No ato da posse, o vereador assume o compromisso: “Prometo exercer com dignidade e lealdade, o mandato popular que me foi outorgado pelo voto; promover o bem estar social tanto quanto puder; cumprir as leis do País, do Estado e do Município, trabalhando pelo bem público, para engrandecimento do Município de Timbiras e para o bem geral de seus habitantes”.
Numa cidade em que em pleno século XXI, 40% de seus habitantes com mais de 18 anos não sabem ler e escrever um bilhete simples, 51% da população entre 6 e 17 anos estão atrasadas no ensino fundamental, só 30% das crianças de 4 a 5 anos estão na escola, onde a renda do 1/5 da população mais pobre é R$ 25,00, 41% da população é extremamente pobre, etc. (Pnud 2010), com tantas reprovações de contas pelo TCE e investigações judiciais, o modelo de desenvolvimento e planejamento está logicamente equivocado.
Mas aí é que o vereador pode fazer a diferença. Não é raro um prefeito, depois de perder a eleição, morar em outra cidade, mas o vereador e toda a população (inclusive sua própria família) vão continuar na cidade, pagando e sofrendo as consequências do enriquecimento ilícito de um seleto grupo de canalhas. Mas deve atuar não por opção, mas por puro e louvável dever de ofício.
Uma população pobre e analfabeta, na expectativa por uma cidade melhor, confiou a ele a atribuição de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. É por isso que, em prol da cidade, os vereadores devem fazer coalizão não com o prefeito, mas com o povo. Um vereador que se transforma em porta voz do executivo nega a separação de poderes, dá um golpe na democracia, omite-se em seu compromisso, frustra o eleitor, viola o Regimento Interno (particularmente o art. 83 de determina que deve desempenhar fielmente o mandato político, atendendo ao interesse público), desnatura a função de controle, facilita a corrupção, etc.
Mas o maior dano é aquele sofrido por cada cidadão, que trabalha o mês inteiro honestamente e no final descobre que não recebeu seu salário; por uma criança que não vai para creche porque a mesma não foi construída ou só existe no papel; por um jovem que vai embora porque não existe incentivo ao empreendedorismo local; por uma criança doente por falta de saneamento, etc.
Assim, quando um vereador não assume sua função, perde a confiança do povo e permite a destruição de sua própria cidade, de sua casa, de seus parentes e de seus amigos. Por isso, já que se dispôs a executar esse fardo cargo, representando um povo tão sofrido, mas trabalhador, não pode hesitar em lutar por uma cidade melhor e mais justa, pelo uso racional e distribuição equitativa de suas riquezas, mesmo que seja para sofrer sacrifícios, porque a recompensa que receberá valerá qualquer vantagem imediata. Pior que a ação dos maus é o silêncio dos bons.
Orleans Silva
