunidades localizadas nos municípios de Timbiras e Codó, no estado do Maranhão.
Informações:
24 de janeiro, às 14 horas
Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato – Rua do Alto, s/n – Timbiras – MA
Sobre a Plan International Brasil
A Plan International Brasil foi eleita como uma das 100 melhores ONGs brasileiras em 2018 pelo “Melhores ONGs – Instituto Doar/Rede Filantropia”. Fundada em 1937, e presente em mais de 70 países, a Plan International é uma organização não-governamental, não-religiosa e apartidária que defende os direitos das crianças, adolescentes e jovens, com foco na promoção da igualdade de gênero. A Organização luta por um mundo justo, que promova os direitos das crianças e igualdade para as meninas, além de engajar pessoas e parceiros na causa. Mais informações:www.plan.org.br
Por Renata Leal
Uma ação de dano moral não deve prosperar se o autor não conseguir comprovar o dano sofrido. Esse foi o entendimento de uma sentença proferida pelo Poder Judiciário na Comarca de Alto Parnaíba. A ação teve como autor um consumidor, em desfavor da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA. Na ação, o reclamante pleiteava indenização por danos morais em razão da ausência de abastecimento regular de água na sua residência no ano de 2013, sustentando que o fornecimento do serviço era interrompido por quatro ou mais dias consecutivos.
Ele alegou, ainda, suposto aumento abusivo da fatura, além de ameaças de cobrança de multa e juros e de suspensão do fornecimento de água. Na ocasião, uma audiência de conciliação foi marcada, mas as partes não chegaram a um acordo.
A CAEMA apresentou contestação “Inicialmente, deixa-se de aplicar a inversão do ônus da prova prevista em artigo do Código de Defesa do Consumidor pelo fato de não vislumbrar verdade no que foi alegado pela parte autora no pedido. Há de se observar que o reclamante não se expressou a contento no tocante às provas, na medida em que não carreou ao processo elementos de prova suficientes para embasar um juízo de mérito favorável”, discorre a sentença.
O Judiciário verificou que a documentação trazida no processo pela parte autora não comprovou nenhum fato objetivo que caracterize falha na prestação do serviço pela reclamada.
“Acresce-se que não foi juntado ao processo quaisquer protocolos de atendimento a evidenciar má prestação de serviço ou tentativa de solucioná-la, estando ausente qualquer prova daquilo que o requerente alegou, em contrapartida às alegações apresentadas pela requerida CAEMA. Por outro lado, a ré contrariou os fatos trazidos pela parte autora, aduzindo que o autor não apresentou provas aptas a demonstrar a falha na prestação do serviço e os supostos danos morais sofridos”, diz a sentença, citando que a CAEMA não recebeu em seu escritório nenhuma reclamação do requerente.
A sentença explica que a responsabilidade da concessionária de serviço público de abastecimento de água perante o consumidor é objetiva, isto é, independe da demonstração de dolo ou culpa em caso de má prestação de serviço. “Contudo, exige-se a comprovação do nexo causal entre a falha do serviço e o dano sofrido. No caso em questão, o consumidor não logrou êxito em demonstrar o nexo de causalidade entre o suposto dano sofrido e a conduta da fornecedora”, relata a sentença, citando outras sentenças e decisões judiciais de casos semelhantes.
“Portanto, registre-se que a inicial não menciona, nem de longe, a existência nenhum fato concreto que, eventualmente, tenha sido praticado por parte da reclamada, que pudesse causar violação à dignidade, à honra e ao decoro do demandante”, finaliza a sentença, decidindo pela improcedência do pedido da parte autora. A sentença foi publicada nesta terça-feira, no Diário da Justiça Eletrônico.
Assessoria de Comunicação
A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), realizou nesta segunda-feira, dia 21, a solenidade de posse dos gestores escolares eleitos e reconduzidos para a rede pública municipal de educação, que aconteceu no auditório multimídia da escola Estevam Ângelo de Sousa. O prefeito de Codó, Francisco Nagib e o secretário municipal de educação, Paulo Buzar deram posse aos sessenta gestores escolares eleitos e reeleitos para o biênio 2019-2020 para atuarem nas unidades de ensino da sede e zona rural.
“É um momento muito positivo e um avanço, principalmente nas políticas públicas de educação, pois aqui implantamos verdadeiramente a gestão democrática. E hoje, todos os gestores que passaram por esse processo, cumprindo a legislação, mostram que estão capacitados e tem a competência e habilidade para realizarem uma gestão de qualidade. São gestores que realizaram seus seletivos e foram aprovados no teste de suas competências e escolhidos pela comunidade. Isso é uma prova de transparência e credibilidade da gestão municipal com a comunidade escolar”, declarou o vereador Pastor Max, líder do governo na câmara.
