Vereadores de Codó podem aumentar salário para até R$ 17.294,67

Na atualidade os vereadores de Codó ganham R$ 6.078,00 (valor  bruto, sem descontos), mas você sabia que eles podem ganhar muito, digo muito mais mesmo  se quiserem aumentar o próprio subsídio mensal e,  claro, se o município puder pagar por este super extra?

Entenda bem.

Desde o ano 2000, a Emenda Constitucional nº 25, estabeleceu o salário (ou subsídio como é chamado dentro do Direito Administrativo) dos vereadores brasileiros considerando dois fatores – a população do município e a remuneração do deputado estadual.

Codó está na categoria dos municípios com população entre 100.001 e 300.000 habitantes.

Nestes municípios as Câmaras podem estabelecer o salário de seus parlamentares em até 50% do que ganha o deputado do respectivo Estado (que por sua vez ganhar o equivalente à 75% de um deputado federal).

E quanto ganha um deputado estadual do Maranhão? Infelizmente a resposta é – depende de quem seja o deputado.

Foi o que mostrou uma divulgação de 04/07/2016 feita pela própria Assembleia Legislativa a mando do juiz Douglas Martins, de São Luís,  a pedido do Ministério Público.

Lista divulgada pela Assembleia em 04/07/2016 (blogdoNetoFerreira)
Lista divulgada pela Assembleia em 04/07/2016 (blogdoNetoFerreira)

QUANTO O VEREADOR PODERIA GANHAR

O deputado que menos recebe, conforme a lista divulgada, embolsa por mês R$ 25.322,25, como é o caso de Bira do Pindaré.

Se os vereadores de Codó tomarem como parâmetro o menor ‘vencimento’ da Assembleia, fariam uma conta simples e poderiam aumentar os próprios salários para exatos R$ 12.661,12.

Vamos piorar as coisas um pouco mais (para o município e para nós que pagamos a conta, é claro).

Imaginemos que a Câmara de Codó resolva pegar como parâmetro o maior salário da assembleia (sem falar no presidente Coutinho).

O deputado estadual Edilázio Gomes da Silva Junior apareceu na lista divulgada pela Assembleia a mando da Justiça com uma salário de R$ 34.589,34.

Neste caso, o buraco é mais embaixo. Os vereadores de Codó poderiam dá uma subidinha básica dos atuais R$ 6.078,00 para exatamente R$ 17.294,67.

O QUE IMPEDE A LAPADA? 

Para fazer valer o novo ‘rendimento’ a partir de 2017, os atuais vereadores deveriam aprovar o aumento  este ano e, segundo entendimento do STF, antes da eleição que renovou o corpo legislativo para respeitar princípios constitucionais como os da  anterioridade, impessoalidade e a da moralidade.

Ainda que fiquem com água na boca e o bolso palpitando após verem estes números, nossos sérios parlamentares deverão ater-se à outro grande empecilho – o financeiro.

É que a Constituição (ufaaa!, graças a Deus os constituintes pensaram nisso), prevê que a Câmara só pode receber até 5% da receita municipal e a base para este cálculo, bom que lembremos, é a receita do ano anterior à despesa gerada para pagar nossos edis ( para enterrar qualquer dúvida a respeito, dê uma lidinha básica lá no art. 29, inciso VII, da CF/88).

Aqui em Codó, a transferência atual gira em torno de R$ 330.000,00 (da prefeitura para a câmara usar todo mês).

Conforme ouvimos do próprio presidente atual, Chiquinho do Saae, um aumento da ordem permitida pela constituição, e ainda mais considerando o aumento de 11 para 17 vereadores, seria completamente inviável por causa do teto de 5% da receita municipal transferida.

“Os pretensos candidatos a presidente eu chamei e mostrei a situação, o que arrecadava. O que mais pode aumentar no repasse é 5%, que é o previsto (…)  aqui se apertar o cinto, se apertar o cinto, talvez dava pra ficar em torno de R$ 7 ou 8 (mil), que a gente fez um levantamento, dava imprensado  sem folga pra nada, pra fazer nada…MAS AÍ É UM RISCO, PÕE A ADMINISTRAÇÃO EM RISCO?… Não, claro, põe a administração em situação inviável, é meio complicado, vai depender muito da arrecadação”, explicou-nos Chiqunho do Saae de maneira muito franca

Considerando os fatores negativos acima transcritos, infelizmente nossos vereadores (reeleitos e eleitos para 2017) vão ficar mesmo só lambendo o beiço.

Pelo menos dessa vez, né seusminino!?

