O Juizado Especial Criminal da Comarca de Codó e o Ministério Público Estadual realizaram dia 20 de setembro uma entrega de cestas-básicas.
Foram conseguidas mais de 400 cestas como resultado de um mutirão que contabilizou cerca de 200 audiências criminais.
A juíza de Direito, Gisele Rondon, explicou que elas são entregues por pessoas condenadas pela Justiça em crimes de menor potencial ofensivo.
“A 9.099 prevê que as pessoas que cometem crime de menor potencial ofensivo elas tenham garantidas medidas alternativas para não cumprir nenhuma pena privativa de liberdade, portanto nós convertemos em pena de multa e aqui elas entregam as cestas-básicas que nós doamos para instituições carentes, que necessitam, que tenham um trabalho reconhecido na Comarca de Codó”, explicou a titular do juizado
PROPOSTA DO MP
Nestes casos, a proposta da chamada ‘transação’ parte do Ministério Público, destacou a promotora, Linda Luz, e a escolha das instituições que recebem as doações é feita também de maneira amigável.
“É uma parceria entre o Ministério Público e o Juizado Especial, onde nós fizemos um levantamento de várias instituições que são mais carentes, mas necessitadas e que desenvolvem um trabalho social em Codó, todas elas estão beneficiadas com as cestas-básicas resultantes das transações”, justificou
BENEFICIADAS
Desta vez quatro instituições foram beneficiadas, entre elas o Instituto Maná que cuida de crianças e adolescentes em situação de risco social. A coordenadora, Oneide Silva de Sousa, gostou da supresa.
“Essas cestas-básicas vem pra cá e nós revestimos em alimentação mesmo para os alunos porque aqui nós servimos o café, almoço e janta para as crianças (…) chegou numa boa hora”, frisou com alegria
Outra beneficiada foi a escola Lalá Ramos, da Associação Pestalozzi, que trabalha com 160 alunos com algum tipo de deficiência. A diretora, Diana Rabelo, informou que recebeu um grande reforço na merenda escolar.
“É lógico que vai enriquecer nossa merenda escolar, a gente utiliza nos lanches dos meninos, alguns passam o dia conosco, tem o almoço, tem o lanche e isso só vai acrescentar na nossa merenda”, informou
AO LADO DO CIDADÃO
O Juizado Especial e o Ministério Público ainda receberão outra quantidade que virá do segundo mutirão de audiências e outras instituições serão beneficiadas. Tanto a promotora, Linda Luz, quanto a juíza Gisele Rondon, considera que a medida aproxima, ainda mais, os órgãos estatais que representam do cidadão.
“Com certeza, nosso objetivo inclusive é esse, é aproximar e dar, segundo a Constituição diz, amplo acesso à Justiça e facilitar essa interação porque não tem que haver essa distância entre Poder Judiciário e população”, concluiu a juíza