O processo de eleição dos gestores escolares aconteceu em três etapas: prova de títulos; curso de formação e prova. A terceira etapa foi uma eleição, onde os docentes, alunos e pais puderam votar nos candidatos indicados ao cargo. “O processo seletivo de gestores é relativamente no Brasil. Em Codó, nós optamos pelo processo seletivo, técnico, meritocrático e deliberativo, ao antigo sistema de indicação política, pois é mais democrático e coerente. Isso é um grande avanço e um marco da gestão do prefeito Nagib para o desenvolvimento da educação”, comentou o secretário Paulo Buzar.
Com o novo sistema de escolha, baseado no mérito, capacidade técnica e na democracia, com eleições diretas nas escolas, os eleitos se sentiram com mais liberdade para trabalhar. “É uma honra receber das mãos do prefeito Nagib e do Secretário Paulo Buzar a portaria de gestora eleita, após passar um processo justo, onde todos nós fomos avaliados em três etapas. Um processo democrático e que só enriquece a nossa educação como um todo”. Disse Cintia Wagner, Gestora Eleita do pólo Centro dos Monteiros.
Ao lado da secretária de desenvolvimento social e primeira-dama, Agnes Oliveira, o prefeito Nagib também fez questão de fazer uma homenagem a comissão técnica e de organização das eleições dos gestores, entregando os certificados de honra ao mérito. A posse dos gestores já inicia o calendário oficial da SEMECTI para o ano letivo 2019. “É mais um momento especial, que ficará na vida de todos os gestores, pela sua determinação, força de vontade, trabalho e querer contribuir com nosso município. Fico muito feliz por poder realizar, junto com toda a equipe, o processo seletivo e deliberativo de escolha de nossos gestores. Tudo isso irá se refletir na qualidade do ensino e aprendizagem de nossas crianças e na melhoria da educação de nossa cidade”, finalizou o prefeito.
Ascom -PMC
Estar dirigindo um carro grande, tipo caminhão ou caminhonete, poderia ser motivo de menos problemas com tantos buracos, poderia. Na realidade, os prejuízos são até maiores que os enfrentados por quem tem carro de passeio conforme reclamou o caminheiro Reginaldo Sampaio dos Santos
“Situação muito difícil aqui…PREJUÍZO TODO DIA…Prejuízo todo, todo dia tem prejuízo aqui e aí as autoridades que era pra fazer não faz, aí quando é o período de campanha fica pedindo voto pra todo mundo”, disse
O trecho sob reclamação da MA-026 fica entre o povoado KM 17 e a cidade de Codó. As chuvas chegaram à região e ele já está bastante estragado.
“A despesa que a gente tem com o carro aqui, ela é injustificável, alguém tem que tomar uma atitude…ENQUANTO A CHUVA NÃO PARA, BURACO SÓ AUMENTA? Buraco só aumenta, tem dia e hora certa pra abrir buraco aqui, agora pra fechar, realmente, não é difícil de resolver, falta boa vontade’, respondeu Francisco Araújo de Oliveira
Quem pilota motocicletas nos 17 kms reclamados denuncia outro risco por causa da disputa entre carros e motos por pequenos pedaços de asfalto na pista.
“Os carros desvia dos buracos, a gente desvia também e termina muitas vezes correndo perigo …OU SEJA, AS VEZES OS CARROS DESVIAM PRA CIMA DAS MOTOS? Pra cima das motos (…) Daqui do Saco até no 17 tá ruim a buraqueira tá imensa”, disse o lavrador Alan Jhones Alves da Silva
TAPA-BURACOS NÃO
Há uma unanimidade entre os motoristas entrevistados, ninguém quer mais saber de operação tapa-buraco neste trecho.
Dizem que já perderam a conta de operações desta natureza que, obviamente, nada resolvem.
Seu Sindá (taxista Antonio dos Santos Sousa) que chegou a interditá a rodovia há 3 anos em protesto contra suas condições nos disse ontem que está prestes a fazer isso novamente.
