Na semana passada um grupo de várias comunidades quilombolas, dentre as quais Santa Maria dos Moreiras, Bom Jesus, Jerusalém e São Benedito, estiveram no Cartório de Acy Brandão cobrando o registro da associação que agrupa todas elas num grande território.

Acompanhados de dois advogados, eles denunciaram à imprensa que há tempos vinham tentando conseguir o registro.

 “Nós estávamos tendo uma recusa aqui do Cartório, não existia nenhuma justificativa legal pra essa recusa, não estávamos entendendo porque.Viemos de São Luís pra cá, fizemos contato com a corregedoria do Tribunal de Justiça, viemos saber qual a real justificativa já preparando uma representação para o TJ que é quem faz a administração dos cartórios no Maranhão”, explicou o advogado Rafael Silva

Acy Brandão disse que o registro não havia saído porque os documentos estavam incompletos. Contestando tal informação, os quilombolas reuniram todos os documentos, novamente, e fizeram a entrega oficial com direito a fotografias, vídeos, palmas e até música (na saída do cartório).

Eles voltarão amanhã (9) para receber o registro.

“Até o dia nove, que é a próxima sexta-feira, nós vamos retornar aqui para pegar o registro da associação”, disse o advogado

FINALIDADE

De posse do documento, os remanescentes de quilombo vão buscar a propriedade da terra, segundo explicou Rafael Silva.

“Aqui há um conjunto de comunidades que se situa num território quilombola e esse procedimento será verificado pelo INCRA, ele que faz esta avaliação, havendo reconhecimento formal da União, através do INCRA, a comunidade será titularizada com propriedade definitiva, evidentemente que qualquer interesse de proprietários na área serão indenizados por esta desapropriação, com indenização, inclusive em dinheiro antecipado”, disse

Boa parte das terras em questão pertence à família do deputado estadual César Pires que ainda não se manifestou a respeito na imprensa.