Walter Silva comprou um aparelho de som, descobriu o defeito em casa e o levou à loja novamente – que não fez o conserto direito, não trocou o objeto, nem devolveu o dinheiro. Irritado, ele desistiu do caso e não procurou o Justiça.
“Um problema pequeno desse pra gente perder tempo procurando a Justiça que é muito lenta, sinceramente a gente tem mais o que fazer porque não é resolvido rápido, se fosse coisa resolvida imediatamente, tudo bem, mas não resolve e as pessoas nem procuram”, disse o radialista
Segundo o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB no município, advogado Tomé Mota, muitos procuram SIM o juizado especial cível, que continua mais conhecido como ‘de pequenas causas”, o problema é a grande demanda.
“O juizado não tem capacidade de absorver toda esta demanda de problemas com os consumidores como negativação indevida, popularmente nome sujo, empréstimos fraudulentos , diversas situações que ferem o direito dos consumidores”, afirmou
NOSSO PROCON DE PAPEL
Uma forma mais rápida de se resolver os problemas mais frequentes desta relação de consumo conflituosa no Comércio de Codó seria a existência de uma unidade do Procon, mas este é um sonho que dia 26 de julho de 2014 vai completar 20 anos sem virar realidade.
A lei que instituiu o PROCON MUNICIPAL é de julho de 1994. A Comissão da OAB já encaminhou cobrança de efetivação para o Ministério Público, à Câmara de Vereadores e para Prefeitura.
Agora estuda até um projeto de lei que necessita de dezenas de assinaturas dos codoenses para poder ser aprovada no Legislativo municipal. O intuito não criar uma nova lei do Procon Municipal, segundo o advogado, mas atualizar a existente.
“E em último caso fazer algo até inovador, pioneiro no município que seria a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular, ou seja, o povo iria subscrever, com um número determinado de assinaturas, pra poder atualizar ou substituir esta lei porque a lei 990 do ano de 1994 que institui o Procon Municipal de Codó está desatualizada”, esclareceu
Enquanto a Procon municipal não sai do papel, o consumidor segue acumulando prejuízos e esperando que esta demora não ultrapasse a marca histórica dos 20 anos, gente como o comerciante e ex-vereador codoense por três mandatos, Jacinto Pereira.
“Já passou foi do tempo porque muitas vezes o consumidor acaba prejudicado por falta, por não existência do Procon local…DEIXA PRA LÁ, FICA NO PREJUÍZO? É, demora demais, acaba o consumidor se aborrecendo e deixando muitas pra lá, muitas vezes com o prejuízo”, respondeu
AS RESPOSTAS À OAB
O Ministério Público Estadual disse que já encaminhou recomendação à Prefeitura de Codó cobrando a instalação do Procon, embora ainda não tenha obtido retorno.
A Câmara Municipal informou à subseção da OAB que já realizou reunião em suas comissões ouvindo representantes do Executivo que prometeram estudar o assunto.
Já a Prefeitura de Codó disse que “está sendo estudado o assunto para que seja implantado o Procon em parceria com o Governo do Estado, nos moldes da implantação da Defensoria Pública”
10 Responses
Nossa… que orgulho da prefeitura de Codó. tldeve ser phd em procon… esta estudando a lei ha 19 anos… o curso de direito sao 5 anos… guiness book pra pref… so a atual gestão estuda ha 6 anos… fico feliz em ver a OAB atuante e c novas caras. esse adv merece uma medalha por brigar por nossos direitos! ate ordem da promotora o municipio nao obedece…
Valeu OAB, taí outra ação de improbidade por não cumprir a lei.
Olha, tem vendas em Codó com empresas super ricas.
O cidadão tem direito a um produto novo quando vem com defeito, mas estas empresas pela ausência do Procon não fazem a troca e ficam empurrando até perder o prazo de garantia.
Se o Procon Estadual,mesmo com Fiscalização não Funciona ou Melhor e INOPERANTE com o Consumidor Imaginem um Procon Municipal,esse mesmo não vai dá em Nada a Corda só que no Lado Fraco,o do (POVÃO Consumidor)Duvidam?
esse dai ta querendo ficar na midia de qualquer jeito…rsrsrsrsss….seria comico se não fosse tragico…o que esse rapaz sabe sobre codó…chegou aqui ooutro dia e ja quer cantarde galo…
Deixa de ser um enorme INVEJOSO.
Não interessa de aonde é ou de onde veio.
Pelo que sei ele é mais um Brasileiro, e talvez Codó seja Brasil, pelo menos para o Programa Fantástico ou não é????????????????????????????
Quanto mais pessoas divulgarem os direitos do cidadão, mais teremos a população esclarecida, mesmo que educada sem merenda escolar, sem água potável e utilizando “sanitários” ao ar livre.
Morei em Pedreiras um ano e meio. Lá tem um Procon e é atuante.
Codó éh duas vezes maior que Codó e ainda não tem.
Triste !!!
Codó precisa de pessoas que mostrem a cara, que falem pela minorias e tenham atitudes apolíticas.
Conheço Dr. Tomé Mota e quem disse que ele não é codoense está enganado. E independente de sua naturalidade, o que conta e nos interessa é o apreço por nossa querida Codó.
Jovem advogado, acessível e com ideias inovadoras.
De atento vc n tem nada. vá ao cemitério central e procure o túmulo de thome soares da motta em meados de 1800 e pouco… av. augusto teixeira vc conhece? é a mesma família. leia o livro do João batista machado e procure pelo nome Tomé e sua família…
vc deve ser mais um sustentado pela prefeitura. conheço tambem o jovem advogado e pr9fessor universitário do cefelma. graças a deus. q temos alguém de coragem. parabéns a OAB!
Se tivéssemos um Procon atuante, teria teria grande loja de electrodomésticos que ficaria no TOPO do ranking de processos, pela alta taxas de juros e defeitos em seus produtos.
Parabéns jovem advogado.
“Pelamor” de Deus, Acélio ! O seu “reviZor” deixou esse “completá” passar. Manda o “omi” para a escolinha da Divina Providência.
kkkkkkkkkkk, gostei. Fui eu mesmo, nossa. Vou corrigir, obrigado