Tribunal do Júri vai julgar homicídio ocorrido em Pirapemas 27 anos depois do crime

O Tribunal do Júri marcou para o dia 3 de maio, na cidade de Catanhêde, o julgamento de um crime ocorrido em 1985, no município de Pirapemas.

A vítima, Jaime Santos Rodrigues, tinha 21 anos na época. Segundo seu irmão, professor Alemão, figura querida em Pirapemas, era ano político, o acusado e seu parente envolveram-se numa briga por causa de candidatos a prefeito.

Depois da desavença, um deles teria ido em casa pegar um revólver. Encontrou Jaime Santos Rodrigues numa festa e lá mesmo disparou contra ele. O jovem não resistiu aos ferimentos e veio à óbito.

“Houve um atrito, eles brigaram e aí um saiu pra pegar um revólver, chegou, isso foi numa festa, entendeu, já foi atirando. Na época saiu em vários jornais”, disse professor Alemão ao blogdoacelio

JÁ PRESCREVEU

Trata-se de um dos mais demorados casos de julgamento de crime doloso contra a vida no Maranhão. Se não houve outro, que é o que deixou claro o irmão da vítima, o advogado do acusado vai alegar, neste julgamento, a prescrição da pretensão punitiva e o réu vai continuar livre pelo simples fato do crime já ter prescrevido.

O artigo 109, do Código Penal Brasileiro, inciso I, determina que um crime ‘prescreve em 20 anos” quando o máximo da pena previsto para ele é superior a 12 anos, que é o caso do homicídio, neste caso em especial certamente qualificado por motivo fútil.

Nem promotor, nem jurados, nem o juiz presidente do Tribunal do júri Popular vai poder fazer nada para puni-lo, pois já se passaram 27 anos desde o assassinato (1985).

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