Os servidores da Justiça Estadual, lotados no Fórum de Codó, aderiram à paralização nacional da categoria que ocorre durante toda esta quarta-feira, 13.

Uma das reivindicações diz respeito à criminalização do assédio moral. A delegada sindical do Sindijus, na região, Raimunda Pimentel dos Santos, explicou ao blogdoacelio que casos são frequentes não apenas no Maranhão.

“É um movimento que está acontecendo no país inteiro e que acontecem diversos casos onde os servidores são assediados moralmente, inclusive é grande o índice de servidores que são afastados por problemas como depressão, afora aqueles que pedem exoneração do cargo devido à esse fato”, disse a delegada

A paralização também foi para chamar a atenção do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a gratificação de 20% sobre o vencimento, com o direito de trabalhar 7h ininterruptas. De acordo com a técnica judiciária, Gilvanete Azevedo, o servidor maranhense tem direito ao adicional, mas somente trabalhando 8h por dia.

“A resolução do Tribunal estabeleceu aos servidores que nós não teremos esta faculdade de escolher nós teremos que aderia, com este benefício de 20%, contudo apenas às 8h. O que o sindicato busca é que esta carga horária seja reajustada pra 7h, tal qual na Justiça Federal”, esclareceu

PEC 190/2007

Outra reivindicação que levou à paralisação, talvez a principal delas, é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 190, de 2007. Ela fala de um estatuto único para servidores federais e estaduais. Para quem trabalha na Estadual a aprovação significaria equiparação salarial.

“Só o fato de unificar já traria grandes benefícios, afinal de contas a disparidade entre os servidores estaduais já é muito grande, que dirá da Justiça Federal também, os servidores da Justiça Federal exercem as mesmas funções que a gente, até nós trabalhamos mais do que eles, por conta da demanda processual que é maior”, destacou o técnico judiciário, Fábio Ximenes Barros

ESSENCIAIS MANTIDOS

Os servidores mantiveram os chamados serviços essenciais aqui do Fórum, entre os quais cumprimento de liminar, de alvará de soltura e audiências de réus presos.

A paralisação foi dividida por turno e mais de 20 auxiliares, técnicos judiciários e oficiais de justiça aderiram à manifestação.