“Estão falando de fazer uma operação tapa-buracos e nós não aceitamos nós queremos a estrada, se tentar fazer recuperação tapa-buracos já tem uma retroescavadeira contratada vai cortar a estrada bem no meio (…) nós tamo com 16 anos que tamo com essa estrada, nós temos direito de ter uma estrada nova com acostamento”, garantiu
Os acidentes continuam acontecendo quando chove no trecho à altura do Km 436, da BR-316, entre os povoados Lago Grande e São João das Neves. O mais recente caso foi de uma caminhonete Hilux, antes delas houve só no dia 15 de janeiro 3 capotamentos de veículos diferentes no mesmo local.
A Polícia Rodoviária Federal, em Peritoró, nos informou que a sede de Caxias já havia comunicado o fato ao DNIT e que, por isso, aguardava uma atitude do referido órgão.
Ao ser provocado sobre o assunto, o DNIT enviou-nos nota dizendo já estar ciente do problema, que um engenheiro já fez um teste de velocidade no local com chuva e nada aconteceu, que repetirá o exame na próxima sexta-feira para saber se há algo de errado com a textura do asfalto como desconfiam e veem denunciando quem já sofreu acidentes.
VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:
O DNIT está ciente do assunto. Inclusive, já realizou teste, no local mencionado, para verificar se as alegações (de possível falha na textura da via) procedem.
TESTE: um engenheiro da Unidade Local do DNIT em Caxias, percorreu o local, sob chuva, com a velocidade máxima permitida para esse trecho da rodovia (100km/h), por duas vezes (pilotando uma Caminhonete Hylux) e não observou (em inspeção visual), escorregamento capaz de provocar acidentes.
No entanto, na próxima sexta-feira (26 de janeiro), a Unidade Local do DNIT em Caxias agendou realizar um ensaio denominado de “Mancha de Areia”, com a finalidade de medir a textura da via. Caso seja verificada alguma anormalidade, o DNIT tomará as medidas necessárias à resolução do problema.
Atenciosamente,
Equipe Ascom
DNIT/MA
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SOBREVIVENTES
Em mais um domingo ensolarado de janeiro, os codoenses foram às ruas para conferir a emocionante e mais tradicional prova desportiva da cidade, e que abre seu oficialmente calendário desportivo. A Prefeitura Municipal de Codó, por meio de sua Secretaria Municipal de Governo e Superintendência de Esportes, realizou ontem, domingo, dia 20, a 30ª edição da Corrida de São Sebastião, a terceira realizada pelo governo Mais Avanço, Mais Conquistas. Mais uma vez os amantes do esporte e o público em geral foram às ruas para acompanhar as modalidades da tradicional prova.
Além do prefeito Nagib, estavam prestigiando o evento e fazendo a entrega das premiações o vice-prefeito Ricardo Torres, o secretário de governo, João dos Plásticos, o secretário municipal de meio ambiente e finanças, Ivaldo José, o diretor da juventude, Valdeci Junior e o superintendente de esporte Goiabeira Júnior, que destacou a evolução da edição 2018 da prova.
“Tivemos uma evolução muito grande, com um grande número de inscrições e até participações de atletas internacionais, quero agradecer a toda equipe, ao secretário João e a prefeito Nagib, que nos deram todas as condições de fazer uma linda festa do esporte”
Representando o poder legislativo de Codó, o vereador delegado Rômulo, que também participou da entrega das premiações aos atletas vencedores, destacou a organização do evento e o grande aumento do número de participantes.
“É uma grande satisfação ver toda essa movimentação em nossa cidade em torno do esporte. A Corrida de São Sebastião é a grande prova de abertura de nosso calendário desportivo em Codó e no país. Ano passados foram 166 inscritos, e esse ano foram realizadas mais de 350 inscrições. Isso mostra um enorme crescimento e um trabalho muito competente da equipe organizadora e da gestão”, colocou o vereador.
Na pista, grandes surpresas e disputas nas provas, com vitórias de atletas codoenses, de outras cidades do Maranhão, e de outros estados. Na modalidade Corrida Rústica Elite Masculino, Gleison da Silva Santos, de Garanhuns (PE) levou a melhor. Na Elite Feminino foi Larisse do Nascimento Sousa, de Caxias, quem chegou ao lugar mais alto do pódio. Nas provas de ciclismo Aline Batista, de São João de Pirabas (PA) ganhou na categoria elite. No masculino o prêmio também teve um toque internacional, onde Daelson Silva dos Santos, de Paragominas e Alexander Gomes, da Venezuela, venceram a prova.
