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Vivinho da Silva

O feirante e pescador Luís Santana Lopes, de 62 anos, trabalha na feirinha do peixe em Timbiras, exerce qualquer atividade de um sujeito normal, considerando sua idade, mas para o Estado ele é um homem morto.

“Descobri agora tá com dois anos e pouco, a verdade verdadeira…DOIS ANOS DE MORTO? Dois anos, agora de morto tava mais”, revelou ao blogdoacelio

Foi há 12 anos, conta ele, quando acabava de separar-se da esposa. Ela pediu os documentos pessoais dele para colocar um dos 4 filhos do casal no Bolsa Família na cidade de Coroatá, mas o que ocorreu foi outra coisa.

“No qual que não era Bolsa Família, ela se ‘aculinhou-se’ lá com outras pessoas em Coroatá, me mataram no papel e ficou recebendo uma pensão por mais de oito anos, com mais de ano eu tive uma intimação aqui em Timbiras pra mim comparecer ao INSS de Coroatá, quando eu chego lá foi declarado que tinha essa pensão e que eles achavam que eu era cúmplice”, explicou

TUDO COMPLICOU

Desde então a vida dele ficou complicada e mesmo depois de alcançar a idade para aposentar-se ele não consegue por já está morto. Seu Luis não consegue mais sequer receber o seguro pago pelo governo federal para pescadores no período de reprodução dos peixes – a Piracema.

“já perdi 2 anos de seguro na hora de receber o seguro, que eu tenho direito ao seguro, lá da pescaria que são 4 meses de proibição, quando eu parto pra receber o dinheiro nessa época, tá proibido, toda vez que eu coloco o cartão, pendente, não pode receber”, reclamou-se

DEMORA DA JUSTIÇA

Para voltar a ser vivo, com todos os direitos inerentes à esta condição, seu Luís está dependendo de uma decisão da Justiça, mas esta espera já se arrasta há dois anos.

“O SENHOR QUERIA QUE A JUSTIÇA? Agisse mais rápido (…) to tendo a vida completamente arrasada e trabalhando E o motivo é esse de estar morto e não ter direito à nada”, respondeu

Fomos até a residência da ex-mulher de seu Luís, no bairro Anjo da Guarda, Timbiras, para ouvi-la a respeito, mas ela estava fora, cuidando da roça.

Juiza Daniela Ferreira

No fórum da cidade conversamos com a juíza de Direito, Daniela de Jesus Bomfim Ferreira, que recebeu o caso por meio de uma ação que pediu, unicamente, a anulação do registro de óbito de seu Luís.

A sentença, a seu favor, foi dada no mesmo dia da audiência, ocorrida em setembro do ano passado. Mas as providências seguintes à este ato serão tomadas a partir de agora.

“A sentença já transitou em julga e a Justiça está adotando as providências no sentido de comunicar os respectivos órgãos no caso determinou a anulação já ao cartório, tá informando o INSS pra o cancelamento e pra que ele possa estar habilitado a comparecer, normalmente, pra requerer o benefício da aposentadoria”, explicou a magistrada

CASO DE POLÍCIA

A juíza informou ainda que expediu ofício para a polícia civil de Coroatá, onde a certidão de óbito foi lavrada no cartório de registro civil do 3° Ofício, para que instaure inquérito policial para investigar o caso e identificar os culpados pela fraude na forma da lei.

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