A Prefeitura, por meio dos advogados Ricardo Araújo Torres, Wagner Ribeiro Ferreira e Leandro Guimarães Cardoso, protocolou na última sexta-feira, 1º, às 16h34min, no Fórum de Codó, uma Ação Cominatória de Obrigação de Fazer e não fazer cominada com ação condenatória contra o Sindicato dos Servidores no Serviço Público Municipal de Codó .
A ação quer duas coisas – o fim da paralisação dos professores, iniciada dia 27 de junho, e uma indenização pelos danos causados pela ‘greve’ aos cofres públicos. Com a ordem da Justiça, os advogados pedem que seja estabelecida uma multa no valor de R$ 5.000,00 por dia contra o Sindicato, caso os professores não voltem à sala de aula.
Diz o texto da ação visto pelo blog do Acélio:
“Sustem os efeitos da ilegal deliberação de paralisação e que se abstenham de promover ou de qualquer modo concorrer para paralisação dos serviços dos professores da Rede Municipal de Ensino, ou sejam determinadas por este M.M juízo outras medidas que garantam o restabelecimento da normalidade na prestação dos serviços públicos (CPC art. 461, § 5º) comprometida pela ilícita paralisação , sob pena de imposição de multa diária ao requerido de R$ 5.000,00”, descreve a petição do governo.
Além da multa de R$ 5.000,00 dia contra o Sindsserm, a petição, que deve ser analisada ainda hoje, 4, pois tem pedido de liminar, também fala em responsabilizar pessoalmente cada grevista por “eventuais prejuízos”.
“Cumpre destacar que a responsabilidade do requerido não exime a responsabilidade individual de cada servidor público por seus atos que derem causa ao prejuízo para os cofres públicos. Tanto a responsabilidade civil como administrativa dos servidores serão apuradas nas instâncias competentes”, afirma a petição
7 comentários sobre “Prefeitura aciona Sindsserm na Justiça e pede multa diária de R$ 5.000,00 caso greve não pare”
Acélio, e Codó nao tem PROCURADORES não????
Pra que servem o Dr. Nelson, Dr. Ribamar e Dr. Mendes?
Esse Leandro nem ADVOGADO DO MUNICÍPIO é!!!!
Acélio, investigue isso e diga a população este fato se é verdade, pq não sei se é tbm, mas muita gente comenta na cidade…
Esses poderosos, são assim, é só o povo se manisfestar, pelo seus direitos, o Prefeito corre logo para pedir arrego a justiça. Como se os professores estivessem cometendo um ilícito. E começam pedindo coisas absurdas, como multas e penalidades civil, como se a justiça tivessem a sua disposição para punir qualquer mal feito, provocado por eles mesmo, irresponsável e malversadores do dinheiro público. Todos os Prefeitos recebem essa sobra do FUNDEB, para distribuir para os Professores, mais a maioria usam esse dinheiro para dar aos professores somente no final do ano como se fosse um presente e estiversem fazendo um favor ao Professores.
É muita desfaçatez deste Prefeito, pagamento já, junto com uma parcela do 13°salário!.
ESTÃO CERTOS, PQ SE NÃO FOR ASSIM OS COITADOS DOS ALUNOS SERÃO OS PIORES PREJUDICADOS.
E SE O PRAZO Q O PREFEITO TEM PRA PAGAR AINDA NÃO SE ESGOUTOU ENTÃO NÃO TEM PORQUER HAVER GREVE, GENTE EU NÃO SOU CONTRA OS PROFESSORES MAIS ACHO QUE ESSA GREVE NÃO ERA PRA SER AGORA, AINDA TEM MUITO TEMPO PRA ELE PAGAR ESSE DINHEIRO, A JUSTIÇA ASSEGURA ISSO.
ENTÃO ESTOU TORCENDO P/ O BEM DOS ALUNOS.
PROFESSORES PENSAM BEM, SE A PREFEITURA NÃO TIVESSE PRAZO, ELES JÁ TERIAM PAGO, A JUSTIÇA NÃO PODE OBRIGAR-LO A PAGAR AGORA, MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE ELE NÃO IRA PAGAR.
VOLTEM P/ AS SALAS DE AULA, E FIQUE ATENTOS É O MELHOR QUE PODEM FAZER.
VOU TE FALAR ESSES PROFESSORES JÁ ESTÃO ABUSANDO DA BONDADE DO ZITO NEM UM PREFEITO FEZ O QUE O ATUAL TA FAZENDO, MAIS A AMBIÇÃO É MAIOR DO QUE OS ALUNOS QUE ESTÃO PERDENDO AULA POR ESSES PROFESSORES QUE ESTÃO AI COM ESSA BRIGA, E APESAR QUE MINHA MÃE É PROFESSORA DO MUNICÍPIO E NÃO ESTÁ COM ESSA AMBIÇÃO GRANDE POR DINHEIRO,”ELA DIZ QUE O ZITO FEZ NEM UM FEZ DE AUMENTAR NOSSO DINHEIRO PRA 1500,OO REAIS”. MAS ELA DIZ QUE NÃO LEMBRA DESSA GREVE NO GOVERNO DO BINÉ SERÁ PORQUE QUANDO ELE PAGAVA MIGUALHA. VAMOS TRABALHAR E QUE A HORA CERTA ELE VAI PAGAR POR SERIA RUIM SE ELE ATRASAR COMO OCORRE EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO.ME DESCULPEM MAIS É A VERDADE…………..
Minha opinião: SUSPENDER A GREVE. SE, O SINDICATO ACHA, QUE O PREFEITO ESTÁ AGINDO DE MÁ FÉ, DEVE PROCURAR A JUSTIÇA. DESTA MANEIRA O POVO
APOIARÁ. NÃO PREJUDIQUEM AS NOSSAS CRIANÇAS.
Muito bem, adorei, esses palhaços tem que parar com isso, chega.