Muito entusiasmado com a boa organização e os números positivos da 30ª edição da Corrida de São Sebastião, o prefeito Nagib ressaltou a evolução da prova em 2019. “Mais um ano estamos celebrando o festejo de São Sebastião e comemorando a credibilidade deste nosso evento esportivo tão representativo. Esse ano quase trezentos e setenta inscrições, nos trazendo um marco histórico para a prova, que esse ano contou com atletas internacionais. Isso tudo mostra o empenho da secretaria de governo e as superintendência de esporte, que nos dão toda capacidade de realizarmos um trabalho competente e fazendo este evento crescer e ter grande destaque a cada edição. Parabéns a todos!”
Ascom – PMC
De 12 a 17 de janeiro, o estádio Municipal Renê Bayma recebeu equipes de diversas cidades maranhenses, além de Teresina e Água Branco do Piauí, esse ano a competição cresceu, na primeira edição foi apenas o sub-15, em 2016 foram duas categorias e 2019 veio com três categorias, sub-14, sub-16, sub-18.
A novidade desta edição, foi a presença de vários observadores Técnicos, tendo como atração principal, Magno Morais do Clube Atlético Paranaense, um dos mais conceituados no brasil, hoje responsável pela captação de atletas do CAP na região nordeste. Magno Morais foi que mais levou atletas nordestinos para o Furacão.
No sub-14, o Porto Timbirense garantiu o titulo de campeão vencendo a escolinha do Atlético Codoense nos pênaltis, no sub-14 foi a escolinha Santa Fé de Aldeias Altas que soltou o grito de campeão após vencer a Escolinha do Futuro de Água Branca por 2×1.
No sub-18, a escolinha Nação Pedreirense venceu a seleção codoense nos pênaltis após o empate de 1×1 no tempo normal.
Vejam as revelações de cada equipe:
ATLÉTICO PR
Vitor/Zagueiro/2005/ Porto Timbirense sub-1
Cicero/meia/2006/Porto Timbirense sub-14 – (monitoramento)
Marquinho/meia/2007/ Porto Timbirense sub-14 – (monitoramento)
FUTEBOL PERNAMBUCANO
Wilame Filho/2003/Porto Timbirense sub-14
Diego – Atacante/2001/Codo EC
Vitor Fernandes/2003/Nação Pedreirense
Rodrigo/2002/meia/Ajax-Codo
João Roberto/2002/Agua Branca
Italo Henrique/meia/2003/Monaco 2D
Gabriel/zagueiro/2004/Monaco 2D
Kaique/atacante/2005/Escolinha Atlético Codoense
Ryan/2003/ Escolinha Atlético Codoense
Thiago/2003/ Escolinha Atlético Codoense
Gilsevan/2003/Santa Fé Aldeias Altas
FUTEBOL PIAUIENSE
Everton Silva/meia/2002/ Escolinha Marcos Pimentel
Lucas Andrade/goleiro/2001/ Nação Pedreirense
Diego Nunes/2001/ Nação Pedreirense
Vitor Fernandes/2003/Nação Pedreirense
Daniel Berg/2001/Ajax-Codo
Dean Alves/2001/Peritoro
Matheus/2001/ Nação Pedreirense
FUTEBOL ALAGOANO
João Marcos/2002/Escolinha Marcos Pimentel
Joao Pedro/2002/Ajax-Codo
Maylson/2003/ Santa Fé Aldeias Altas
FUTEBOL PAULISTA
Matheus/meia/2003/ Escolinha do Guido
Vinicius/meia/2003/Monaco 2D
Lele/2001/2003/Nação Pedreirense
“Todos esses atletas serão agendado nos clubes no inicio da temporada de acordo com o calendário de competições em seus respectivos estados, são muitas portas que se abrem, nunca a cidade de Codó teve gerando tanta oportunidade a esses garotos de chegarem a um clube de pequeno, médio e grande porte do futebol nordestino e brasileiro, foi apenas o primeiro passo de uma longa caminhada até se transformar em um jogador profissional” Disse Rubison Muniz, diretor da RM Propaganda & marketing Esportivo, organizador da competição.
Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Até a última semana, os gestores de saúde e educação de 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão participar deste novo momento do programa. Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Eles têm até o dia 15 de fevereiro para finalizar a inscrição. Ao todo 1.915 municípios já aderiram ao projeto do Ministério da Saúde.
O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC), prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.
O programa tem um investimento anual de R$ 89 milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE.
Ao contrário das edições anteriores, para participar do PSE, os municípios deverão indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território. “A expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde.
Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.
O acompanhamento das ações nas escolas cadastradas no PSE será feito pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), alimentado pelas equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.
AÇÕES NA ESCOLAS
Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
Por Victor Maciel, da Agência Saúde
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