TIMBIRAS: MA-026 é interditada com fogo por causa de recomendação do Ministério Público

Fotos mostram a MA-026 interditada hoje pela manhã, antes das 7h. Foi um protesto de promotores de eventos de Timbiras contra a recomendação do Ministério Público, do dia 5 de outubro,  que estabelece o cumprimento de normas para que festas sejam realizadas no município. As regras estão inviabilizando a subsistência dos clubes.

Neste vídeo policiais militares da cidade aparecem apagando o fogo e desobstruindo a rodovia após o protesto.

 A recomendação diz para o delegado da cidade, Gilvan Lucas de Sousa,  não emita licença para festa para aqueles promotores que não apresentem, no ato do pedido, pelo menos 5 documentos obrigatórios. Entre eles estão o alvará de funcionamento emitido pela prefeitura, alvará do Corpo de Bombeiros e Vigilância Santiária. Além destes, uma autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e um documento chamado ‘HABITE-SE’, de responsabilidade da prefeitura geralmente emitido quando da construção de prédios urbanos.

Ainda é exigida do promotor de eventos apresentação de documentação idônea para que possa contratar segurança privada consultando a PM quando necessário.

PROMOTORES COM FOME

Em um  clube do bairro Anjo da Guarda o proprietário, Raimundo Sousa,  comprou extintores, sinalizou as saídas, mas em relação aos documentos exigidos ver como principal problema o ‘HABITE-SE’ e explica o motivo.

 “Ela disse que falta esse HABITE-SE que nem eu sabia que existia isso (…) o engenheiro falou que a prefeitura não libera porque não tá adequado pra liberar esse documento…O QUE NÃO ESTÁ ADEQUADO, O SEU CLUBE OU A PREFEITURA NÃO TEM COMO EMITIR? A prefeitura não tem como emitir, que não tem como emitir pra liberar um engenheiro pra fazer este documento…COMO É QUE FICA A SITUAÇÃO DE VOCÊS? Fica parado e desse jeito vamos acabar passando fome”, disse

NA PREFEITURA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O procurador-geral do município,  Gilvan Carvalho, explicou que a Prefeitura tem como emitir o HABITE-SE, mas não há como fazer isso porque os prédios destas casas de shows estão fora do padrão exigido pela lei que autoriza o documento, por exemplo não foram acompanhados, desde o projeto arquitetônico e  alicerce, por um engenheiro.

Na delegacia nos foi informado que, realmente, as licenças, que custam R$ 120,00, estão suspensas para quem não tem a documentação recomendada. Nossa equipe, esteve no Ministério Público, duas vezes pela manhã,  mas não conseguiu falar com a promotora responsável pela polêmica recomendação, ela não estava.

2 comentários sobre “TIMBIRAS: MA-026 é interditada com fogo por causa de recomendação do Ministério Público”

  1. Povo burro!, para algo mais sério e de bom proveito eles não sabem fazer e iniciar protesto, agora pra vagabundagem para incomodar e aumento do crime e brigas, e acidente no transito com alcoólatras, eles sabem ter iniciativas para protestar, eita Brasil que é dificil de se mudar, em especial o Maranhão.

  2. Cambada de desocupados. Eles querem é a bagunça, a desordem, a esculhambação. Estavam mal acostumados, fazendo essas porcarias de eventos sem hora pra começar nem pra terminar, incomodando vizinhos e promovendo a violência. Agora que a autoridade acordou e resolveu botar ordem, inventam essa de interditar rodovia. Deviam ter resistido, pra levar gás e borrachada no lombo.

Deixe um comentário