20 comentários sobre “Vereadores de Codó podem aumentar salário para até R$ 17.294,67”

  1. Logo os nobres trabalham muito em prol da população… Parabéns nossos representantes… Vcs merecem ganhar muito mais!!!!
    Kkkkkkk… Sem mais comentários.

  2. O país em crise e esses caras vão aumentar seu proprios salarios ja aumentarão de 11 vereadores para 17 vereadores eles tem q pegar os 66 mil q ja paga 11 e dividir e pagar os 17 vereadores

  3. É óbvio que os vereadores codoenses merecem ganhar mais, tendo em vista o seu valioso trabalho.
    Acho até que determinados vereadores poderiam receber, inclusive, uma gratificação por produtividade. Por exemplo: ….e ….
    Estar 24h por dia, 07 dias por semana, durante 4 anos disposto a confirmar a vontade do Chefe do Executivo é uma tarefa hercúlea.
    Ademais, administrar os pedidos e desejos de um exército de puxa-sacos não é uma tarefa fácil.
    Parabéns aos vereadores da cidade de Codó, os senhores realmente merecem cada centavo!

  4. Se esses …. aumentarem o salario gordo que eles já recebem sem fazer nada, nós codoenses devemos é fazer um quebra grande nesta cidade pra eles criarem vergonha na cara e irem trabalhar, pq já chega de ficar dando nosso dinheiro pra políticos …, viciados em remédios e em jogos de baralhos.

  5. deveria ser um salário mínimo pra ajuda de custo… Vereador não é profissão. Além disso, é vereador demais pra Codó, a metade disso já seria mais que suficiente.. e olhe lá!

  6. A matéria é por demais importante pois já serve de alerta para a população, evitando assim assim um aumento abusivo da noite pra o dia. Grande parte dos atuais e dos vereadores eleitos de Codó terão este salário como uma renda a mais já que muitos deles são empregados ou desempenham alguma função que lhes propõem renda. Portanto o salário que já recebem em tempos de crise e redução de gastos em todo o país já é o suficiente. Só lembrando tem vereador na câmara que por conta dos professores serem uma das classes de trabalhadores que mais manifestam em Codó o que incomoda alguns deles, em seus discursos no plenário chegam a afirmar que um professor em Codó ganha bem. Se o professor efetivo que trabalha 25 horas semanais e recebe uma média de 1700,00 por mês estar ganhando bem segundo alguns vereadores codoenses, o que dizer dos mesmos com salário de mais de 6000,00 pra se reunirem uma vez por semana em sessão ordinária que ocorre num período máximo 4 horas.

  7. VEREADOR NÃO FAZ ……
    QUEREM AUMENTO DE SALÁRIO PARA FICAREM PASSEANDO E ESNOBANDO DO POVO QUE TRABALHA. NÃO COMPARECEM MAIS NAS COMUNIDADES E NEM BAIXAM OS VIDROS DOS CARROS. NÃO VOTEI PRA NENHUM … DESSES, SÃO TODOS . ……
    DEFENDER A POPULAÇÃO ELES NÃO QUEREM, SE … PRA OS SEUS GOVERNANTES, APROVANDO PROJETOS PARA BENEFÍCIOS PRÓPRIOS. …….

  8. Que coisa boa, que Marivilha, uns cortando gastos, outros dobrando o gasto.
    Legal isso, e o povo vai fazer o q mesmo? Ficar calado? Ficar só vendo o q vai acontecer? Aceitar calado e forçadamente? Concordar? já q num tem jeito mesmo!!!

    1. Sim nobre OBSERVADORA, é “cinto” substantivo e não “sinto” do verbo sentir. Fico triste, pois depois de uma maravilhosa aula de Direito Administrativo ministrada pelo nobre dr. Acélio, você, além de demonstrar não haver entendido o sentido da matéria, ainda fez observação totalmente equívoca.

  9. GENTE, MAS ISSO É MUITO SIMPLES DE RESOLVER.

    PRESSIONEM NO DIA DA VOTAÇÃO E FAÇAM OCUPAÇÃO DA CÂMARA, ALÉM DE PROTESTOS INTENSOS E PACÍFICOS (CLARO) NAS RUAS.

    É SÓ A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE ESTUDANTES, BARRAREM O FUNCIONAMENTO DESTA, E OCUPAREM TUDO!

    COMO EU DISSE: OCUPEM!

  10. Ganharem tudo isso pra nao fazer nada, me poupe. Já foi muita m…..terem aumentado a quantidade de vereadores. Se já não bastasse ao povo bancar bandido ainda temos que sustentar vereador(……….).

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